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Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2008 |
Esfera |
90 |
Unidade_Orcamentaria |
56101 |
Funcao |
17 |
SubFuncao |
512 |
Programa |
8007 |
Acao |
9567 |
Localizador |
0010 |
Descricao_Acao |
Financiamento para Implantação e Ampliação de Sistema de Limpeza Pública para o Acondicionamento, Coleta, Separação, Tratamento e Disposição Final de ResÃduos Sólidos Urbanos |
Descricao_Localizador |
Na Região Norte - 56101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Norte |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério das Cidades |
Orgao_Superior |
56000-Ministério das Cidades |
Tipo_Acao |
Não Orçamentárias |
Mes_Inicio |
01 |
Ano_Inicio |
2004 |
Mes_Termino |
12 |
Ano_Termino |
2008 |
Produto |
FamÃlia beneficiada |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Proporcionar à população acesso aos serviços de limpeza urbana e destinação final adequada de resÃduos sólidos, visando a salubridade ambiental, a eliminação de lixões e a inserção social de catadores. |
descricao |
Estudos, planos, projetos, implantação, ampliação ou melhoria dos serviços de coleta e disposição final de resÃduos sólidos urbanos, envolvendo implantação ou adequação de aterros sanitários, centrais de reciclagem e compostagem, equipamentos para coleta e acondicionamento, remediação de lixões, inserção social dos catadores, organização de cooperativas de trabalho, outros trabalhos sociais relacionados, bem como capacitação e desenvolvimento institucional. |
Base_Legal |
Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, art. 27, III; Lei Nº 8.036 de 11 de maio de 1990; Decreto 99.684 de 8 de novembro de 1990. |
Detalhamento |
Governo e PolÃtica
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Ano |
2008 |
Esfera |
90 |
Unidade_Orcamentaria |
56101 |
Funcao |
17 |
SubFuncao |
512 |
Programa |
8007 |
Acao |
9567 |
Localizador |
0020 |
Descricao_Acao |
Financiamento para Implantação e Ampliação de Sistema de Limpeza Pública para o Acondicionamento, Coleta, Separação, Tratamento e Disposição Final de ResÃduos Sólidos Urbanos |
Descricao_Localizador |
Na Região Nordeste - 56101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nordeste |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério das Cidades |
Orgao_Superior |
56000-Ministério das Cidades |
Tipo_Acao |
Não Orçamentárias |
Mes_Inicio |
01 |
Ano_Inicio |
2004 |
Mes_Termino |
12 |
Ano_Termino |
2008 |
Produto |
FamÃlia beneficiada |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Proporcionar à população acesso aos serviços de limpeza urbana e destinação final adequada de resÃduos sólidos, visando a salubridade ambiental, a eliminação de lixões e a inserção social de catadores. |
descricao |
Estudos, planos, projetos, implantação, ampliação ou melhoria dos serviços de coleta e disposição final de resÃduos sólidos urbanos, envolvendo implantação ou adequação de aterros sanitários, centrais de reciclagem e compostagem, equipamentos para coleta e acondicionamento, remediação de lixões, inserção social dos catadores, organização de cooperativas de trabalho, outros trabalhos sociais relacionados, bem como capacitação e desenvolvimento institucional. |
Base_Legal |
Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, art. 27, III; Lei Nº 8.036 de 11 de maio de 1990; Decreto 99.684 de 8 de novembro de 1990. |
Detalhamento |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2008 |
Esfera |
90 |
Unidade_Orcamentaria |
56101 |
Funcao |
17 |
SubFuncao |
512 |
Programa |
8007 |
Acao |
9567 |
Localizador |
0030 |
Descricao_Acao |
Financiamento para Implantação e Ampliação de Sistema de Limpeza Pública para o Acondicionamento, Coleta, Separação, Tratamento e Disposição Final de ResÃduos Sólidos Urbanos |
Descricao_Localizador |
Na Região Sudeste - 56101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Sudeste |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério das Cidades |
Orgao_Superior |
56000-Ministério das Cidades |
Tipo_Acao |
Não Orçamentárias |
Mes_Inicio |
01 |
Ano_Inicio |
2004 |
Mes_Termino |
12 |
Ano_Termino |
2008 |
Produto |
