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Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
"Esta ação contribui para a recuperação e a sustentabilidade ambiental do meio urbano, conforme o Programa de Usos Múltiplos e Gestão Integrada de Recursos HÃdricos do Plano Nacional de Recursos HÃdricos". |
Esfera |
Elaboração de projetos, e o equipamento, a implantação, ampliação ou melhoria dos sistemas de:- abastecimento de água, envolvendo atividades de: captação, elevação, adução, reservação, tratamento, distribuição, ligações domiciliares e intradomiciliares, sistemas simplificados e soluções individuais;- coleta e tratamento de esgotos sanitários, envolvendo atividades de: coleta, elevação, tratamento, destino final dos efluentes, microdrenagem (quando necessária à manutenção da integridade do sistema), soluções individuais, ligações domiciliares e instalação de unidades sanitárias;- coleta e disposição final de resÃduos sólidos urbanos, envolvendo implantação ou adequação de aterros sanitários, centrais de reciclagem e compostagem, equipamentos para coleta e acondicionamento, remediação de lixões, inserção social dos catadores e organização de cooperativas de trabalho;bem como capacitação e desenvolvimento institucional e de recursos humanos, fortalecimento social, fiscalização e avaliação. |
Unidade_Orcamentaria |
Lei nº 10.683/2003; Lei Nº 8.036 de 11 de maio de 1990; Decreto 99.684 de 8 de novembro de 1990. Lei 11.445/2007. |
Funcao |
|
SubFuncao |
|
Programa |
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Acao |
|
Localizador |
|
Descricao_Acao |
|
Descricao_Localizador |
|
RAP_TRUE_FALSE |
|
Regiao |
|
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
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Orgao_Superior |
|
Tipo_Acao |
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Mes_Inicio |
|
Ano_Inicio |
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Mes_Termino |
|
Ano_Termino |
|
Produto |
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Unidade_Medida |
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Meta_Cumulativa |
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Tipo_Credito |
|
Finalidade |
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descricao |
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Base_Legal |
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Detalhamento |
Governo e PolÃtica
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Ano |
2008 |
Esfera |
90 |
Unidade_Orcamentaria |
56101 |
Funcao |
17 |
SubFuncao |
512 |
Programa |
0122 |
Acao |
9565 |
Localizador |
0050 |
Descricao_Acao |
Financiamento para Estados, MunicÃpios e Concessionários Estaduais e Municipais para Projetos de Saneamento Ambiental Integrado |
Descricao_Localizador |
Na Região Centro-Oeste - 56101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Centro-Oeste |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério das Cidades |
Orgao_Superior |
56000-Ministério das Cidades |
Tipo_Acao |
Não Orçamentárias |
Mes_Inicio |
01 |
Ano_Inicio |
2004 |
Mes_Termino |
12 |
Ano_Termino |
2007 |
Produto |
FamÃlia beneficiada |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Proporcionar à população acesso aos serviços de abastecimento de água, esgotamento sanitário e coleta e destinação final adequadas para os resÃduos sólidos, visando o seu bem-estar, a melhoria da saúde, o desenvolvimento econômico e a preservação dos mananciais e corpos dágua. |
descricao |
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Base_Legal |
|
Detalhamento |
Governo e PolÃtica
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Ano |
|
Esfera |
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Unidade_Orcamentaria |
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Funcao |
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SubFuncao |
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Programa |
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Acao |
|
Localizador |
|
Descricao_Acao |
|
Descricao_Localizador |
|
RAP_TRUE_FALSE |
|
Regiao |
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Descricao_Unidade_Orcamentaria |
|
Orgao_Superior |
|
Tipo_Acao |
|
Mes_Inicio |
|
Ano_Inicio |
|
Mes_Termino |
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Ano_Termino |
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Produto |
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Unidade_Medida |
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Meta_Cumulativa |
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Tipo_Credito |
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Finalidade |
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descricao |
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Base_Legal |
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Detalhamento |
Governo e PolÃtica
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Ano |
"Esta ação contribui para a recuperação e a sustentabilidade ambiental do meio urbano, conforme o Programa de Usos Múltiplos e Gestão Integrada de Recursos HÃdricos do Plano Nacional de Recursos HÃdricos". |
Esfera |
Elaboração de projetos, e o equipamento, a implantação, ampliação ou melhoria dos sistemas de:- abastecimento de água, envolvendo atividades de: captação, elevação, adução, reservação, tratamento, distribuição, ligações domiciliares e intradomiciliares, sistemas simplificados e soluções individuais;- coleta e tratamento de esgotos sanitários, envolvendo atividades de: coleta, elevação, tratamento, destino final dos efluentes, microdrenagem (quando necessária à manutenção da integridade do sistema), soluções individuais, ligações domiciliares e instalação de unidades sanitárias;- coleta e disposição final de resÃduos sólidos urbanos, envolvendo implantação ou adequação de aterros sanitários, centrais de reciclagem e compostagem, equipamentos para coleta e acondicionamento, remediação de lixões, inserção social dos catadores e organização de cooperativas de trabalho;bem como capacitação e desenvolvimento institucional e de recursos humanos, fortalecimento social, fiscalização e avaliação. |
Unidade_Orcamentaria |
Lei nº 10.683/2003; Lei Nº 8.036 de 11 de maio de 1990; Decreto 99.684 de 8 de novembro de 1990. Lei 11.445/2007. |
Funcao |
|
SubFuncao |
|
Programa |
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Acao |
|
Localizador |
|
Descricao_Acao |
|
Descricao_Localizador |
|
RAP_TRUE_FALSE |
|
Regiao |
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Descricao_Unidade_Orcamentaria |
|
Orgao_Superior |
|
Tipo_Acao |
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Mes_Inicio |
|
Ano_Inicio |
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Mes_Termino |
|
Ano_Termino |
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Produto |
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Unidade_Medida |
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Meta_Cumulativa |
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Tipo_Credito |
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Finalidade |
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descricao |
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Base_Legal |
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Detalhamento |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2008 |
Esfera |
90 |
Unidade_Orcamentaria |
56101 |
Funcao |
17 |
SubFuncao |
512 |
Programa |
0122 |
Acao |
9568 |
Localizador |
0010 |
Descricao_Acao |
Financiamento a Concessionários para Projetos de Desenvolvimento Institucional |
Descricao_Localizador |
Na Região Norte - 56101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Norte |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério das Cidades |
Orgao_Superior |
56000-Ministério das Cidades |
Tipo_Acao |
Não Orçamentárias |
Mes_Inicio |
01 |
Ano_Inicio |
2004 |
Mes_Termino |
12 |
Ano_Termino |
2007 |
Produto |
Financiamento concedido |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Melhorar a qualidade dos serviços de saneamento ambiental e incrementar a eficiência dos operadores. |
descricao |
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Base_Legal |
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Detalhamento |
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