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Governo e Política
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2008 |
Esfera |
90 |
Unidade_Orcamentaria |
56101 |
Funcao |
16 |
SubFuncao |
482 |
Programa |
9991 |
Acao |
9561 |
Localizador |
0051 |
Descricao_Acao |
Financiamento a Pessoas Jurídicas para Construção Habitacional para Famílias com Renda até 5 Salários Mínimos (Apoio à Produção) |
Descricao_Localizador |
No Estado do Mato Grosso - 56101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Mato Grosso |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério das Cidades |
Orgao_Superior |
56000-Ministério das Cidades |
Tipo_Acao |
Não Orçamentárias |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Família beneficiada |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Promover o acesso à moradia digna, por intermédio da produção de empreendimentos habitacionais. |
descricao |
Concessão de financiamento a pessoas jurídicas voltadas à produção habitacional para famílias com renda até 5 salários mínimos. |
Base_Legal |
Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, art. 27, III; Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990; Lei nº 8.677, de 13 de julho de 1993. |
Detalhamento |
O Ministério das Cidades, como Gestor da Aplicação: Regulamenta o programa, à luz das normas baixadas pelo Conselho Curador do FGTS, e realiza a gestão, acompanhamento e a avaliação do programa. A Caixa Econômica Federal, Agente Operador do FGTS, contrata, em nome do FGTS, operações de empréstimo com os Agentes Financeiros por ela habilitados a participar do programa. Os Agentes Financeiros: Contratam operações de empréstimo com o Agente Operador e operações de financiamento com as empresas do ramo da construção civil e com os beneficiários finais do programa. As Empresas do ramo da construção civil contratam operações de financiamento com os Agentes Financeiros, executam as obras, observando critérios de qualidade técnica, comercializam as unidades produzidas. Os Beneficiários Finais apropriam-se adequadamente das unidades habitacionais produzidas |
Governo e Política
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2008 |
Esfera |
90 |
Unidade_Orcamentaria |
56101 |
Funcao |
16 |
SubFuncao |
482 |
Programa |
9991 |
Acao |
9561 |
Localizador |
0052 |
Descricao_Acao |
Financiamento a Pessoas Jurídicas para Construção Habitacional para Famílias com Renda até 5 Salários Mínimos (Apoio à Produção) |
Descricao_Localizador |
No Estado de Goiás - 56101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Goiás |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério das Cidades |
Orgao_Superior |
56000-Ministério das Cidades |
Tipo_Acao |
Não Orçamentárias |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Família beneficiada |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Promover o acesso à moradia digna, por intermédio da produção de empreendimentos habitacionais. |
descricao |
Concessão de financiamento a pessoas jurídicas voltadas à produção habitacional para famílias com renda até 5 salários mínimos. |
Base_Legal |
Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, art. 27, III; Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990; Lei nº 8.677, de 13 de julho de 1993. |
Detalhamento |
O Ministério das Cidades, como Gestor da Aplicação: Regulamenta o programa, à luz das normas baixadas pelo Conselho Curador do FGTS, e realiza a gestão, acompanhamento e a avaliação do programa. A Caixa Econômica Federal, Agente Operador do FGTS, contrata, em nome do FGTS, operações de empréstimo com os Agentes Financeiros por ela habilitados a participar do programa. Os Agentes Financeiros: Contratam operações de empréstimo com o Agente Operador e operações de financiamento com as empresas do ramo da construção civil e com os beneficiários finais do programa. As Empresas do ramo da construção civil contratam operações de financiamento com os Agentes Financeiros, executam as obras, observando critérios de qualidade técnica, comercializam as unidades produzidas. Os Beneficiários Finais apropriam-se adequadamente das unidades habitacionais produzidas |
Governo e Política
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2008 |
Esfera |
90 |
Unidade_Orcamentaria |
56101 |
Funcao |
16 |
SubFuncao |
482 |
Programa |
9991 |
Acao |
9561 |
Localizador |
0053 |
Descricao_Acao |
Financiamento a Pessoas Jurídicas para Construção Habitacional para Famílias com Renda até 5 Salários Mínimos (Apoio à Produção) |
Descricao_Localizador |
No Distrito Federal - 56101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Distrito Federal |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério das Cidades |
