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Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
22211 |
Funcao |
20 |
SubFuncao |
125 |
Programa |
0352 |
Acao |
2137 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2007) Fiscalização dos Estoques Públicos de Produtos Agroalimentares |
Descricao_Localizador |
(RAP 2007) Nacional - 22211 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB |
Orgao_Superior |
22000-Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
estoque fiscalizado |
Unidade_Medida |
TON |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Promover a periódica fiscalização, o acompanhamento e a avaliação quanto à integridade dos estoques públicos de produtos agropecuários e a inspeção das condições técnico-operacionais das unidades armazenadoras depositárias. Realizar também a inspeção e o acompanhamento das operações referentes aos diversos instrumentos de garantia e sustentação de preços de produtos agropecuários, averiguando o fiel cumprimento da finalidade das operações das exigências regulamentares e dos normativos vigentes. |
descricao |
Realização, in loco, de fiscalização prévia à formalização das operações de formação de estoques públicos ou sistemática durante o perÃodo de armazenamento para a avaliação das condições qualitativas e quantitativas dos produtos e das condições técnicas, cadastrais e operacionais dos armazéns e proceder o registro e a notificação dos fatos irregulares, em consonância com as exigências contratuais estabelecidas e as rotinas padronizadas adotadas para execução das atividades. As operações de Garantia e Sustentação de Preços na comercialização de produtos agropecuários serão inspecionados em relação à conformidade da documentação comprobatória exigida pelos normativos, regulamentos e avisos especÃficos para os diversos instrumentos; o cumprimento da finalidade da operação por parte dos segmentos envolvidos e a capacidade produtiva por parte dos beneficiários. |
Base_Legal |
Decreto-Lei nº 79, de 19/12/1968; Lei nº 8.029, de 12/04/1990; Lei nº 8.171, de 17/01/1991 e suas alterações e Decreto nº 4.514, de 13/12/2002. |
Detalhamento |
Equipes de fiscalização da CONAB realizam vistorias nos armazéns para a certificação das quantidades e das condições dos produtos agroalimentares neles estocados. As inspeções das operações de garantia e sustentação de preços são realizadas por amostragem, a partir de visitas aos estabelecimentos beneficiários (propriedades rurais e indústrias) e nas Sureg de origem e destino, promovendo a checagem da documentação pertinente. |
Governo e PolÃtica
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
22211 |
Funcao |
20 |
SubFuncao |
125 |
Programa |
0352 |
Acao |
4706 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Vistoria de Estoques Privados e das Condições de Armazenamento |
Descricao_Localizador |
Nacional - 22211 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB |
Orgao_Superior |
22000-Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Estoque vistoriado |
Unidade_Medida |
TON |
Meta_Cumulativa |
Y |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Possibilitar o acompanhamento e controle dos estoques privados armazenados e avaliar as condições técnico-operacionais do seu armazenamento, com vistas a apurar e registrar os problemas decorrentes das práticas e comportamentos adotados, orientar sobre os procedimentos mais adequados para conservação, maior segurança e manutenção da integridade dos produtos depositados e aumentar a transparência, a responsabilidade, a eficiência e a credibilidade do segmento armazenador. |
descricao |
Inspeção para a verificação da existência dos estoques e das condições de armazenagem e da documentação pertinente, de acordo com os critérios, as normas e os procedimentos fixados pelo MAPA. As operações serão executadas obedecendo a programação prévia ou em ações especÃficas para a apuração de denúncias, sendo as informações registradas em Termo de Vistoria que servirão para alimentação e gestão do Sistema Nacional de Cadastro das Unidades Armazenadoras, orientações de polÃtica para o setor ou aplicação das penalidades previstas na legislação, quando for o caso. |
Base_Legal |
Lei nº 9.973, de 29/05/2000, art. 19 do Decreto nº 3.855, de 03/07/2001; Lei nº 8.029, de 12/04/1990 e Decreto nº 4.514, de 13/12/2002. |
Detalhamento |
Celebração de convênio entre o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e a Companhia Nacional de Abastecimento para realização das vistorias por técnicos da CONAB. |
Governo e PolÃtica
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
22211 |
Funcao |
20 |
SubFuncao |
126 |
Programa |
0352 |
Acao |
4702 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2007) Cadastro Nacional de Unidades Armazenadoras |
Descricao_Localizador |
(RAP 2007) Nacional - 22211 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB |
Orgao_Superior |
22000-Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Unidade Armazenadora Cadastrada |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Formar, manter e administrar o Cadastro Nacional das Unidades Armazenadoras. |
descricao |
Realização de Censo Nacional de Unidades Armazenadoras e a administração e atualização do banco de dados sobre a capacidade de armazenagem. |
Base_Legal |
Lei nº 9.973, de 29/05/2000; Decreto nº 3.855, de 03/07/2001; Lei nº 8.029, de 12/04/1990 e Decreto nº 4.514, de 13/12/2002. |
Detalhamento |
As informações serão coletadas diretamente pelos técnicos da CONAB, por meio do preenchimento de formulários e boletins próprios e alimentação do sistema de cadastro. |
Governo e PolÃtica
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
22211 |
Funcao |
20 |
SubFuncao |
126 |
Programa |
0352 |
Acao |
4702 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Cadastro Nacional de Unidades Armazenadoras |
Descricao_Localizador |
Nacional - 22211 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB |
Orgao_Superior |
22000-Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Unidade cadastrada |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Formar, manter e administrar o Cadastro Nacional das Unidades Armazenadoras. |
descricao |
Realização de Censo Nacional de Unidades Armazenadoras e a administração e atualização do banco de dados sobre a capacidade de armazenagem. |
Base_Legal |
Lei nº 9.973, de 29/05/2000; Decreto nº 3.855, de 03/07/2001; Lei nº 8.029, de 12/04/1990 e Decreto nº 4.514, de 13/12/2002. |
Detalhamento |
As informações serão coletadas diretamente pelos técnicos da CONAB, por meio do preenchimento de formulários e boletins próprios e alimentação do sistema de cadastro. |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
22211 |
Funcao |
20 |
SubFuncao |
128 |
Programa |
0352 |
Acao |
2808 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Capacitação de Mão-de-Obra do Setor Armazenador |
Descricao_Localizador |
Nacional - 22211 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB |
Orgao_Superior |
22000-Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
PESSOA CAPACITADA |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Treinar e qualificar mão-de-obra que atua no segmento armazenador, visando à redução das perdas, à melhoria da qualidade dos produtos armazenados e à diminuição da rotatividade da mão-de-obra e geração de emprego no setor. |
descricao |
Realização de seminários, cursos e treinamento em recepção, tratamento fitossanitário, guarda e conservação, expedição de produtos agrÃcolas, operação e manutenção de máquinas e equipamentos, para posterior disseminação, especialmente nas regiões que detêm maior capacidade estática de armazenagem. |
Base_Legal |
Lei nº 9.973, de 29/05/2000, Decreto n.º 3.855, de 03/07/2001, Lei n.º 8.029, de 12/04/1990 e Decreto n.º 4.514, de 13/12/2002. |
Detalhamento |
Cessão de técnicos capacitadores, especialistas em técnicas de armazenamento, para formação de multiplicadores junto a organizações públicas e privadas. |
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