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Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2008 |
Esfera |
20 |
Unidade_Orcamentaria |
56101 |
Funcao |
17 |
SubFuncao |
512 |
Programa |
0122 |
Acao |
7L76 |
Localizador |
0056 |
Descricao_Acao |
Apoio a Sistemas de Esgotamento Sanitário em Ji-Paraná - RO |
Descricao_Localizador |
Sistemas de Esgotos Sanitários - Ji-Paraná - RO - 56101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Rondônia |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério das Cidades |
Orgao_Superior |
56000-Ministério das Cidades |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
FamÃlia beneficiada |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Não Informado |
descricao |
Não Informado |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2008 |
Esfera |
20 |
Unidade_Orcamentaria |
56101 |
Funcao |
17 |
SubFuncao |
512 |
Programa |
0310 |
Acao |
3955 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2007) Reordenamento Institucional e Operacional do Setor de Saneamento |
Descricao_Localizador |
(RAP 2007) Nacional - 56101 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério das Cidades |
Orgao_Superior |
56000-Ministério das Cidades |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
01 |
Ano_Inicio |
2000 |
Mes_Termino |
12 |
Ano_Termino |
2008 |
Produto |
ESTUDO REALIZADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Incrementar a eficiência dos operadores, com o objetivo de melhorar a qualidade dos serviços de saneamento ambiental. |
descricao |
|
Base_Legal |
|
Detalhamento |
Governo e PolÃtica
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Ano |
|
Esfera |
|
Unidade_Orcamentaria |
|
Funcao |
|
SubFuncao |
|
Programa |
|
Acao |
|
Localizador |
|
Descricao_Acao |
|
Descricao_Localizador |
|
RAP_TRUE_FALSE |
|
Regiao |
|
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
|
Orgao_Superior |
|
Tipo_Acao |
|
Mes_Inicio |
|
Ano_Inicio |
|
Mes_Termino |
|
Ano_Termino |
|
Produto |
|
Unidade_Medida |
|
Meta_Cumulativa |
|
Tipo_Credito |
|
Finalidade |
|
descricao |
|
Base_Legal |
|
Detalhamento |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
"Esta ação contribui para a recuperação e a sustentabilidade ambiental do meio urbano, conforme o Programa de Usos Múltiplos e Gestão Integrada de Recursos HÃdricos do Plano Nacional de Recursos HÃdricos". |
Esfera |
Contratação de serviços, estudos, projetos e planos para o desenvolvimento institucional e operacional do setor de saneamento, a capacitação de recursos humanos, bem como a reformulação dos marcos regulatórios, a estruturação e a consolidação de sistemas de informação e a melhoria da gestão setorial, incluindo o apoio à formulação de Planos Diretores de drenagem urbana e de gestão integrada e sustentável de resÃduos sólidos. |
Unidade_Orcamentaria |
CF/88, art. 21 e art. 23; Lei n° 10.683, de 28.05.2003, e Acordo de Empréstimo BIRD n.º 4292-BR. |
Funcao |
O apoio aos interessados na assistência técnica é precedido de um Acordo de Cooperação Técnica que é celebrado entre o Ministério das Cidades e o Estado ou MunicÃpio, geralmente com a participação da respectiva entidade responsável pela prestação dos serviços de saneamento.Os estudos são contratados pelo PNUD por intermédio do mencionado acordo de cooperação técnica (Projeto BRA/99/030), e seu desenvolvimento é acompanhado por uma equipe de supervisão formada por técnicos da UGP/PMSS e por representantes do governo do estado ou do municÃpio que solicitou o apoio técnico. As despesas com as consultorias correm à conta do Governo Federal, por meio de recursos financeiros oriundos do Acordo de Empréstimo BIRD n.º 4292-BR.Quando o interessado na iniciativa é o próprio Governo Federal, é elaborado um termo de referência, detalhando e justificando o objeto de contratação, que subsidia a realização do processo licitatório, ou de seleção de propostas, pelo PNUD. |
SubFuncao |
|
Programa |
|
Acao |
|
Localizador |
|
Descricao_Acao |
|
Descricao_Localizador |
|
RAP_TRUE_FALSE |
|
Regiao |
|
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
|
Orgao_Superior |
|
Tipo_Acao |
|
Mes_Inicio |
|
Ano_Inicio |
|
Mes_Termino |
|
Ano_Termino |
|
Produto |
|
Unidade_Medida |
|
Meta_Cumulativa |
|
Tipo_Credito |
|
Finalidade |
|
descricao |
|
Base_Legal |
|
Detalhamento |
Governo e PolÃtica
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Ano |
2008 |
Esfera |
20 |
Unidade_Orcamentaria |
56101 |
Funcao |
17 |
SubFuncao |
512 |
Programa |
0310 |
Acao |
3955 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Reordenamento Institucional e Operacional do Setor de Saneamento |
Descricao_Localizador |
Nacional - 56101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério das Cidades |
Orgao_Superior |
56000-Ministério das Cidades |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
01 |
Ano_Inicio |
2000 |
Mes_Termino |
12 |
Ano_Termino |
2008 |
Produto |
ESTUDO REALIZADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Incrementar a eficiência dos operadores, com o objetivo de melhorar a qualidade dos serviços de saneamento ambiental. |
descricao |
|
Base_Legal |
|
Detalhamento |
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