FamÃlia beneficiada |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Proporcionar à população acesso aos serviços de limpeza urbana e destinação final adequada de resÃduos sólidos, visando a salubridade ambiental, a eliminação de lixões e a inserção social de catadores. |
descricao |
Estudos, planos, projetos, implantação, ampliação ou melhoria dos serviços de coleta e disposição final de resÃduos sólidos urbanos, envolvendo implantação ou adequação de aterros sanitários, centrais de reciclagem e compostagem, equipamentos para coleta e acondicionamento, remediação de lixões, inserção social dos catadores, organização de cooperativas de trabalho, outros trabalhos sociais relacionados, bem como capacitação e desenvolvimento institucional. |
Base_Legal |
Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, art. 27, III; Lei Nº 8.036 de 11 de maio de 1990; Decreto 99.684 de 8 de novembro de 1990. |
Detalhamento |
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Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2008 |
Esfera |
90 |
Unidade_Orcamentaria |
56101 |
Funcao |
17 |
SubFuncao |
512 |
Programa |
8007 |
Acao |
9567 |
Localizador |
0040 |
Descricao_Acao |
Financiamento para Implantação e Ampliação de Sistema de Limpeza Pública para o Acondicionamento, Coleta, Separação, Tratamento e Disposição Final de ResÃduos Sólidos Urbanos |
Descricao_Localizador |
Na Região Sul - 56101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Sul |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério das Cidades |
Orgao_Superior |
56000-Ministério das Cidades |
Tipo_Acao |
Não Orçamentárias |
Mes_Inicio |
01 |
Ano_Inicio |
2004 |
Mes_Termino |
12 |
Ano_Termino |
2008 |
Produto |
FamÃlia beneficiada |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Proporcionar à população acesso aos serviços de limpeza urbana e destinação final adequada de resÃduos sólidos, visando a salubridade ambiental, a eliminação de lixões e a inserção social de catadores. |
descricao |
Estudos, planos, projetos, implantação, ampliação ou melhoria dos serviços de coleta e disposição final de resÃduos sólidos urbanos, envolvendo implantação ou adequação de aterros sanitários, centrais de reciclagem e compostagem, equipamentos para coleta e acondicionamento, remediação de lixões, inserção social dos catadores, organização de cooperativas de trabalho, outros trabalhos sociais relacionados, bem como capacitação e desenvolvimento institucional. |
Base_Legal |
Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, art. 27, III; Lei Nº 8.036 de 11 de maio de 1990; Decreto 99.684 de 8 de novembro de 1990. |
Detalhamento |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2008 |
Esfera |
90 |
Unidade_Orcamentaria |
56101 |
Funcao |
17 |
SubFuncao |
512 |
Programa |
8007 |
Acao |
9567 |
Localizador |
0050 |
Descricao_Acao |
Financiamento para Implantação e Ampliação de Sistema de Limpeza Pública para o Acondicionamento, Coleta, Separação, Tratamento e Disposição Final de ResÃduos Sólidos Urbanos |
Descricao_Localizador |
Na Região Centro-Oeste - 56101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Centro-Oeste |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério das Cidades |
Orgao_Superior |
56000-Ministério das Cidades |
Tipo_Acao |
Não Orçamentárias |
Mes_Inicio |
01 |
Ano_Inicio |
2004 |
Mes_Termino |
12 |
Ano_Termino |
2008 |
Produto |
FamÃlia beneficiada |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Proporcionar à população acesso aos serviços de limpeza urbana e destinação final adequada de resÃduos sólidos, visando a salubridade ambiental, a eliminação de lixões e a inserção social de catadores. |
descricao |
Estudos, planos, projetos, implantação, ampliação ou melhoria dos serviços de coleta e disposição final de resÃduos sólidos urbanos, envolvendo implantação ou adequação de aterros sanitários, centrais de reciclagem e compostagem, equipamentos para coleta e acondicionamento, remediação de lixões, inserção social dos catadores, organização de cooperativas de trabalho, outros trabalhos sociais relacionados, bem como capacitação e desenvolvimento institucional. |
Base_Legal |
Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, art. 27, III; Lei Nº 8.036 de 11 de maio de 1990; Decreto 99.684 de 8 de novembro de 1990. |
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