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Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
22101 |
Funcao |
20 |
SubFuncao |
573 |
Programa |
1409 |
Acao |
2B18 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Difusão de Tecnologias para o Desenvolvimento da Produção Agroenergética |
Descricao_Localizador |
Nacional - 22101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento |
Orgao_Superior |
22000-Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
TECNOLOGIA DIFUNDIDA |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Acelerar o processo de difusão de novas tecnologias em agroenergia, de forma a aumentar a eficiência produtiva, reduzir custos e impactos, especialmente no que diz respeito à concorrência com áreas de produção de alimentos. |
descricao |
Estruturação de projetos de capacitação e difusão de experiências e tecnologias, nos campos da produção de energia e a partir de resÃduos de biomassa agrÃcola, do biogás e de degetos da atividade pecuária, além do álcool e do biodiesel, produzidos a partir de unidades de pequeno porte. Objetiva-se habilitar os produtores rurais e suas cooperativas a explorarem o grande potencial que vem sendo aberto para o mercado de agroenergia, bem como a captação de recursos com a venda de bônus no mercado internacional de crédito de carbono, utilizando a estrutura de pesquisa do MAPA (Embrapa, Ceplac e entidades do SNPA). |
Base_Legal |
Lei nº 11.097, de 2005, Lei nº 8.171, de 1991; Decreto nº 5.351, de 2005. |
Detalhamento |
Organização de consórcio nacional responsável pela estruturação da polÃtica de agroenergia, que deverá reunir representantes do Governo Federal (MAPA, MCT, MDIC, MDA, MMA e MME), instituições de pesquisa públicas e privadas, instituições e órgãos estaduais de assistência técnica e extensão rural. Uma vez definidas as prioridades, dentro desse grupo, os recursos serão repassados, por meio de concorrência pública à s instituições melhor qualificadas para implementar as ações. No caso de repasse a outros órgãos de Governo esses também deverão apresentar planos de trabalho em consonância com as diretrizes do Plano Nacional de Agroenergia. |
Governo e PolÃtica
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
22101 |
Funcao |
20 |
SubFuncao |
601 |
Programa |
0354 |
Acao |
4779 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2007) Fomento ao Uso de Material Genético Melhorado para a Fruticultura |
Descricao_Localizador |
(RAP 2007) Nacional - 22101 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento |
Orgao_Superior |
22000-Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
PRODUTOR ATENDIDO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Não Informado |
descricao |
Não Informado |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
Governo e PolÃtica
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
22101 |
Funcao |
20 |
SubFuncao |
601 |
Programa |
0361 |
Acao |
4760 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2007) Fomento ao Uso de Material Genético Melhorado para as Culturas de Cereais, RaÃzes e outras Espécies Vegetais |
Descricao_Localizador |
(RAP 2007) Nacional - 22101 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento |
Orgao_Superior |
22000-Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
PRODUTOR ATENDIDO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Não Informado |
descricao |
Não Informado |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
Governo e PolÃtica
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
22101 |
Funcao |
20 |
SubFuncao |
601 |
Programa |
0363 |
Acao |
4776 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2007) Fomento ao Uso de Material Genético Melhorado para as Culturas de Oleaginosas e Plantas Fibrosas |
Descricao_Localizador |
(RAP 2007) Nacional - 22101 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento |
Orgao_Superior |
22000-Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
PRODUTOR ATENDIDO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Não Informado |
descricao |
Não Informado |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
22101 |
Funcao |
20 |
SubFuncao |
601 |
Programa |
0365 |
Acao |
5920 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Zoneamento AgrÃcola |
Descricao_Localizador |
Nacional - 22101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento |
Orgao_Superior |
22000-Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
01 |
Ano_Inicio |
2004 |
Mes_Termino |
12 |
Ano_Termino |
2011 |
Produto |
ZONEAMENTO REALIZADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Reduzir as perdas de safras agrÃcolas ocasionadas por eventos climáticos adversos, incrementar a produção e a produtividade agrÃcola, fortalecer e expandir o seguro rural e contribuir para a melhoria da aplicação do crédito rural. |
descricao |
Identificação e dimensionamento dos riscos climáticos da atividade agrÃcola e o estabelecimento de épocas adequadas de plantio, com abrangência municipal, por espécie e cultivar, consoante suas caracterÃsticas agronômicas e na capacidade de retenção hÃdrica dos solos de modo à minimização de tais riscos. |
Base_Legal |
Decreto nº 5.351, 21/01/05, art.21, inciso IV, letra c, e art.24, inciso III, Portaria Ministerial do MAPA Nº 16, de 06/01/06; Manual de Crédito Rural (MCR), CapÃtulo 10, itens 2, 3, 4.a, 4b.I.II.III; 5.a.I (BACEN). |
Detalhamento |
Por meio de contratação de serviços especializados de terceiros e coordenação técnica da Coordenação-Geral de Zoneamento Agropecuário, do Departamento de Gestão de Risco Rural da Secretaria de PolÃtica AgrÃcola do MAPA. |
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