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Governo e Política - Ano:}

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano

Esfera

Unidade_Orcamentaria

Funcao

SubFuncao

Programa

Acao

Localizador

Descricao_Acao

Descricao_Localizador

RAP_TRUE_FALSE

Regiao

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Orgao_Superior

Tipo_Acao

Mes_Inicio

Ano_Inicio

Mes_Termino

Ano_Termino

Produto

Unidade_Medida

Meta_Cumulativa

Tipo_Credito

Finalidade

descricao

Base_Legal

Detalhamento



Governo e Política - Ano:(A operacionalização do Fundo ainda não foi regulamentada).}

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
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Ano

(A operacionalização do Fundo ainda não foi regulamentada).

Esfera

Unidade_Orcamentaria

Funcao

SubFuncao

Programa

Acao

Localizador

Descricao_Acao

Descricao_Localizador

RAP_TRUE_FALSE

Regiao

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Orgao_Superior

Tipo_Acao

Mes_Inicio

Ano_Inicio

Mes_Termino

Ano_Termino

Produto

Unidade_Medida

Meta_Cumulativa

Tipo_Credito

Finalidade

descricao

Base_Legal

Detalhamento



Governo e Política - Ano:2008,Esfera:10,Unidade_Orcamentaria:74907,Funcao:28,SubFuncao:846,Programa:0902,Acao:09IW,Localizador:0050,Descricao_Acao:Equalização de Taxas de Juros e Outros Encargos Financeiros na Área de Abr

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
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Ano

2008

Esfera

10

Unidade_Orcamentaria

74907

Funcao

28

SubFuncao

846

Programa

0902

Acao

09IW

Localizador

0050

Descricao_Acao

Equalização de Taxas de Juros e Outros Encargos Financeiros na Área de Abrangência do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste (Lei nº 11.011, de 20 de dezembro de 2004)

Descricao_Localizador

Na Região Centro-Oeste - 74907

RAP_TRUE_FALSE

N

Regiao

Centro-Oeste

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Recursos sob Supervisão do Ministério da Integração Nacional

Orgao_Superior

74000-Operações Oficiais de Crédito

Tipo_Acao

Operações Especiais

Mes_Inicio

00

Ano_Inicio

00

Mes_Termino

00

Ano_Termino

00

Produto

-

Unidade_Medida

-

Meta_Cumulativa

N

Tipo_Credito

LOA Inicial

Finalidade

Dinamizar a economia da área de abrangência do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste, viabilizando o financiamento de empreendimentos relevantes para o desenvolvimento econômico e social da região.

descricao

Financiamento de subvenção econômica do Banco do Brasil S.A., sob a modalidade de equalização de taxas de juros em operações de crédito para investimentos na área de abrangência do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste - FCO, a ser lastreado com recursos captados do Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT.

Base_Legal

Lei nº 11.011, de 20 de dezembro de 2004.

Detalhamento

Conforme disposto na Portaria Interministerial nº 21, de 22 de setembro de 2004, o pagamento das equalizações ao Banco do Brasil será efetivado semestralmente, cabendo ao BB informar os saldos médios diários das operações realizadas no período compreendido pelo semestre anterior, acompanhado da planilha de cálculo da equalização, apurado conforme metodologia de cálculo anexo à Portaria.


Governo e Política - Ano:2008,Esfera:10,Unidade_Orcamentaria:74908,Funcao:23,SubFuncao:846,Programa:1166,Acao:0454,Localizador:0001,Descricao_Acao:Financiamento da Infra-Estrutura Turística Nacional,Descricao_Localizador:

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
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Ano

2008

Esfera

10

Unidade_Orcamentaria

74908

Funcao

23

SubFuncao

846

Programa

1166

Acao

0454

Localizador

0001

Descricao_Acao

Financiamento da Infra-Estrutura Turística Nacional

Descricao_Localizador

Nacional - 74908

RAP_TRUE_FALSE

N

Regiao

Nacional

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Recursos sob Supervisão do Fundo Geral de Turismo/FUNGETUR - Ministério do Turismo

Orgao_Superior

74000-Operações Oficiais de Crédito

Tipo_Acao

Operações Especiais

Mes_Inicio

00

Ano_Inicio

00

Mes_Termino

00

Ano_Termino

00

Produto

empreendimento financiado

Unidade_Medida

UNIDADE

Meta_Cumulativa

N

Tipo_Credito

LOA Inicial

Finalidade

Apoiar projetos ou programas próprios considerados de elevado interesse para o desenvolvimento do turismo no País.

descricao

Implantação, expansão e modernização de empreendimentos com fins turísticos, abrangendo todos os segmentos envolvidos no setor.

Base_Legal

MP 103/2003 e DEC 4653/2003

Detalhamento

Operações de crédito, com recursos do FUNGETUR, que visa à implantação, expansão e modernização de empreendimento com fins turísticos.


Governo e Política - Ano:2008,Esfera:10,Unidade_Orcamentaria:74910,Funcao:19,SubFuncao:846,Programa:1388,Acao:0A37,Localizador:0001,Descricao_Acao:Financiamento de Projetos de Desenvolvimento Tecnológico de Empresas,Descr

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
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Ano

2008

Esfera

10

Unidade_Orcamentaria

74910

Funcao

19

SubFuncao

846

Programa

1388

Acao

0A37

Localizador

0001

Descricao_Acao

Financiamento de Projetos de Desenvolvimento Tecnológico de Empresas

Descricao_Localizador

Nacional - 74910

RAP_TRUE_FALSE

N

Regiao

Nacional

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Recursos sob Supervisão do Fundo Nacional de Desenv. Científico e Tecnológico/FNDCT - Min Ciência e Tecnol

Orgao_Superior

74000-Operações Oficiais de Crédito

Tipo_Acao

Operações Especiais

Mes_Inicio

00

Ano_Inicio

00

Mes_Termino

00

Ano_Termino

00

Produto

projeto financiado

Unidade_Medida

UNIDADE

Meta_Cumulativa

N

Tipo_Credito

LOA Inicial

Finalidade

Contribuir para o aumento dos gastos empresariais com pesquisa e desenvolvimento, em especial nos segmentos priorizados pela PITCE, através da concessão de crédito de longo prazo com recursos do FNDCT, através da FINEP, para a execução de projetos de desenvolvimento tecnológico por empresas.

descricao

Inversões Financeiras, sob a forma de empréstimos de longo prazo a projetos de desenvolvimento tecnológico de empresas, através da FINEP.

Base_Legal

Constituição Federal, art. 218.

Detalhamento

O FNDCT repassará recursos à FINEP, sob a forma de empréstimo de longo prazo, para atendimento do financiamento de projetos de desenvolvimento tecnológico de empresas, aderentes à PITCE. As condições dos empréstimos à FINEP serão condizentes com as condições aplicáveis aos projetos financiados com esses recursos.


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