PWG Fontes de Dados Política de privacidade Termos de Uso Quem Somos FAQ
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
71101 |
Funcao |
28 |
SubFuncao |
694 |
Programa |
0088 |
Acao |
2572 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Remuneração dos Agentes Pagadores de BenefÃcios de Legislação Especial |
Descricao_Localizador |
Nacional - 71101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Recursos sob Supervisão do Ministério da Fazenda |
Orgao_Superior |
71000-Encargos Financeiros da União |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
BenefÃcio pago |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Garantir ao beneficiário o efetivo pagamento de seus direitos previdenciários previstos em lei, referentes aos benefÃcios de legislação especial de responsabilidade da União. |
descricao |
A prestação do serviço relativo ao pagamento dos benefÃcios de responsabilidade da União é efetuado por meio dos Agentes Pagadores constituÃdos pela Rede Bancária e ECT. |
Base_Legal |
Lei nº 8.213/91 |
Detalhamento |
A cada competência é gerada uma informação pela DATAPREV, do total de benefÃcios de legislação especial , encaminhados aos Agentes Pagadores. Dessa informação é emitida uma Autorização de Pagamento, que é liquidada com recursos dessa ação. |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
71101 |
Funcao |
28 |
SubFuncao |
694 |
Programa |
0773 |
Acao |
6490 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Remuneração de Agentes Financeiros pela Gestão de Haveres da União |
Descricao_Localizador |
Nacional - 71101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Recursos sob Supervisão do Ministério da Fazenda |
Orgao_Superior |
71000-Encargos Financeiros da União |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
CONTRATO GERIDO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
Y |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Remunerar os agentes financeiros contratados para a condução e o acompanhamento de contratos referentes à s operações de alongamento de dÃvidas originárias do crédito rural com recursos de Operações Oficiais de Crédito, de Empréstimo do Governo Federal - EGF Especial, assumidos pela União, e para a administração dos créditos originários do extinto Banco Nacional de Crédito Cooperativo - BNCC. |
descricao |
Pagamento de contrato firmado com Agentes Financeiros pela gestão de haveres da União. |
Base_Legal |
Decreto-lei nº 79, de 29 de dezembro de 1966, Lei nº 8.427, de 27 de maio de 1992, Lei nº 9.138, de 29 de novembro de 1995, Lei nº 9.848, de 26 de outubro de 1999, Decreto nº 1.647, de 26 de setembro de 1995, Decreto nº 1.785, de 11 de janeiro de 1996, Decreto nº 2.762, de 31 de agosto de 1998, Lei nº 8.029, de 12 de abril de 1990, Decreto nº 366, de 17 de dezembro de 1991 e no Decreto nº 1.260, de 29 de setembro de 1994, Medida Provisória nº 2.196-3, de 24 de agosto de 2001. |
Detalhamento |
Ressarcimento ao Banco do Brasil, de despesas judiciais necessárias à condução das ações referentes aos processos de EGF especial: pagamento ao Banco do Brasil dos serviços para acompanhamento, controle e cobrança dos contratos de financiamento de que era credor o extinto Banco Nacional de Crédito Cooperativo S.A - BNCC; pagamento de remuneração aos agentes financeiros pelos serviços de controle e cobrança das operações de crédito rural alonagadas com base na Lei 9.138/05, com recursos das Operações Oficiais de Crédito (OOC). |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
71101 |
Funcao |
28 |
SubFuncao |
694 |
Programa |
0773 |
Acao |
6490 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2007) Remuneração de Agentes Financeiros pela Gestão de Haveres da União |
Descricao_Localizador |
(RAP 2007) Nacional - 71101 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Recursos sob Supervisão do Ministério da Fazenda |
Orgao_Superior |
71000-Encargos Financeiros da União |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
CONTRATO GERIDO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
