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Governo e Política - Ano:2008,Esfera:10,Unidade_Orcamentaria:73109,Funcao:28,SubFuncao:845,Programa:0903,Acao:0169,Localizador:0001,Descricao_Acao:(RAP 2007) Transferências a Estados e Distrito Federal,Descricao_Localizad

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano

 2008

Esfera

 10

Unidade_Orcamentaria

 73109

Funcao

 28

SubFuncao

 845

Programa

 0903

Acao

 0169

Localizador

 0001

Descricao_Acao

 (RAP 2007) Transferências a Estados e Distrito Federal

Descricao_Localizador

 (RAP 2007) Nacional - 73109

RAP_TRUE_FALSE

 Y

Regiao

 Nacional

Descricao_Unidade_Orcamentaria

 Recursos Sob Supervisão do Ministério do Esporte

Orgao_Superior

 73000-Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios

Tipo_Acao

 Operações Especiais

Mes_Inicio

 00

Ano_Inicio

 00

Mes_Termino

 00

Ano_Termino

 00

Produto

 -

Unidade_Medida

 -

Meta_Cumulativa

 N

Tipo_Credito

 LOA Inicial

Finalidade

 Viabilizar financeiramente os projetos estaduais e municipais de incentivo ao esporte, alinhados com as seguintes diretivas: desporto educacional; desporto de rendimento; desporto de criação nacional; capacitação de recursos humanos: cientistas desportivo

descricao

 Repasse para as secretarias de esporte de Estados e do Distrito Federal de parcela de recursos de concursos de números e de prognósticos esportivos, realizados pela Caixa Econômica Federal.

Base_Legal

 Para instituição das modalidades de loteria:

Detalhamento


Governo e Política - Ano:- Loterias de Números (Quina, Mega-Sena, Dupla Sena, Lotomania, Lotofácil, Lotogol ): Lei n° 6.717, de 12 de novembro de 1979.}

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano

 - Loterias de Números (Quina, Mega-Sena, Dupla Sena, Lotomania, Lotofácil, Lotogol ): Lei n° 6.717, de 12 de novembro de 1979.

Esfera

Unidade_Orcamentaria

Funcao

SubFuncao

Programa

Acao

Localizador

Descricao_Acao

Descricao_Localizador

RAP_TRUE_FALSE

Regiao

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Orgao_Superior

Tipo_Acao

Mes_Inicio

Ano_Inicio

Mes_Termino

Ano_Termino

Produto

Unidade_Medida

Meta_Cumulativa

Tipo_Credito

Finalidade

descricao

Base_Legal

Detalhamento


Governo e Política - Ano:- Loteria de Números Timemania: Lei nº 11.345, de 14 de setembro de 2006.}

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano

 - Loteria de Números Timemania: Lei nº 11.345, de 14 de setembro de 2006.

Esfera

Unidade_Orcamentaria

Funcao

SubFuncao

Programa

Acao

Localizador

Descricao_Acao

Descricao_Localizador

RAP_TRUE_FALSE

Regiao

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Orgao_Superior

Tipo_Acao

Mes_Inicio

Ano_Inicio

Mes_Termino

Ano_Termino

Produto

Unidade_Medida

Meta_Cumulativa

Tipo_Credito

Finalidade

descricao

Base_Legal

Detalhamento


Governo e Política - Ano:- Loterias de Prognósticos Esportivos (Loteria Esportiva Federal, Bolsa de Apostas e Bolão).,Esfera:Parte dos recursos arrecadados por meio das loterias de números e prognósticos, realizados pela

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano

 - Loterias de Prognósticos Esportivos (Loteria Esportiva Federal, Bolsa de Apostas e Bolão).

Esfera

 Parte dos recursos arrecadados por meio das loterias de números e prognósticos, realizados pela Caixa Econômica Federal, é repassado ao Ministério do Esporte ME e este às Secretarias de Esporte dos Estados e do Distrito Federal, conforme previsto na legislação vigente:

Unidade_Orcamentaria

Funcao

SubFuncao

Programa

Acao

Localizador

Descricao_Acao

Descricao_Localizador

RAP_TRUE_FALSE

Regiao

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Orgao_Superior

Tipo_Acao

Mes_Inicio

Ano_Inicio

Mes_Termino

Ano_Termino

Produto

Unidade_Medida

Meta_Cumulativa

Tipo_Credito

Finalidade

descricao

Base_Legal

Detalhamento


Governo e Política - Ano:a)1/3 (um terço) do adicional de 4,5% previsto na Lei Nº 9.615, de 24 de março de 1998 (Lei Pelé)}

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano

 a)1/3 (um terço) do adicional de 4,5% previsto na Lei Nº 9.615, de 24 de março de 1998 (Lei Pelé)

Esfera

Unidade_Orcamentaria

Funcao

SubFuncao

Programa

Acao

Localizador

Descricao_Acao

Descricao_Localizador

RAP_TRUE_FALSE

Regiao

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Orgao_Superior

Tipo_Acao

Mes_Inicio

Ano_Inicio

Mes_Termino

Ano_Termino

Produto

Unidade_Medida

Meta_Cumulativa

Tipo_Credito

Finalidade

descricao

Base_Legal

Detalhamento


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