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Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2008 |
Esfera |
20 |
Unidade_Orcamentaria |
56101 |
Funcao |
17 |
SubFuncao |
512 |
Programa |
8007 |
Acao |
0650 |
Localizador |
0056 |
Descricao_Acao |
(RAP 2007) Apoio à Implementação e Ampliação de Sistemas Públicos de Manejo de ResÃuos Sólidos Urbanos em MunicÃpios com População Superior a 250.000 Habitantes ou Integrantes de Regiões Metropolitanas |
Descricao_Localizador |
(RAP 2007) Apoio a Sistemas de ResÃduos Sólidos - Estado do EspÃrito Santo - 56101 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
EspÃrito Santo |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério das Cidades |
Orgao_Superior |
56000-Ministério das Cidades |
Tipo_Acao |
Operações Especiais |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
FamÃlia beneficiada |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Não Informado |
descricao |
Não Informado |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2008 |
Esfera |
20 |
Unidade_Orcamentaria |
56101 |
Funcao |
17 |
SubFuncao |
512 |
Programa |
8007 |
Acao |
10SI |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Apoio a Sistemas Públicos Consorciados de Manejo de ResÃduos Sólidos em MunicÃpios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Regiões Metropolitanas |
Descricao_Localizador |
Nacional - 56101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério das Cidades |
Orgao_Superior |
56000-Ministério das Cidades |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
0 |
Ano_Inicio |
0 |
Mes_Termino |
0 |
Ano_Termino |
0 |
Produto |
FamÃlia beneficiada |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Assegurar escala, gestão técnica, regulação efetiva, sustentabilidade e funcionalidade na prestação dos serviços públicos de limpeza urbana e manejo de resÃduos sólidos prestados em regime de gestão associada, no espaço geográfico delimitado pela área de abrangência da ação, com participação e controle social,visando à salubridade ambiental, a eliminação de lixões e a inserção sócio-econômica de catadores. |
descricao |
Apoio a iniciativas apoiadas por Consórcios públicos de entes federativos, constituÃdos nos termos da Lei 11.107/2005 e do Decreto nº 6.017 de 17 de janeiro de 2007 que a regulamenta, para implantação, ampliação ou melhoria dos serviços de limpeza urbana e manejo de resÃduos sólidos, constituÃdo por municÃpios integrantes de regiões metropolitanas legalmente instituÃdas e de regiões integradas de desenvolvimento econômico (RIDE''s), ou que reúnam em uma região geográfica municÃpios com população superior a 50 mil habitantes. |
Base_Legal |
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Detalhamento |
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Ano |
|
Esfera |
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Unidade_Orcamentaria |
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Funcao |
|
SubFuncao |
|
Programa |
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Acao |
|
Localizador |
|
Descricao_Acao |
|
Descricao_Localizador |
|
RAP_TRUE_FALSE |
|
Regiao |
|
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
|
Orgao_Superior |
|
Tipo_Acao |
|
Mes_Inicio |
|
Ano_Inicio |
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Mes_Termino |
|
Ano_Termino |
|
Produto |
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Unidade_Medida |
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Meta_Cumulativa |
|
Tipo_Credito |
|
Finalidade |
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descricao |
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Base_Legal |
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Detalhamento |
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Ano |
As iniciativas apoiadas envolvem a erradicação de lixões e a recuperação de áreas degradadas |
Esfera |
a implantação ou adequação de aterros sanitários, que inclusive poderão envolver projeto adicional de instalações para coleta e tratamento do biogás com vistas à redução de emissões de GEE |
Unidade_Orcamentaria |
a implantação de centrais de triagem, compostagem e unidades de transbordo |
Funcao |
e aquisição de equipamentos para as instalações apoiadas. A ação contempla ainda o apoio a projetos de resÃduos de construção e demolição e resÃduos volumosos, de responsabilidade dos municÃpios, conforme determina a Resolução Conama 307/02, incluindo instalações para a reciclagem, aterros e aquisição de equipamentos. |
SubFuncao |
|
Programa |
|
Acao |
|
Localizador |
|
Descricao_Acao |
|
Descricao_Localizador |
|
RAP_TRUE_FALSE |
|
Regiao |
|
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
|
Orgao_Superior |
|
Tipo_Acao |
|
Mes_Inicio |
|
Ano_Inicio |
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Mes_Termino |
|
Ano_Termino |
|
Produto |
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Unidade_Medida |
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Meta_Cumulativa |
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Tipo_Credito |
|
Finalidade |
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descricao |
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Base_Legal |
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Detalhamento |
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Ano |
Complementarmente com todas as intervenções, deverão ocorrer ações voltadas para a inclusão sócio-econômica dos catadores e as ações relativas à educação ambiental e à participação comunitária. |
Esfera |
Constituição Federal - 1988, arts. 21 e 23; |
Unidade_Orcamentaria |
|
Funcao |
|
SubFuncao |
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Programa |
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Acao |
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Localizador |
|
Descricao_Acao |
|
Descricao_Localizador |
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RAP_TRUE_FALSE |
|
Regiao |
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Descricao_Unidade_Orcamentaria |
|
Orgao_Superior |
|
Tipo_Acao |
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Mes_Inicio |
|
Ano_Inicio |
|
Mes_Termino |
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Ano_Termino |
|
Produto |
|
Unidade_Medida |
|
Meta_Cumulativa |
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Tipo_Credito |
|
Finalidade |
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descricao |
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Base_Legal |
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Detalhamento |
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