Y |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Remunerar os agentes financeiros contratados para a condução e o acompanhamento de contratos referentes à s operações de alongamento de dÃvidas originárias do crédito rural com recursos de Operações Oficiais de Crédito, de Empréstimo do Governo Federal - EGF Especial, assumidos pela União, e para a administração dos créditos originários do extinto Banco Nacional de Crédito Cooperativo - BNCC. |
descricao |
Pagamento de contrato firmado com Agentes Financeiros pela gestão de haveres da União. |
Base_Legal |
Decreto-lei nº 79, de 29 de dezembro de 1966, Lei nº 8.427, de 27 de maio de 1992, Lei nº 9.138, de 29 de novembro de 1995, Lei nº 9.848, de 26 de outubro de 1999, Decreto nº 1.647, de 26 de setembro de 1995, Decreto nº 1.785, de 11 de janeiro de 1996, Decreto nº 2.762, de 31 de agosto de 1998, Lei nº 8.029, de 12 de abril de 1990, Decreto nº 366, de 17 de dezembro de 1991 e no Decreto nº 1.260, de 29 de setembro de 1994, Medida Provisória nº 2.196-3, de 24 de agosto de 2001. |
Detalhamento |
Ressarcimento ao Banco do Brasil, de despesas judiciais necessárias à condução das ações referentes aos processos de EGF especial: pagamento ao Banco do Brasil dos serviços para acompanhamento, controle e cobrança dos contratos de financiamento de que era credor o extinto Banco Nacional de Crédito Cooperativo S.A - BNCC; pagamento de remuneração aos agentes financeiros pelos serviços de controle e cobrança das operações de crédito rural alonagadas com base na Lei 9.138/05, com recursos das Operações Oficiais de Crédito (OOC). |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
71101 |
Funcao |
28 |
SubFuncao |
694 |
Programa |
0909 |
Acao |
0705 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2007) Encargos decorrentes da Aquisição de Ativos no Âmbito do Programa de Fortalecimento das Instituições Financeiras Federais |
Descricao_Localizador |
(RAP 2007) Nacional - 71101 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Recursos sob Supervisão do Ministério da Fazenda |
Orgao_Superior |
71000-Encargos Financeiros da União |
Tipo_Acao |
Operações Especiais |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
- |
Unidade_Medida |
- |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Propiciar a contratação de instituições financeiras federais para administrarem os créditos adquiridos, pela União, no âmbito do Programa de Fortalecimento das Instituições Financeiras Federais. |
descricao |
Remuneração, pela União, aos bancos com uma parcela fixa, representando o custo da operação, acrescida de um valor variável, em função da performance de cobrança. |
Base_Legal |
MP 2.196-3/2001 |
Detalhamento |
Calcular, semestralmente, para cada contrato que apresentar saldo devedor no semestre da apuração, uma parcela fixa de remuneração. Pagar, adicionalmente, uma remuneração variável, calculada sobre os valores efetivamente recebidos. |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
71101 |
Funcao |
28 |
SubFuncao |
694 |
Programa |
0909 |
Acao |
0705 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Encargos decorrentes da Aquisição de Ativos no Âmbito do Programa de Fortalecimento das Instituições Financeiras Federais |
Descricao_Localizador |
Nacional - 71101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Recursos sob Supervisão do Ministério da Fazenda |
Orgao_Superior |
71000-Encargos Financeiros da União |
Tipo_Acao |
Operações Especiais |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
- |
Unidade_Medida |
- |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Propiciar a contratação de instituições financeiras federais para administrarem os créditos adquiridos, pela União, no âmbito do Programa de Fortalecimento das Instituições Financeiras Federais. |
descricao |
Remuneração, pela União, aos bancos com uma parcela fixa, representando o custo da operação, acrescida de um valor variável, em função da performance de cobrança. |
Base_Legal |
MP 2.196-3/2001 |
Detalhamento |
Calcular, semestralmente, para cada contrato que apresentar saldo devedor no semestre da apuração, uma parcela fixa de remuneração. Pagar, adicionalmente, uma remuneração variável, calculada sobre os valores efetivamente recebidos. |
|
PWG РPowering Growth ̩ um projeto para facilitar o |
Sobre nós |
Privacidade |