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Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
Fluxo da receita: venda do produto pela CONAB |
Esfera |
ingresso da receita no Tesouro Nacional, amortizando o saldo devedor do Programa |
Unidade_Orcamentaria |
apresentação, por parte da CONAB, de Declaração de Boa e Regular Aplicação dos Recursos |
Funcao |
pagamento da equalização de preços à CONAB para cobertura do diferencial entre o valor de venda do produto e seu custo efetivo. |
SubFuncao |
|
Programa |
|
Acao |
|
Localizador |
|
Descricao_Acao |
|
Descricao_Localizador |
|
RAP_TRUE_FALSE |
|
Regiao |
|
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
|
Orgao_Superior |
|
Tipo_Acao |
|
Mes_Inicio |
|
Ano_Inicio |
|
Mes_Termino |
|
Ano_Termino |
|
Produto |
|
Unidade_Medida |
|
Meta_Cumulativa |
|
Tipo_Credito |
|
Finalidade |
|
descricao |
|
Base_Legal |
|
Detalhamento |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
74101 |
Funcao |
20 |
SubFuncao |
846 |
Programa |
0352 |
Acao |
0299 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2007) Equalização de Preços nas Aquisições do Governo Federal e na Formação de Estoques Reguladores e Estratégicos - AGF (Lei nº 8.427, de 1992) |
Descricao_Localizador |
(RAP 2007) Nacional - 74101 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Recursos sob a Supervisão da Secretaria do Tesouro Nacional - Ministério da Fazenda |
Orgao_Superior |
74000-Operações Oficiais de Crédito |
Tipo_Acao |
Operações Especiais |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
- |
Unidade_Medida |
- |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Garantir o abastecimento e o preço, no mercado primário interno, dos produtos agropecuários amparados pela PolÃtica de Garantia de Preços MÃnimos - PGPM, mediante a formação de estoques reguladores e estratégicos. |
descricao |
Concessão de equalização, pelo Tesouro Nacional à Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB, referente à diferença entre os valores de venda e compra dos produtos. |
Base_Legal |
Lei nº 4.320/64, Lei nº 8.171/91, Lei nº 8.174/91, Lei nº 8.427/92, Lei nº 9.848/99, Dec.-Lei nº 79/66, Resoluções do Conselho Monetário Nacional. |
Detalhamento |
A CONAB apresenta suas metas bem como a proposta de orçamento para o ano seguinte na metade do ano em curso, proposta esta que poderá ser ajustada pelos Ministérios da Fazenda e do Planejamento, Orçamento e Gestão. |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
Fluxo da despesa: realização de reuniões mensais e decendiais de programação para estabelecer os produtos a serem adquiridos e as despesas a serem efetuadas |
Esfera |
liberação de recursos ao Banco do Brasil para financiamento das ações da CONAB (aquisições e despesas), conforme programado |
Unidade_Orcamentaria |
registro das liberações e acompanhamento do saldo |
Funcao |
aquisição dos produtos e pagamento das despesas pela CONAB |
SubFuncao |
|
Programa |
|
Acao |
|
Localizador |
|
Descricao_Acao |
|
Descricao_Localizador |
|
RAP_TRUE_FALSE |
|
Regiao |
|
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
|
Orgao_Superior |
|
Tipo_Acao |
|
Mes_Inicio |
|
Ano_Inicio |
|
Mes_Termino |
|
Ano_Termino |
|
Produto |
|
Unidade_Medida |
|
Meta_Cumulativa |
|
Tipo_Credito |
|
Finalidade |
|
descricao |
|
Base_Legal |
|
Detalhamento |
Governo e PolÃtica
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Ano |
Fluxo da receita: venda do produto pela CONAB |
Esfera |
ingresso da receita no Tesouro Nacional, amortizando o saldo devedor do Programa |
Unidade_Orcamentaria |
apresentação, por parte da CONAB, de Declaração de Boa e Regular Aplicação dos Recursos |
Funcao |
pagamento da equalização de preços à CONAB para cobertura do diferencial entre o valor de venda do produto e seu custo efetivo. |
SubFuncao |
|
Programa |
|
Acao |
|
Localizador |
|
Descricao_Acao |
|
Descricao_Localizador |
|
RAP_TRUE_FALSE |
|
Regiao |
|
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
|
Orgao_Superior |
|
Tipo_Acao |
|
Mes_Inicio |
|
Ano_Inicio |
|
Mes_Termino |
|
Ano_Termino |
|
Produto |
|
Unidade_Medida |
|
Meta_Cumulativa |
|
Tipo_Credito |
|
Finalidade |
|
descricao |
|
Base_Legal |
|
Detalhamento |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
74101 |
Funcao |
20 |
SubFuncao |
846 |
Programa |
0352 |
Acao |
0300 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Garantia e Sustentação de Preços na Comercialização de Produtos Agropecuários (Lei nº 8.427, de 1992) |
Descricao_Localizador |
Nacional - 74101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Recursos sob a Supervisão da Secretaria do Tesouro Nacional - Ministério da Fazenda |
Orgao_Superior |
74000-Operações Oficiais de Crédito |
Tipo_Acao |
Operações Especiais |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
- |
Unidade_Medida |
- |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Garantir e sustentar os preços na comercialização de produtos agropecuários, por meio de instrumentos de equalização de preços, exonerando o Governo Federal da obrigação de adquirir o produto. |
descricao |
Equalização de preços destinando recursos do Tesouro Nacional para o pagamento de prêmio ou bonificação, apurados em leilão ou em outra modalidade de licitação, para promover o escoamento do produto pelo setor privado, ou para o pagamento da diferença entre o preço de exercÃcio em contratos de opção de venda de produtos agropecuários, lançados pelo Poder Executivo, e o valor de mercado desses produtos. |
Base_Legal |
Lei nº 8.427/92, Lei nº 9.848/99, Resoluções do Conselho Monetário Nacional e Portarias/MF, para o cálculo de equalização de taxas. |
Detalhamento |
Definir metas: realizar estimativa pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento MAPA. |
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