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Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
74905 |
Funcao |
24 |
SubFuncao |
846 |
Programa |
8025 |
Acao |
0505 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Financiamento a Projetos de Desenvolvimento de Tecnologias nas Telecomunicações |
Descricao_Localizador |
Nacional - 74905 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Recursos sob Supervisão do Fundo para o Desenv. Tecnol. das Telecomunicações/FUNTTEL - Min das Comunicaçõ |
Orgao_Superior |
74000-Operações Oficiais de Crédito |
Tipo_Acao |
Operações Especiais |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
projeto financiado |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Permitir que pequenas e médias empresas tenham acesso aos recursos de capital, com o objetivo de ampliar a competitividade da indústria brasileira de telecomunicações. |
descricao |
Apoio a projetos que visem o desenvolvimento da indústria nacional de equipamentos e serviços de telecomunicações |
Base_Legal |
Lei nº 10.052 de 28 de novembro de 2000 |
Detalhamento |
Aprovar, por Resolução do Conselho Gestor, a Norma que estabelece as diretrizes gerais para aplicação dos recursos. |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
Apresentar ao Conselho Gestor o plano de aplicação de recursos por programa, projeto e atividades demandados pelos clientes. |
Esfera |
|
Unidade_Orcamentaria |
|
Funcao |
|
SubFuncao |
|
Programa |
|
Acao |
|
Localizador |
|
Descricao_Acao |
|
Descricao_Localizador |
|
RAP_TRUE_FALSE |
|
Regiao |
|
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
|
Orgao_Superior |
|
Tipo_Acao |
|
Mes_Inicio |
|
Ano_Inicio |
|
Mes_Termino |
|
Ano_Termino |
|
Produto |
|
Unidade_Medida |
|
Meta_Cumulativa |
|
Tipo_Credito |
|
Finalidade |
|
descricao |
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Base_Legal |
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Detalhamento |
Governo e PolÃtica
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Ano |
Analisar o plano de aplicação. |
Esfera |
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Unidade_Orcamentaria |
|
Funcao |
|
SubFuncao |
|
Programa |
|
Acao |
|
Localizador |
|
Descricao_Acao |
|
Descricao_Localizador |
|
RAP_TRUE_FALSE |
|
Regiao |
|
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
|
Orgao_Superior |
|
Tipo_Acao |
|
Mes_Inicio |
|
Ano_Inicio |
|
Mes_Termino |
|
Ano_Termino |
|
Produto |
|
Unidade_Medida |
|
Meta_Cumulativa |
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Tipo_Credito |
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Finalidade |
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descricao |
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Base_Legal |
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Detalhamento |
Governo e PolÃtica
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Ano |
Autorizar por Resolução do Conselho Gestor, a transferência dos recursos aos agentes financeiros BNDES e FINEP. |
Esfera |
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Unidade_Orcamentaria |
|
Funcao |
|
SubFuncao |
|
Programa |
|
Acao |
|
Localizador |
|
Descricao_Acao |
|
Descricao_Localizador |
|
RAP_TRUE_FALSE |
|
Regiao |
|
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
|
Orgao_Superior |
|
Tipo_Acao |
|
Mes_Inicio |
|
Ano_Inicio |
|
Mes_Termino |
|
Ano_Termino |
|
Produto |
|
Unidade_Medida |
|
Meta_Cumulativa |
|
Tipo_Credito |
|
Finalidade |
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descricao |
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Base_Legal |
|
Detalhamento |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
74906 |
Funcao |
21 |
SubFuncao |
846 |
Programa |
1116 |
Acao |
0061 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Concessão de Crédito para Aquisição de Imóveis Rurais e Investimentos Básicos - Fundo de Terras |
Descricao_Localizador |
Nacional - 74906 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Recursos sob Supervisão do Fundo de Terras e da Reforma Agrária/Banco da Terra - Min. do Desenv. Agrário |
Orgao_Superior |
74000-Operações Oficiais de Crédito |
Tipo_Acao |
Operações Especiais |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
FamÃlia beneficiada |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Promover o acesso à terra, por meio de crédito fundiário, necessário à compra da terra e à estruturação das novas unidades produtivas. |
descricao |
Disponibilização de financiamento a trabalhadores rurais sem terra, arrendatários, meeiros, pequenos agricultores e a jovens sem terra filhos de agricultores familiares, para a aquisição de terra e estruturação das novas unidades produtivas com a implementação de infra-estrutura. |
Base_Legal |
Lei Complementar nº 93/1998; Decreto nº 4.892/2003; Resolução CMN nº 5.167/2004. |
Detalhamento |
O processo inicia-se na deliberação pelos interessados sobre os seguintes assuntos: escolha do imóvel a ser adquirido, negociação do preço com o proprietário, identificação dos cultivos que serão explorados e quais as obras que devem ser feitas no imóvel, tudo em parceria com os Governos Estaduais e Consórcios de MunicÃpios, sob a gestão financeira do BNDES. O Fundo de Terras disponibiliza o crédito fundiário necessário a viabilização da compra da terra e implantação da infra-estrutura. A operação é descentralizada, cabendo ao Governo Federal fiscalizar, por meio do Órgão gestor do Fundo de Terras, a aplicação dos recursos. O projeto será implantado por meio de contratos firmados com as associações de agricultores, de convênios com os Estados ou associações de municÃpios, a quem imcumbirá a execução, em nÃvel local, das ações de mobilização, recebimento das propostas, análise da elegibilidade, avaliação e aprovação das propostas. Aos agentes financeiros caberá a liberação do financiamento para os beneficiários. Após a implantação do projeto serão feitos o monitoramento e o acompanhamento pelas Unidades Técnicas Estaduais. Haverá também o controle social realizado pelas entidades sindicais parceiras do Programa. |
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