Orgao_Superior |
56000-Ministério das Cidades |
Tipo_Acao |
Não Orçamentárias |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Família beneficiada |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Promover o acesso à moradia digna, por intermédio da produção de empreendimentos habitacionais. |
descricao |
Concessão de financiamento a pessoas jurídicas voltadas à produção habitacional para famílias com renda até 5 salários mínimos. |
Base_Legal |
Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, art. 27, III; Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990; Lei nº 8.677, de 13 de julho de 1993. |
Detalhamento |
O Ministério das Cidades, como Gestor da Aplicação: Regulamenta o programa, à luz das normas baixadas pelo Conselho Curador do FGTS, e realiza a gestão, acompanhamento e a avaliação do programa. A Caixa Econômica Federal, Agente Operador do FGTS, contrata, em nome do FGTS, operações de empréstimo com os Agentes Financeiros por ela habilitados a participar do programa. Os Agentes Financeiros: Contratam operações de empréstimo com o Agente Operador e operações de financiamento com as empresas do ramo da construção civil e com os beneficiários finais do programa. As Empresas do ramo da construção civil contratam operações de financiamento com os Agentes Financeiros, executam as obras, observando critérios de qualidade técnica, comercializam as unidades produzidas. Os Beneficiários Finais apropriam-se adequadamente das unidades habitacionais produzidas |
Governo e Política
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2008 |
Esfera |
90 |
Unidade_Orcamentaria |
56101 |
Funcao |
16 |
SubFuncao |
482 |
Programa |
9991 |
Acao |
9561 |
Localizador |
0054 |
Descricao_Acao |
Financiamento a Pessoas Jurídicas para Construção Habitacional para Famílias com Renda até 5 Salários Mínimos (Apoio à Produção) |
Descricao_Localizador |
No Estado do Mato Grosso do Sul - 56101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Mato Grosso do Sul |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério das Cidades |
Orgao_Superior |
56000-Ministério das Cidades |
Tipo_Acao |
Não Orçamentárias |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Família beneficiada |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Promover o acesso à moradia digna, por intermédio da produção de empreendimentos habitacionais. |
descricao |
Concessão de financiamento a pessoas jurídicas voltadas à produção habitacional para famílias com renda até 5 salários mínimos. |
Base_Legal |
Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, art. 27, III; Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990; Lei nº 8.677, de 13 de julho de 1993. |
Detalhamento |
O Ministério das Cidades, como Gestor da Aplicação: Regulamenta o programa, à luz das normas baixadas pelo Conselho Curador do FGTS, e realiza a gestão, acompanhamento e a avaliação do programa. A Caixa Econômica Federal, Agente Operador do FGTS, contrata, em nome do FGTS, operações de empréstimo com os Agentes Financeiros por ela habilitados a participar do programa. Os Agentes Financeiros: Contratam operações de empréstimo com o Agente Operador e operações de financiamento com as empresas do ramo da construção civil e com os beneficiários finais do programa. As Empresas do ramo da construção civil contratam operações de financiamento com os Agentes Financeiros, executam as obras, observando critérios de qualidade técnica, comercializam as unidades produzidas. Os Beneficiários Finais apropriam-se adequadamente das unidades habitacionais produzidas |
Governo e Política
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2008 |
Esfera |
90 |
Unidade_Orcamentaria |
56101 |
Funcao |
17 |
SubFuncao |
512 |
Programa |
0122 |
Acao |
9562 |
Localizador |
0010 |
Descricao_Acao |
Financiamento para Implantação e Ampliação de Sistemas de Abastecimento de Água |
Descricao_Localizador |
Na Região Norte - 56101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Norte |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério das Cidades |
Orgao_Superior |
56000-Ministério das Cidades |
Tipo_Acao |
Não Orçamentárias |
Mes_Inicio |
01 |
Ano_Inicio |
2004 |
Mes_Termino |
12 |
Ano_Termino |
2007 |
Produto |
Família beneficiada |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Proporcionar à população acesso ao abastecimento de água potável, visando seu bem-estar, a melhoria da saúde e o desenvolvimento econômico. |
descricao |
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Base_Legal |
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Detalhamento |
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