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Governo e Política - Ano:2008,Esfera:20,Unidade_Orcamentaria:56201,Funcao:15,SubFuncao:301,Programa:1295,Acao:2004,Localizador:0043,Descricao_Acao:(RAP 2007) Assistência Médica e Odontológica aos Servidores, Empregados e

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano

2008

Esfera

20

Unidade_Orcamentaria

56201

Funcao

15

SubFuncao

301

Programa

1295

Acao

2004

Localizador

0043

Descricao_Acao

(RAP 2007) Assistência Médica e Odontológica aos Servidores, Empregados e seus Dependentes

Descricao_Localizador

(RAP 2007) No Estado do Rio Grande do Sul - 56201

RAP_TRUE_FALSE

Y

Regiao

Rio Grande do Sul

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre S.A. - TRENSURB

Orgao_Superior

56000-Ministério das Cidades

Tipo_Acao

Atividade

Mes_Inicio

00

Ano_Inicio

00

Mes_Termino

00

Ano_Termino

00

Produto

PESSOA BENEFICIADA

Unidade_Medida

UNIDADE

Meta_Cumulativa

Y

Tipo_Credito

LOA Inicial

Finalidade

Proporcionar aos servidores, empregados, seus dependentes e pensionistas condições para manutenção da saúde física e mental.

descricao

Concessão do benefício de assistência médico-hospitalar e odontológica aos servidores e empregados, ativos e inativos, dependentes e pensionistas.

Base_Legal

Artigo 12 da Lei de Diretrizes Orçamentárias.

Detalhamento



Governo e Política - Ano:2008,Esfera:20,Unidade_Orcamentaria:56201,Funcao:15,SubFuncao:301,Programa:1295,Acao:2004,Localizador:0043,Descricao_Acao:Assistência Médica e Odontológica aos Servidores, Empregados e seus Depend

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano

2008

Esfera

20

Unidade_Orcamentaria

56201

Funcao

15

SubFuncao

301

Programa

1295

Acao

2004

Localizador

0043

Descricao_Acao

Assistência Médica e Odontológica aos Servidores, Empregados e seus Dependentes

Descricao_Localizador

No Estado do Rio Grande do Sul - 56201

RAP_TRUE_FALSE

N

Regiao

Rio Grande do Sul

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre S.A. - TRENSURB

Orgao_Superior

56000-Ministério das Cidades

Tipo_Acao

Atividade

Mes_Inicio

00

Ano_Inicio

00

Mes_Termino

00

Ano_Termino

00

Produto

PESSOA BENEFICIADA

Unidade_Medida

UNIDADE

Meta_Cumulativa

Y

Tipo_Credito

LOA Inicial

Finalidade

Proporcionar aos servidores, empregados, seus dependentes e pensionistas condições para manutenção da saúde física e mental.

descricao

Concessão do benefício de assistência médico-hospitalar e odontológica aos servidores e empregados, ativos e inativos, dependentes e pensionistas.

Base_Legal

Artigo 12 da Lei de Diretrizes Orçamentárias.

Detalhamento



Governo e Política - Ano:2008,Esfera:20,Unidade_Orcamentaria:56202,Funcao:15,SubFuncao:301,Programa:1295,Acao:2004,Localizador:0001,Descricao_Acao:Assistência Médica e Odontológica aos Servidores, Empregados e seus Depend

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano

2008

Esfera

20

Unidade_Orcamentaria

56202

Funcao

15

SubFuncao

301

Programa

1295

Acao

2004

Localizador

0001

Descricao_Acao

Assistência Médica e Odontológica aos Servidores, Empregados e seus Dependentes

Descricao_Localizador

Nacional - 56202

RAP_TRUE_FALSE

N

Regiao

Nacional

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU

Orgao_Superior

56000-Ministério das Cidades

Tipo_Acao

Atividade

Mes_Inicio

00

Ano_Inicio

00

Mes_Termino

00

Ano_Termino

00

Produto

PESSOA BENEFICIADA

Unidade_Medida

UNIDADE

Meta_Cumulativa

Y

Tipo_Credito

LOA Inicial

Finalidade

Proporcionar aos servidores, empregados, seus dependentes e pensionistas condições para manutenção da saúde física e mental.

descricao

Concessão do benefício de assistência médico-hospitalar e odontológica aos servidores e empregados, ativos e inativos, dependentes e pensionistas.

Base_Legal

Artigo 12 da Lei de Diretrizes Orçamentárias.

Detalhamento



Governo e Política - Ano:2008,Esfera:20,Unidade_Orcamentaria:56202,Funcao:15,SubFuncao:301,Programa:1295,Acao:2004,Localizador:0001,Descricao_Acao:(RAP 2007) Assistência Médica e Odontológica aos Servidores, Empregados e

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano

2008

Esfera

20

Unidade_Orcamentaria

56202

Funcao

15

SubFuncao

301

Programa

1295

Acao

2004

Localizador

0001

Descricao_Acao

(RAP 2007) Assistência Médica e Odontológica aos Servidores, Empregados e seus Dependentes

Descricao_Localizador

(RAP 2007) Nacional - 56202

RAP_TRUE_FALSE

Y

Regiao

Nacional

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU

Orgao_Superior

56000-Ministério das Cidades

Tipo_Acao

Atividade

Mes_Inicio

00

Ano_Inicio

00

Mes_Termino

00

Ano_Termino

00

Produto

PESSOA BENEFICIADA

Unidade_Medida

UNIDADE

Meta_Cumulativa

Y

Tipo_Credito

LOA Inicial

Finalidade

Proporcionar aos servidores, empregados, seus dependentes e pensionistas condições para manutenção da saúde física e mental.

descricao

Concessão do benefício de assistência médico-hospitalar e odontológica aos servidores e empregados, ativos e inativos, dependentes e pensionistas.

Base_Legal

Artigo 12 da Lei de Diretrizes Orçamentárias.

Detalhamento



Governo e Política - Ano:2008,Esfera:90,Unidade_Orcamentaria:56101,Funcao:15,SubFuncao:453,Programa:9989,Acao:9930,Localizador:0001,Descricao_Acao:Financiamento de Infra-estrutura de Transporte Coletivo Urbano (Pró-Transp

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano

2008

Esfera

90

Unidade_Orcamentaria

56101

Funcao

15

SubFuncao

453

Programa

9989

Acao

9930

Localizador

0001

Descricao_Acao

Financiamento de Infra-estrutura de Transporte Coletivo Urbano (Pró-Transporte)

Descricao_Localizador

Nacional - 56101

RAP_TRUE_FALSE

N

Regiao

Nacional

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Ministério das Cidades

Orgao_Superior

56000-Ministério das Cidades

Tipo_Acao

Não Orçamentárias

Mes_Inicio

00

Ano_Inicio

00

Mes_Termino

00

Ano_Termino

00

Produto

Financiamento concedido

Unidade_Medida

UNIDADE

Meta_Cumulativa

N

Tipo_Credito

LOA Inicial

Finalidade

Proporcionar à população melhorias na mobilidade urbana por meio de uma linha de crédito a estados e municípios direcionada à implantação de infra-estrutura de Transporte Coletivo Urbano.

descricao

Financiamento de Infra-estrutura de Transporte Coletivo Urbano por intermédio de recursos de FGTS.

Base_Legal

CF, art. 21, XII-f e XX; 22, IX, XI; 23, II, VI, IX, XII; Lei nº 10.683/2003; Decreto nº 4665, de 3 de abril de 2003.

Detalhamento



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