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Governo e Política - Ano:Os recursos decorrentes da citada legislação são disponibilizados ao ME, pela Secretaria do Tesouro Nacional, no mês subseqüente ao da realização dos concursos.}

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano

 Os recursos decorrentes da citada legislação são disponibilizados ao ME, pela Secretaria do Tesouro Nacional, no mês subseqüente ao da realização dos concursos.

Esfera

Unidade_Orcamentaria

Funcao

SubFuncao

Programa

Acao

Localizador

Descricao_Acao

Descricao_Localizador

RAP_TRUE_FALSE

Regiao

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Orgao_Superior

Tipo_Acao

Mes_Inicio

Ano_Inicio

Mes_Termino

Ano_Termino

Produto

Unidade_Medida

Meta_Cumulativa

Tipo_Credito

Finalidade

descricao

Base_Legal

Detalhamento


Governo e Política - Ano:2008,Esfera:10,Unidade_Orcamentaria:73111,Funcao:28,SubFuncao:845,Programa:0903,Acao:0C03,Localizador:0001,Descricao_Acao:Transferência de Recursos Decorrentes de Concessões Florestais (Lei nº 11.

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano

 2008

Esfera

 10

Unidade_Orcamentaria

 73111

Funcao

 28

SubFuncao

 845

Programa

 0903

Acao

 0C03

Localizador

 0001

Descricao_Acao

 Transferência de Recursos Decorrentes de Concessões Florestais (Lei nº 11.284, de 2006 - Art. 39)

Descricao_Localizador

 Nacional - 73111

RAP_TRUE_FALSE

 N

Regiao

 Nacional

Descricao_Unidade_Orcamentaria

 Recursos sob Supervisão do Ministério do Meio Ambiente

Orgao_Superior

 73000-Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios

Tipo_Acao

 Operações Especiais

Mes_Inicio

 00

Ano_Inicio

 00

Mes_Termino

 00

Ano_Termino

 00

Produto

 -

Unidade_Medida

 -

Meta_Cumulativa

 N

Tipo_Credito

 LOA Inicial

Finalidade

 Apoiar e promover a utilização sustentável dos recursos florestais em Estados e Municípios.

descricao

 Transferência a Estados e Municípios de recursos decorrentes de concessões florestais, nos termos do art. 39, inciso II, alíneas "a" e "b", da Lei no 11.284, de 2 de março de 2006.

Base_Legal

 Lei nº 11.284, de 2 de março de 2006 - Art. 39)

Detalhamento


Governo e Política - Ano:2008,Esfera:10,Unidade_Orcamentaria:73901,Funcao:28,SubFuncao:845,Programa:0903,Acao:0032,Localizador:0053,Descricao_Acao:(RAP 2007) Manutenção do Corpo de Bombeiros do Distrito Federal,Descricao_

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano

 2008

Esfera

 10

Unidade_Orcamentaria

 73901

Funcao

 28

SubFuncao

 845

Programa

 0903

Acao

 0032

Localizador

 0053

Descricao_Acao

 (RAP 2007) Manutenção do Corpo de Bombeiros do Distrito Federal

Descricao_Localizador

 (RAP 2007) No Distrito Federal - 73901

RAP_TRUE_FALSE

 Y

Regiao

 Distrito Federal

Descricao_Unidade_Orcamentaria

 Fundo Constitucional do Distrito Federal - FCDF

Orgao_Superior

 73000-Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios

Tipo_Acao

 Operações Especiais

Mes_Inicio

 00

Ano_Inicio

 00

Mes_Termino

 00

Ano_Termino

 00

Produto

 -

Unidade_Medida

 -

Meta_Cumulativa

 N

Tipo_Credito

 LOA Inicial

Finalidade

 Prover o Governo do Distrito Federal de recursos suficientes para a manutenção do seu Corpo de Bombeiros.

descricao

 Transferência de recursos financeiros destinados ao custeio administrativo e operacional do Corpo de Bombeiros do Distrito Federal.

Base_Legal

 Constituição Federal, art. 21, inciso XIV, Lei nº 10.633, de 27 de dezembro de 2002.

Detalhamento

Os recursos são transferidos pela SPOA à Secretaria de Fazenda e Planejamento do Governo do Distrito Federal, mediante convênio.

Governo e Política - Ano:2008,Esfera:10,Unidade_Orcamentaria:73901,Funcao:28,SubFuncao:845,Programa:0903,Acao:0032,Localizador:0053,Descricao_Acao:Manutenção do Corpo de Bombeiros do Distrito Federal,Descricao_Localizador

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
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Ano

 2008

Esfera

 10

Unidade_Orcamentaria

 73901

Funcao

 28

SubFuncao

 845

Programa

 0903

Acao

 0032

Localizador

 0053

Descricao_Acao

 Manutenção do Corpo de Bombeiros do Distrito Federal

Descricao_Localizador

 No Distrito Federal - 73901

RAP_TRUE_FALSE

 N

Regiao

 Distrito Federal

Descricao_Unidade_Orcamentaria

 Fundo Constitucional do Distrito Federal - FCDF

Orgao_Superior

 73000-Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios

Tipo_Acao

 Operações Especiais

Mes_Inicio

 00

Ano_Inicio

 00

Mes_Termino

 00

Ano_Termino

 00

Produto

 -

Unidade_Medida

 -

Meta_Cumulativa

 N

Tipo_Credito

 LOA Inicial

Finalidade

 Prover o Governo do Distrito Federal de recursos suficientes para a manutenção do seu Corpo de Bombeiros.

descricao

 Transferência de recursos financeiros destinados ao custeio administrativo e operacional do Corpo de Bombeiros do Distrito Federal.

Base_Legal

 Constituição Federal, art. 21, inciso XIV, Lei nº 10.633, de 27 de dezembro de 2002.

Detalhamento

Os recursos são transferidos pela SPOA à Secretaria de Fazenda e Planejamento do Governo do Distrito Federal, mediante convênio.

Governo e Política - Ano:2008,Esfera:10,Unidade_Orcamentaria:73901,Funcao:28,SubFuncao:845,Programa:0903,Acao:0036,Localizador:0053,Descricao_Acao:Manutenção da Polícia Militar do Distrito Federal,Descricao_Localizador:No

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano

 2008

Esfera

 10

Unidade_Orcamentaria

 73901

Funcao

 28

SubFuncao

 845

Programa

 0903

Acao

 0036

Localizador

 0053

Descricao_Acao

 Manutenção da Polícia Militar do Distrito Federal

Descricao_Localizador

 No Distrito Federal - 73901

RAP_TRUE_FALSE

 N

Regiao

 Distrito Federal

Descricao_Unidade_Orcamentaria

 Fundo Constitucional do Distrito Federal - FCDF

Orgao_Superior

 73000-Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios

Tipo_Acao

 Operações Especiais

Mes_Inicio

 00

Ano_Inicio

 00

Mes_Termino

 00

Ano_Termino

 00

Produto

 -

Unidade_Medida

 -

Meta_Cumulativa

 N

Tipo_Credito

 LOA Inicial

Finalidade

 Prover o Governo do Distrito Federal de recursos suficientes para a manutenção da Polícia Militar.

descricao

 Transferência de recursos financeiros destinados ao custeio administrativo e operacional da Polícia Militar do Distrito Federal

Base_Legal

 Constituição Federal de 1988, art. 21, inciso XIV, Lei nº 10.633, de 27 de dezembro de 2002.

Detalhamento

Os recursos são transferidos pela SPOA à Secretaria de Fazenda e Planejamento do Governo do Distrito Federal, mediante convênio.

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