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Governo e Política
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
- a Agência audita e avalia o resultado da aplicação dos recursos do Fundo no conjunto de projetos em execução. |
Esfera |
Medida Provisória nº 2.157, de 24 de agosto de 2001. |
Unidade_Orcamentaria |
Implementar a ação por linha de crédito fornecida pelo Fundo de Desenvolvimento do Nordeste aos empreendedores com projeto aprovado pela Agência. Receber, o Fundo, em contrapartida, debêntures conversíveis em ação |
Funcao |
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SubFuncao |
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Programa |
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Acao |
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Localizador |
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Descricao_Acao |
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Descricao_Localizador |
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RAP_TRUE_FALSE |
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Regiao |
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Descricao_Unidade_Orcamentaria |
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Orgao_Superior |
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Tipo_Acao |
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Mes_Inicio |
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Ano_Inicio |
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Mes_Termino |
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Ano_Termino |
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Produto |
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Unidade_Medida |
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Meta_Cumulativa |
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Tipo_Credito |
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Finalidade |
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descricao |
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Base_Legal |
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Detalhamento |
Governo e Política
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Ano |
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Esfera |
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Unidade_Orcamentaria |
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Funcao |
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SubFuncao |
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Programa |
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Acao |
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Localizador |
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Descricao_Acao |
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Descricao_Localizador |
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RAP_TRUE_FALSE |
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Regiao |
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Descricao_Unidade_Orcamentaria |
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Orgao_Superior |
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Tipo_Acao |
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Mes_Inicio |
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Ano_Inicio |
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Mes_Termino |
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Ano_Termino |
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Produto |
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Unidade_Medida |
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Meta_Cumulativa |
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Tipo_Credito |
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Finalidade |
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descricao |
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Base_Legal |
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Detalhamento |
Governo e Política
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Ano |
(A operacionalização do Fundo ainda não foi regulamentada). |
Esfera |
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Unidade_Orcamentaria |
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Funcao |
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SubFuncao |
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Programa |
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Acao |
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Localizador |
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Descricao_Acao |
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Descricao_Localizador |
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RAP_TRUE_FALSE |
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Regiao |
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Descricao_Unidade_Orcamentaria |
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Orgao_Superior |
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Tipo_Acao |
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Mes_Inicio |
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Ano_Inicio |
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Mes_Termino |
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Ano_Termino |
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Produto |
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Unidade_Medida |
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Meta_Cumulativa |
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Tipo_Credito |
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Finalidade |
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descricao |
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Base_Legal |
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Detalhamento |
Governo e Política
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
74907 |
Funcao |
28 |
SubFuncao |
846 |
Programa |
0902 |
Acao |
09IW |
Localizador |
0050 |
Descricao_Acao |
Equalização de Taxas de Juros e Outros Encargos Financeiros na Área de Abrangência do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste (Lei nº 11.011, de 20 de dezembro de 2004) |
Descricao_Localizador |
Na Região Centro-Oeste - 74907 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Centro-Oeste |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Recursos sob Supervisão do Ministério da Integração Nacional |
Orgao_Superior |
74000-Operações Oficiais de Crédito |
Tipo_Acao |
Operações Especiais |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
- |
Unidade_Medida |
- |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Dinamizar a economia da área de abrangência do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste, viabilizando o financiamento de empreendimentos relevantes para o desenvolvimento econômico e social da região. |
descricao |
Financiamento de subvenção econômica do Banco do Brasil S.A., sob a modalidade de equalização de taxas de juros em operações de crédito para investimentos na área de abrangência do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste - FCO, a ser lastreado com recursos captados do Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT. |
Base_Legal |
Lei nº 11.011, de 20 de dezembro de 2004. |
Detalhamento |
Conforme disposto na Portaria Interministerial nº 21, de 22 de setembro de 2004, o pagamento das equalizações ao Banco do Brasil será efetivado semestralmente, cabendo ao BB informar os saldos médios diários das operações realizadas no período compreendido pelo semestre anterior, acompanhado da planilha de cálculo da equalização, apurado conforme metodologia de cálculo anexo à Portaria. |
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Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
74908 |
Funcao |
23 |
SubFuncao |
846 |
Programa |
1166 |
Acao |
0454 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Financiamento da Infra-Estrutura Turística Nacional |
Descricao_Localizador |
Nacional - 74908 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Recursos sob Supervisão do Fundo Geral de Turismo/FUNGETUR - Ministério do Turismo |
Orgao_Superior |
74000-Operações Oficiais de Crédito |
Tipo_Acao |
Operações Especiais |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
empreendimento financiado |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Apoiar projetos ou programas próprios considerados de elevado interesse para o desenvolvimento do turismo no País. |
descricao |
Implantação, expansão e modernização de empreendimentos com fins turísticos, abrangendo todos os segmentos envolvidos no setor. |
Base_Legal |
MP 103/2003 e DEC 4653/2003 |
Detalhamento |
Operações de crédito, com recursos do FUNGETUR, que visa à implantação, expansão e modernização de empreendimento com fins turísticos. |
|
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