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Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2008 |
Esfera |
90 |
Unidade_Orcamentaria |
56101 |
Funcao |
16 |
SubFuncao |
482 |
Programa |
9991 |
Acao |
9561 |
Localizador |
0016 |
Descricao_Acao |
Financiamento a Pessoas JurÃdicas para Construção Habitacional para FamÃlias com Renda até 5 Salários MÃnimos (Apoio à Produção) |
Descricao_Localizador |
No Estado do Amapá - 56101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Amapá |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério das Cidades |
Orgao_Superior |
56000-Ministério das Cidades |
Tipo_Acao |
Não Orçamentárias |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
FamÃlia beneficiada |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Promover o acesso à moradia digna, por intermédio da produção de empreendimentos habitacionais. |
descricao |
Concessão de financiamento a pessoas jurÃdicas voltadas à produção habitacional para famÃlias com renda até 5 salários mÃnimos. |
Base_Legal |
Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, art. 27, III; Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990; Lei nº 8.677, de 13 de julho de 1993. |
Detalhamento |
O Ministério das Cidades, como Gestor da Aplicação: Regulamenta o programa, à luz das normas baixadas pelo Conselho Curador do FGTS, e realiza a gestão, acompanhamento e a avaliação do programa. A Caixa Econômica Federal, Agente Operador do FGTS, contrata, em nome do FGTS, operações de empréstimo com os Agentes Financeiros por ela habilitados a participar do programa. Os Agentes Financeiros: Contratam operações de empréstimo com o Agente Operador e operações de financiamento com as empresas do ramo da construção civil e com os beneficiários finais do programa. As Empresas do ramo da construção civil contratam operações de financiamento com os Agentes Financeiros, executam as obras, observando critérios de qualidade técnica, comercializam as unidades produzidas. Os Beneficiários Finais apropriam-se adequadamente das unidades habitacionais produzidas |
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Ano |
2008 |
Esfera |
90 |
Unidade_Orcamentaria |
56101 |
Funcao |
16 |
SubFuncao |
482 |
Programa |
9991 |
Acao |
9561 |
Localizador |
0017 |
Descricao_Acao |
Financiamento a Pessoas JurÃdicas para Construção Habitacional para FamÃlias com Renda até 5 Salários MÃnimos (Apoio à Produção) |
Descricao_Localizador |
No Estado de Tocantins - 56101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Tocantins |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério das Cidades |
Orgao_Superior |
56000-Ministério das Cidades |
Tipo_Acao |
Não Orçamentárias |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
FamÃlia beneficiada |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Promover o acesso à moradia digna, por intermédio da produção de empreendimentos habitacionais. |
descricao |
Concessão de financiamento a pessoas jurÃdicas voltadas à produção habitacional para famÃlias com renda até 5 salários mÃnimos. |
Base_Legal |
Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, art. 27, III; Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990; Lei nº 8.677, de 13 de julho de 1993. |
Detalhamento |
O Ministério das Cidades, como Gestor da Aplicação: Regulamenta o programa, à luz das normas baixadas pelo Conselho Curador do FGTS, e realiza a gestão, acompanhamento e a avaliação do programa. A Caixa Econômica Federal, Agente Operador do FGTS, contrata, em nome do FGTS, operações de empréstimo com os Agentes Financeiros por ela habilitados a participar do programa. Os Agentes Financeiros: Contratam operações de empréstimo com o Agente Operador e operações de financiamento com as empresas do ramo da construção civil e com os beneficiários finais do programa. As Empresas do ramo da construção civil contratam operações de financiamento com os Agentes Financeiros, executam as obras, observando critérios de qualidade técnica, comercializam as unidades produzidas. Os Beneficiários Finais apropriam-se adequadamente das unidades habitacionais produzidas |
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Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2008 |
Esfera |
90 |
Unidade_Orcamentaria |
56101 |
Funcao |
16 |
SubFuncao |
482 |
Programa |
9991 |
Acao |
9561 |
Localizador |
0021 |
Descricao_Acao |
Financiamento a Pessoas JurÃdicas para Construção Habitacional para FamÃlias com Renda até 5 Salários MÃnimos (Apoio à Produção) |
Descricao_Localizador |
No Estado do Maranhão - 56101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Maranhão |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério das Cidades |
Orgao_Superior |
56000-Ministério das Cidades |
Tipo_Acao |
Não Orçamentárias |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
FamÃlia beneficiada |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Promover o acesso à moradia digna, por intermédio da produção de empreendimentos habitacionais. |
descricao |
Concessão de financiamento a pessoas jurÃdicas voltadas à produção habitacional para famÃlias com renda até 5 salários mÃnimos. |
Base_Legal |
Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, art. 27, III; Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990; Lei nº 8.677, de 13 de julho de 1993. |
Detalhamento |
O Ministério das Cidades, como Gestor da Aplicação: Regulamenta o programa, à luz das normas baixadas pelo Conselho Curador do FGTS, e realiza a gestão, acompanhamento e a avaliação do programa. A Caixa Econômica Federal, Agente Operador do FGTS, contrata, em nome do FGTS, operações de empréstimo com os Agentes Financeiros por ela habilitados a participar do programa. Os Agentes Financeiros: Contratam operações de empréstimo com o Agente Operador e operações de financiamento com as empresas do ramo da construção civil e com os beneficiários finais do programa. As Empresas do ramo da construção civil contratam operações de financiamento com os Agentes Financeiros, executam as obras, observando critérios de qualidade técnica, comercializam as unidades produzidas. Os Beneficiários Finais apropriam-se adequadamente das unidades habitacionais produzidas |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2008 |
Esfera |
90 |
Unidade_Orcamentaria |
56101 |
Funcao |
16 |
SubFuncao |
482 |
Programa |
9991 |
Acao |
9561 |
Localizador |
0022 |
Descricao_Acao |
Financiamento a Pessoas JurÃdicas para Construção Habitacional para FamÃlias com Renda até 5 Salários MÃnimos (Apoio à Produção) |
Descricao_Localizador |
No Estado do Piauà - 56101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Piauà |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério das Cidades |
Orgao_Superior |
56000-Ministério das Cidades |
Tipo_Acao |
Não Orçamentárias |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
FamÃlia beneficiada |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Promover o acesso à moradia digna, por intermédio da produção de empreendimentos habitacionais. |
descricao |
Concessão de financiamento a pessoas jurÃdicas voltadas à produção habitacional para famÃlias com renda até 5 salários mÃnimos. |
Base_Legal |
Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, art. 27, III; Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990; Lei nº 8.677, de 13 de julho de 1993. |
Detalhamento |
O Ministério das Cidades, como Gestor da Aplicação: Regulamenta o programa, à luz das normas baixadas pelo Conselho Curador do FGTS, e realiza a gestão, acompanhamento e a avaliação do programa. A Caixa Econômica Federal, Agente Operador do FGTS, contrata, em nome do FGTS, operações de empréstimo com os Agentes Financeiros por ela habilitados a participar do programa. Os Agentes Financeiros: Contratam operações de empréstimo com o Agente Operador e operações de financiamento com as empresas do ramo da construção civil e com os beneficiários finais do programa. As Empresas do ramo da construção civil contratam operações de financiamento com os Agentes Financeiros, executam as obras, observando critérios de qualidade técnica, comercializam as unidades produzidas. Os Beneficiários Finais apropriam-se adequadamente das unidades habitacionais produzidas |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2008 |
Esfera |
90 |
Unidade_Orcamentaria |
56101 |
Funcao |
16 |
SubFuncao |
482 |
Programa |
9991 |
Acao |
9561 |
Localizador |
0023 |
Descricao_Acao |
Financiamento a Pessoas JurÃdicas para Construção Habitacional para FamÃlias com Renda até 5 Salários MÃnimos (Apoio à Produção) |
Descricao_Localizador |
No Estado do Ceará - 56101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Ceará |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério das Cidades |
Orgao_Superior |
56000-Ministério das Cidades |
Tipo_Acao |
Não Orçamentárias |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
FamÃlia beneficiada |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Promover o acesso à moradia digna, por intermédio da produção de empreendimentos habitacionais. |
descricao |
Concessão de financiamento a pessoas jurÃdicas voltadas à produção habitacional para famÃlias com renda até 5 salários mÃnimos. |
Base_Legal |
Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, art. 27, III; Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990; Lei nº 8.677, de 13 de julho de 1993. |
Detalhamento |
O Ministério das Cidades, como Gestor da Aplicação: Regulamenta o programa, à luz das normas baixadas pelo Conselho Curador do FGTS, e realiza a gestão, acompanhamento e a avaliação do programa. A Caixa Econômica Federal, Agente Operador do FGTS, contrata, em nome do FGTS, operações de empréstimo com os Agentes Financeiros por ela habilitados a participar do programa. Os Agentes Financeiros: Contratam operações de empréstimo com o Agente Operador e operações de financiamento com as empresas do ramo da construção civil e com os beneficiários finais do programa. As Empresas do ramo da construção civil contratam operações de financiamento com os Agentes Financeiros, executam as obras, observando critérios de qualidade técnica, comercializam as unidades produzidas. Os Beneficiários Finais apropriam-se adequadamente das unidades habitacionais produzidas |
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