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Governo e Política - Ano:2008,Esfera:10,Unidade_Orcamentaria:73901,Funcao:28,SubFuncao:845,Programa:0903,Acao:0036,Localizador:0053,Descricao_Acao:Manutenção da Polícia Militar do Distrito Federal,Descricao_Localizador:No

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano

 2008

Esfera

 10

Unidade_Orcamentaria

 73901

Funcao

 28

SubFuncao

 845

Programa

 0903

Acao

 0036

Localizador

 0053

Descricao_Acao

 Manutenção da Polícia Militar do Distrito Federal

Descricao_Localizador

 No Distrito Federal - 73901

RAP_TRUE_FALSE

 N

Regiao

 Distrito Federal

Descricao_Unidade_Orcamentaria

 Fundo Constitucional do Distrito Federal - FCDF

Orgao_Superior

 73000-Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios

Tipo_Acao

 Operações Especiais

Mes_Inicio

 00

Ano_Inicio

 00

Mes_Termino

 00

Ano_Termino

 00

Produto

 -

Unidade_Medida

 -

Meta_Cumulativa

 N

Tipo_Credito

 LOA Inicial

Finalidade

 Prover o Governo do Distrito Federal de recursos suficientes para a manutenção da Polícia Militar.

descricao

 Transferência de recursos financeiros destinados ao custeio administrativo e operacional da Polícia Militar do Distrito Federal

Base_Legal

 Constituição Federal de 1988, art. 21, inciso XIV, Lei nº 10.633, de 27 de dezembro de 2002.

Detalhamento

Os recursos são transferidos pela SPOA à Secretaria de Fazenda e Planejamento do Governo do Distrito Federal, mediante convênio.

Governo e Política - Ano:2008,Esfera:10,Unidade_Orcamentaria:73901,Funcao:28,SubFuncao:845,Programa:0903,Acao:0036,Localizador:0053,Descricao_Acao:(RAP 2007) Manutenção da Polícia Militar do Distrito Federal,Descricao_Loc

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano

 2008

Esfera

 10

Unidade_Orcamentaria

 73901

Funcao

 28

SubFuncao

 845

Programa

 0903

Acao

 0036

Localizador

 0053

Descricao_Acao

 (RAP 2007) Manutenção da Polícia Militar do Distrito Federal

Descricao_Localizador

 (RAP 2007) No Distrito Federal - 73901

RAP_TRUE_FALSE

 Y

Regiao

 Distrito Federal

Descricao_Unidade_Orcamentaria

 Fundo Constitucional do Distrito Federal - FCDF

Orgao_Superior

 73000-Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios

Tipo_Acao

 Operações Especiais

Mes_Inicio

 00

Ano_Inicio

 00

Mes_Termino

 00

Ano_Termino

 00

Produto

 -

Unidade_Medida

 -

Meta_Cumulativa

 N

Tipo_Credito

 LOA Inicial

Finalidade

 Prover o Governo do Distrito Federal de recursos suficientes para a manutenção da Polícia Militar.

descricao

 Transferência de recursos financeiros destinados ao custeio administrativo e operacional da Polícia Militar do Distrito Federal

Base_Legal

 Constituição Federal de 1988, art. 21, inciso XIV, Lei nº 10.633, de 27 de dezembro de 2002.

Detalhamento

Os recursos são transferidos pela SPOA à Secretaria de Fazenda e Planejamento do Governo do Distrito Federal, mediante convênio.

Governo e Política - Ano:2008,Esfera:10,Unidade_Orcamentaria:73901,Funcao:28,SubFuncao:845,Programa:0903,Acao:0037,Localizador:0053,Descricao_Acao:(RAP 2007) Manutenção da Polícia Civil do Distrito Federal,Descricao_Local

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano

 2008

Esfera

 10

Unidade_Orcamentaria

 73901

Funcao

 28

SubFuncao

 845

Programa

 0903

Acao

 0037

Localizador

 0053

Descricao_Acao

 (RAP 2007) Manutenção da Polícia Civil do Distrito Federal

Descricao_Localizador

 (RAP 2007) No Distrito Federal - 73901

RAP_TRUE_FALSE

 Y

Regiao

 Distrito Federal

Descricao_Unidade_Orcamentaria

 Fundo Constitucional do Distrito Federal - FCDF

Orgao_Superior

 73000-Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios

Tipo_Acao

 Operações Especiais

Mes_Inicio

 00

Ano_Inicio

 00

Mes_Termino

 00

Ano_Termino

 00

Produto

 -

Unidade_Medida

 -

Meta_Cumulativa

 N

Tipo_Credito

 LOA Inicial

Finalidade

 Prover o Governo do Distrito Federal de recursos suficientes para a manutenção da Polícia Civil.

descricao

 Transferência de recursos financeiros destinados ao custeio administrativo e operacional da Polícia Civil do Distrito Federal.

