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Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2008 |
Esfera |
90 |
Unidade_Orcamentaria |
74101 |
Funcao |
20 |
SubFuncao |
846 |
Programa |
0351 |
Acao |
9331 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Concessão de Crédito para Agricultores Familiares (Pronaf/FAT) |
Descricao_Localizador |
Nacional - 74101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Recursos sob a Supervisão da Secretaria do Tesouro Nacional - Ministério da Fazenda |
Orgao_Superior |
74000-Operações Oficiais de Crédito |
Tipo_Acao |
Não Orçamentárias |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Contrato firmado |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Gerar emprego e renda e a manutenção do homem no campo, fortalecendo a atividade rural e o produtor, de forma a integrá-lo à cadeia de agronegócios, proporcionando-lhe aumento de renda e agregando valor ao produto e a propriedade rural. |
descricao |
Concessão de linhas especiais de crédito para quem quer iniciar ou investir no crescimento do seu próprio negócio. |
Base_Legal |
Resolução Bacen 2191/95 e Resoluções CMN BACEN |
Detalhamento |
Governo e PolÃtica
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
75101 |
Funcao |
28 |
SubFuncao |
841 |
Programa |
0907 |
Acao |
0365 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Refinanciamento da DÃvida Pública Mobiliária Federal Interna |
Descricao_Localizador |
Nacional - 75101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Recursos sob Supervisão do Ministério da Fazenda |
Orgao_Superior |
75000-Refinanciamento da DÃvida Pública Mobiliária Federal |
Tipo_Acao |
Operações Especiais |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
- |
Unidade_Medida |
- |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Fazer face à s obrigações financeiras afetas ao refinanciamento da DÃvida Pública Mobiliária Federal Interna decorrente da emissão de tÃtulos de responsabilidade do Tesouro Nacional. |
descricao |
Cumprimento das obrigações financeiras mediante o refinanciamento do principal da dÃvida. |
Base_Legal |
Leis nºs: 4504/1964 e 10.179/2001; Decretos nº s: 578/1992 e 3.859/2001 |
Detalhamento |
Encaminhar ofÃcio autorizando a Central de Custódia e Liquidação Financeira de TÃtulos - CETIP, ou ao Banco Central do Brasil, ou ao Banco do Brasil S/A, a efetuar a liquidação financeira dos tÃtulos emitidos. |
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
75101 |
Funcao |
28 |
SubFuncao |
842 |
Programa |
0908 |
Acao |
0243 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Refinanciamento da DÃvida Pública Mobiliária Federal Externa |
Descricao_Localizador |
Nacional - 75101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Recursos sob Supervisão do Ministério da Fazenda |
Orgao_Superior |
75000-Refinanciamento da DÃvida Pública Mobiliária Federal |
Tipo_Acao |
Operações Especiais |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
- |
Unidade_Medida |
- |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Fazer face à s obrigações financeiras afetas ao refinanciamento da DÃvida Pública Mobiliária Federal Externa decorrente da emissão de tÃtulos do Tesouro Nacional para captação de recursos no exterior. |
descricao |
Cumprimento das obrigações financeiras mediante o refinanciamento do principal da dÃvida. |
Base_Legal |
Resoluções do Senado Federal nº s: 96/89; 57/95; 67/96; 69/96; 51/97; 23/99. |
Detalhamento |
Pagar os compromissos mediante apresentação da cobrança por parte do credor, com conferência de valores no subsistema DÃvida/SIAFI |
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
75101 |
Funcao |
28 |
SubFuncao |
842 |
Programa |
0908 |
Acao |
0367 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Refinanciamento da DÃvida Pública Externa decorrente de Acordos de Reestruturação |
Descricao_Localizador |
Nacional - 75101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Recursos sob Supervisão do Ministério da Fazenda |
Orgao_Superior |
75000-Refinanciamento da DÃvida Pública Mobiliária Federal |
Tipo_Acao |
Operações Especiais |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
- |
Unidade_Medida |
- |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Fazer face à s obrigações financeiras afetas ao refinanciamento dos reescalonamentos negociados da DÃvida Pública Mobiliária Federal Externa. |
descricao |
Cumprimento das obrigações financeiras mediante o refinanciamento do principal da dÃvida. |
Base_Legal |
Resoluções do Senado Federal nº s: 82/90; 20/91; 07/92; 53/92; 98/92; 96/93; Decretos-Lei nº s 6.019/43 e 6.410/44; Lei 10.179/2001 |
Detalhamento |
Pagar os compromissos mediante apresentação da cobrança por parte do credor, com conferência de valores no subsistema DÃvida do SIAFI. |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
90000 |
Funcao |
28 |
SubFuncao |
845 |
Programa |
0903 |
Acao |
0E35 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Transferências a Estados, Distrito Federal e MunicÃpios para Compensação das Exportações - Reserva para AuxÃlio Financeiro aos Estados ao Distrito Federal e MunicÃpios para o Fomento das Exportações |
Descricao_Localizador |
Nacional - 90000 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Reserva de Contingência |
Orgao_Superior |
90000-Reserva de Contingência |
Tipo_Acao |
Operações Especiais |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
- |
Unidade_Medida |
- |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Não Informado |
descricao |
Não Informado |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
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