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Governo e Política - Ano:2008,Esfera:20,Unidade_Orcamentaria:56101,Funcao:17,SubFuncao:512,Programa:0122,Acao:006F,Localizador:0149,Descricao_Acao:(RAP 2007) Apoio a Sistemas de Esgotamento Sanitário em Municípios de Regi

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano

 2008

Esfera

 20

Unidade_Orcamentaria

 56101

Funcao

 17

SubFuncao

 512

Programa

 0122

Acao

 006F

Localizador

 0149

Descricao_Acao

 (RAP 2007) Apoio a Sistemas de Esgotamento Sanitário em Municípios de Regiões Metropolitanas, de Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes

Descricao_Localizador

 (RAP 2007) No Estado de Sergipe (Crédito Extraordinário) - 56101

RAP_TRUE_FALSE

 Y

Regiao

 Nacional

Descricao_Unidade_Orcamentaria

 Ministério das Cidades

Orgao_Superior

 56000-Ministério das Cidades

Tipo_Acao

 Operações Especiais

Mes_Inicio

 00

Ano_Inicio

 00

Mes_Termino

 00

Ano_Termino

 00

Produto

 -

Unidade_Medida

 -

Meta_Cumulativa

 N

Tipo_Credito

 LOA Inicial

Finalidade

 Não Informado

descricao

 Não Informado

Base_Legal

 Não Informado

Detalhamento

Não Informado

Governo e Política - Ano:2008,Esfera:20,Unidade_Orcamentaria:56101,Funcao:17,SubFuncao:512,Programa:0122,Acao:0586,Localizador:0020,Descricao_Acao:(RAP 2007) Apoio a Projetos de Ação Social em Saneamento (PASS),Descricao_

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
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Ano

 2008

Esfera

 20

Unidade_Orcamentaria

 56101

Funcao

 17

SubFuncao

 512

Programa

 0122

Acao

 0586

Localizador

 0020

Descricao_Acao

 (RAP 2007) Apoio a Projetos de Ação Social em Saneamento (PASS)

Descricao_Localizador

 (RAP 2007) Na Região Nordeste - 56101

RAP_TRUE_FALSE

 Y

Regiao

 Nordeste

Descricao_Unidade_Orcamentaria

 Ministério das Cidades

Orgao_Superior

 56000-Ministério das Cidades

Tipo_Acao

 Operações Especiais

Mes_Inicio

 00

Ano_Inicio

 00

Mes_Termino

 00

Ano_Termino

 00

Produto

 Família beneficiada

Unidade_Medida

 UNIDADE

Meta_Cumulativa

 N

Tipo_Credito

 LOA Inicial

Finalidade

 Proporcionar à população acesso aos serviços de abastecimento de água e de esgotamento sanitário, visando o seu bem-estar, a melhoria da saúde, o desenvolvimento econômico e a preservação dos mananciais e corpos d´água, em Municípios com população total entre 15 e 75 mil habitantes.

descricao

Base_Legal

Detalhamento


Governo e Política - Ano:}

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

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Ano

Esfera

Unidade_Orcamentaria

Funcao

SubFuncao

Programa

Acao

Localizador

Descricao_Acao

Descricao_Localizador

RAP_TRUE_FALSE

Regiao

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Orgao_Superior

Tipo_Acao

Mes_Inicio

Ano_Inicio

Mes_Termino

Ano_Termino

Produto

Unidade_Medida

Meta_Cumulativa

Tipo_Credito

Finalidade

descricao

Base_Legal

Detalhamento


Governo e Política - Ano:\Esta ação contribui para a recuperação e a sustentabilidade ambiental do meio urbano, conforme o Programa de Usos Múltiplos e Gestão Integrada de Recursos Hídricos do Plano Nacional de Recursos H

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

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Ano

 "Esta ação contribui para a recuperação e a sustentabilidade ambiental do meio urbano, conforme o Programa de Usos Múltiplos e Gestão Integrada de Recursos Hídricos do Plano Nacional de Recursos Hídricos".

Esfera

 Apoio à aquisição de equipamentos, implantação, ampliação ou melhoria dos sistemas de: a) abastecimento de água, envolvendo atividades de captação, elevação, adução, reservação, tratamento, distribuição, ligações domiciliares e intradomiciliares, sistemas simplificados, soluções individuais; b) de esgotamento sanitário, envolvendo atividades de coleta, interceptação, elevação, tratamento, destino final dos efluentes, microdrenagem (quando necessária à manutenção da integridade do sistema), soluções individuais, ligações domiciliares e instalação de unidades sanitárias; c) capacitação e desenvolvimento institucional e de recursos humanos, fortalecimento social, fiscalização e avaliação.

Unidade_Orcamentaria

 CF/88,art.21 e art.23; Lei nº 10.683/2003.Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO; Lei Orçamentária Anual - LOA; Acordo de Empréstimo assinado com o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID número 1356 OC/BR de 8 setembro de 2004. Lei 11.445/2007.

Funcao

 As iniciativas apoiadas com recursos do Projeto PASS BID, co-financiado mediante contrato de empréstimo com o Banco Interamericano de Desenvolvimento, serão selecionadas e implementadas mediante regulamento próprio estabelecido em comum acordo com o organismo multilateral de crédito.

SubFuncao

Programa

Acao

Localizador

Descricao_Acao

Descricao_Localizador

RAP_TRUE_FALSE

Regiao

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Orgao_Superior

Tipo_Acao

Mes_Inicio

Ano_Inicio

Mes_Termino

Ano_Termino

Produto

Unidade_Medida

Meta_Cumulativa

Tipo_Credito

Finalidade

descricao

Base_Legal

Detalhamento


Governo e Política - Ano:2008,Esfera:20,Unidade_Orcamentaria:56101,Funcao:17,SubFuncao:512,Programa:0122,Acao:0586,Localizador:0050,Descricao_Acao:(RAP 2007) Apoio a Projetos de Ação Social em Saneamento (PASS),Descricao_

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
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Ano

 2008

Esfera

 20

Unidade_Orcamentaria

 56101

Funcao

 17

SubFuncao

 512

Programa

 0122

Acao

 0586

Localizador

 0050

Descricao_Acao

 (RAP 2007) Apoio a Projetos de Ação Social em Saneamento (PASS)

Descricao_Localizador

 (RAP 2007) Na Região Centro-Oeste - 56101

RAP_TRUE_FALSE

 Y

Regiao

 Centro-Oeste

Descricao_Unidade_Orcamentaria

 Ministério das Cidades

Orgao_Superior

 56000-Ministério das Cidades

Tipo_Acao

 Operações Especiais

Mes_Inicio

 00

Ano_Inicio

 00

Mes_Termino

 00

Ano_Termino

 00

Produto

 Família beneficiada

Unidade_Medida

 UNIDADE

Meta_Cumulativa

 N

Tipo_Credito

 LOA Inicial

Finalidade

 Proporcionar à população acesso aos serviços de abastecimento de água e de esgotamento sanitário, visando o seu bem-estar, a melhoria da saúde, o desenvolvimento econômico e a preservação dos mananciais e corpos d´água, em Municípios com população total entre 15 e 75 mil habitantes.

descricao

Base_Legal

Detalhamento


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