Base_Legal

 Constituição Federal de 1988, art. 21, inciso XIV, Lei nº 10.633, de 27 de dezembro de 2002.

Detalhamento

Os recursos são transferidos pela SPOA à Secretaria de Fazenda e Planejamento do Governo do Distrito Federal, mediante convênio.

Governo e Política - Ano:2008,Esfera:10,Unidade_Orcamentaria:73901,Funcao:28,SubFuncao:845,Programa:0903,Acao:0037,Localizador:0053,Descricao_Acao:Manutenção da Polícia Civil do Distrito Federal,Descricao_Localizador:No D

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano

 2008

Esfera

 10

Unidade_Orcamentaria

 73901

Funcao

 28

SubFuncao

 845

Programa

 0903

Acao

 0037

Localizador

 0053

Descricao_Acao

 Manutenção da Polícia Civil do Distrito Federal

Descricao_Localizador

 No Distrito Federal - 73901

RAP_TRUE_FALSE

 N

Regiao

 Distrito Federal

Descricao_Unidade_Orcamentaria

 Fundo Constitucional do Distrito Federal - FCDF

Orgao_Superior

 73000-Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios

Tipo_Acao

 Operações Especiais

Mes_Inicio

 00

Ano_Inicio

 00

Mes_Termino

 00

Ano_Termino

 00

Produto

 -

Unidade_Medida

 -

Meta_Cumulativa

 N

Tipo_Credito

 LOA Inicial

Finalidade

 Prover o Governo do Distrito Federal de recursos suficientes para a manutenção da Polícia Civil.

descricao

 Transferência de recursos financeiros destinados ao custeio administrativo e operacional da Polícia Civil do Distrito Federal.

Base_Legal

 Constituição Federal de 1988, art. 21, inciso XIV, Lei nº 10.633, de 27 de dezembro de 2002.

Detalhamento

Os recursos são transferidos pela SPOA à Secretaria de Fazenda e Planejamento do Governo do Distrito Federal, mediante convênio.

Governo e Política - Ano:2008,Esfera:10,Unidade_Orcamentaria:73901,Funcao:28,SubFuncao:845,Programa:0903,Acao:009T,Localizador:0053,Descricao_Acao:Assistência Financeira para a Realização de Serviços Públicos de Saúde do

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano

 2008

Esfera

 10

Unidade_Orcamentaria

 73901

Funcao

 28

SubFuncao

 845

Programa

 0903

Acao

 009T

Localizador

 0053

Descricao_Acao

 Assistência Financeira para a Realização de Serviços Públicos de Saúde do Distrito Federal

Descricao_Localizador

 No Distrito Federal - 73901

RAP_TRUE_FALSE

 N

Regiao

 Distrito Federal

Descricao_Unidade_Orcamentaria

 Fundo Constitucional do Distrito Federal - FCDF

Orgao_Superior

 73000-Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios

Tipo_Acao

 Operações Especiais

Mes_Inicio

 00

Ano_Inicio

 00

Mes_Termino

 00

Ano_Termino

 00

Produto

 -

Unidade_Medida

 -

Meta_Cumulativa

 N

Tipo_Credito

 LOA Inicial

Finalidade

 Prestar assistência financeira ao Governo do Distrito Federal.

descricao

 Assistência financeira ao Distrito Federal voltada à prestação de serviços públicos mediante transferência de recursos para pagamento de despesas com pessoal ativo da área de Saúde do Governo do Distrito Federal.

Base_Legal

 Constituição Federal de 1988, art. 21. inciso XIV e Lei nº 10.633, de 27 de dezembro de 2002.

Detalhamento

Os recursos são transferidos pela União ao Governo do Distrito Federal, mensalmente, à razão de duodécimos do montante aprovado na lei orçamentária anual para a referida ação, de acordo com os termos da Lei nº 10.633/2002. Em seguida, os valores transferidos são aplicados integralmente no pagamento da folha dos servidores da área de Saúde.

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