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Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
74912 |
Funcao |
13 |
SubFuncao |
846 |
Programa |
1391 |
Acao |
0B85 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Concessão de Financiamento a Empreendedores Culturais (Lei nº 8.313 de 1991) |
Descricao_Localizador |
Nacional - 74912 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Recursos sob Supervisão do Fundo Nacional de Cultura |
Orgao_Superior |
74000-Operações Oficiais de Crédito |
Tipo_Acao |
Operações Especiais |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
empreendimento financiado |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Financiar empreendimentos culturais de pessoas fÃsicas ou jurÃdicas privadas, visando promover, difundir e fomentar a cultura no paÃs. |
descricao |
Concessão de empréstimos com recursos oriundos do Fundo Nacional de Cultura para financiamento de empreendimentos culturais. |
Base_Legal |
Lei no 8.313, de 23 de dezembro de 1991: Decreto no 5.761, de 27 de abril de 2006. |
Detalhamento |
O Ministro de Estado da Cultura expedirá as instruções normativas necessárias para definição das condições e procedimentos das concessões e respectivas prestações de contas.O Ministério da Cultura definirá com os agentes financeiros credenciados a taxa de administração, os prazos de carência, os juros limites, as garantias exigidas e as formas de pagamento, que deverão ser aprovadas pelo Banco Central do Brasil.A instituição Financeira credenciada pelo Ministério da Cultura operacionaliza o financiamento aos empreendedores culturais por meio de repasse de recursos do Fundo Nacional de Cultura. |
Governo e PolÃtica
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Ano |
2008 |
Esfera |
20 |
Unidade_Orcamentaria |
74202 |
Funcao |
10 |
SubFuncao |
846 |
Programa |
1185 |
Acao |
0354 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2007) Concessão de Empréstimos para Liquidação de Operadoras de Planos Privados de Assistência à Saúde (Lei nº 9.961, de 2000) |
Descricao_Localizador |
(RAP 2007) Nacional - 74202 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Recursos sob Supervisão da Agência Nacional de Saúde Suplementar/ANS - Ministério da Saúde |
Orgao_Superior |
74000-Operações Oficiais de Crédito |
Tipo_Acao |
Operações Especiais |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
- |
Unidade_Medida |
- |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Garantir o desenvolvimento do processo de liquidação das operadoras de planos privados de assistência à saúde. |
descricao |
Adiantamento de recursos financeiros em favor das operadoras de planos privados de saúde para fazer face à s despesas de manutenção das atividades no perÃodo de liquidação ou de remuneração por serviços prestados por liquidantes legalmente designados. |
Base_Legal |
Lei nº 9.961/2000. |
Detalhamento |
Concessão de Empréstimos, ressarcimento dos valores com juros e correção monetária. |
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Ano |
2008 |
Esfera |
20 |
Unidade_Orcamentaria |
74202 |
Funcao |
10 |
SubFuncao |
846 |
Programa |
1185 |
Acao |
0354 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Concessão de Empréstimos para Liquidação de Operadoras de Planos Privados de Assistência à Saúde (Lei nº 9.961, de 2000) |
Descricao_Localizador |
Nacional - 74202 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Recursos sob Supervisão da Agência Nacional de Saúde Suplementar/ANS - Ministério da Saúde |
Orgao_Superior |
74000-Operações Oficiais de Crédito |
Tipo_Acao |
Operações Especiais |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
- |
Unidade_Medida |
- |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Garantir o desenvolvimento do processo de liquidação das operadoras de planos privados de assistência à saúde. |
descricao |
Adiantamento de recursos financeiros em favor das operadoras de planos privados de saúde para fazer face à s despesas de manutenção das atividades no perÃodo de liquidação ou de remuneração por serviços prestados por liquidantes legalmente designados. |
Base_Legal |
Lei nº 9.961/2000. |
Detalhamento |
Concessão de Empréstimos, ressarcimento dos valores com juros e correção monetária. |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2008 |
Esfera |
90 |
Unidade_Orcamentaria |
74101 |
Funcao |
20 |
SubFuncao |
846 |
Programa |
0351 |
Acao |
900T |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Concessão de Crédito para Agricultores Familiares (Pronaf/Exigibilidade Bancária) |
Descricao_Localizador |
Nacional - 74101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Recursos sob a Supervisão da Secretaria do Tesouro Nacional - Ministério da Fazenda |
Orgao_Superior |
74000-Operações Oficiais de Crédito |
Tipo_Acao |
Não Orçamentárias |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Contrato firmado |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Gerar emprego e renda e a manutenção do homem no campo, fortalecendo a atividade rural e o produtor, de forma a integrá-lo à cadeia de agronegócios, proporcionando-lhe aumento de renda e agregando valor ao produto e a propriedade rural. |
descricao |
Concessão de linhas de crédito para geração de renda e fortalecimento da atividade produtiva da agricultura familiar |
Base_Legal |
Manual do Crédito Rural e Resoluções do CMN |
Detalhamento |
Governo e PolÃtica
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Ano |
2008 |
Esfera |
90 |
Unidade_Orcamentaria |
74101 |
Funcao |
20 |
SubFuncao |
846 |
Programa |
0351 |
Acao |
900V |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Concessão de Crédito para Agricultores Familiares (Pronaf/recursos próprios/Instituições Financeiras) |
Descricao_Localizador |
Nacional - 74101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Recursos sob a Supervisão da Secretaria do Tesouro Nacional - Ministério da Fazenda |
Orgao_Superior |
74000-Operações Oficiais de Crédito |
Tipo_Acao |
Não Orçamentárias |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Contrato firmado |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Gerar emprego e renda e a manutenção do homem no campo, fortalecendo a atividade rural e o produtor, de forma a integrá-lo à cadeia de agronegócios, proporcionando-lhe aumento de renda e agregando valor ao produto e a propriedade rural. |
descricao |
Concessão de linhas de crédito para geração de renda e fortalecimento da atividade produtiva da agricultura familiar |
Base_Legal |
Resoluções do CMN e Portarias de Equalização do Ministério da Fazenda |
Detalhamento |
Concessão de crédito Pronaf por meio de recursos próprios de bancos cooperativos equalizados pelo tesouro nacional. |
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