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Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
22211 |
Funcao |
20 |
SubFuncao |
331 |
Programa |
0352 |
Acao |
2011 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
AuxÃlio-Transporte aos Servidores e Empregados |
Descricao_Localizador |
Nacional - 22211 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB |
Orgao_Superior |
22000-Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
SERVIDOR BENEFICIADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
Y |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Efetivar o pagamento de auxÃlio-transporte em pecúnia, pela União, de natureza jurÃdica indenizatória, destinado ao custeio parcial das despesas realizadas com transporte coletivo municipal, intermunicipal ou interestadual pelos militares, servidores e empregados públicos da Administração Federal direta, autárquica e fundacional da União, bem como aquisição de vale-transporte para os empregados das empresas públicas e sociedades de economia mista integrantes dos orçamentos fiscal e da seguridades social, nos deslocamentos de suas residências para os locais de trabalho e vice-versa, de acordo com a Lei n° 7.418/85 e alterações, e Medida Provisória nº 2.165-36, de 23 de agosto de 2001. |
descricao |
Pagamento de auxilio-transporte em pecúnia, pela União, de natureza jurÃdica indenizatória, destinado ao custeio parcial das despesas realizadas com transporte coletivo municipal, intermunicipal ou interestadual pelos militares, servidores e empregados públicos da Administração Federal direta, autárquica e fundacional da União, nos deslocamentos de suas residências para os locais de trabalho e vice-versa. |
Base_Legal |
Lei n° 7.418 de 1985 e alterações, e Medida Provisória nº 2.165-36, de 23 de agosto de 2001. |
Detalhamento |
Pagamento, em pecúnia, do auxÃlio-transporte ao servidor ativo. |
Governo e PolÃtica
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
22211 |
Funcao |
20 |
SubFuncao |
365 |
Programa |
0352 |
Acao |
2010 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores e Empregados |
Descricao_Localizador |
Nacional - 22211 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB |
Orgao_Superior |
22000-Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
criança atendida |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
Y |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Oferecer aos servidores, durante a jornada de trabalho, condições adequadas de atendimento aos seus dependentes, conforme art. 3º do Decreto 977, de 10/11/93. |
descricao |
Concessão do benefÃcio de assistência pré-escolar pago diretamente no contra-cheque, a partir de requerimento, aos servidores e empregados que tenham filhos em idade pré-escolar conforme dispõe o Decreto 977/93. |
Base_Legal |
Artigo 3º do Decreto 977, de 10/11/93. |
Detalhamento |
Não Informado |
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
22211 |
Funcao |
20 |
SubFuncao |
605 |
Programa |
0352 |
Acao |
10HG |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Estudo das Perdas Quantitativas e Qualitativas na Pós-colheita de Grãos |
Descricao_Localizador |
Nacional - 22211 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB |
Orgao_Superior |
22000-Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
03 |
Ano_Inicio |
2008 |
Mes_Termino |
03 |
Ano_Termino |
2011 |
Produto |
ESTUDO REALIZADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
Y |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Identificar as perdas quantitativas e qualitativas no armazenamento e transporte dos principais produtos agrÃcolas nas mais importantes regiões produtoras brasileiras. |
descricao |
Estudo das perdas decorrentes das operações realizadas na pós-colheita dos grãos agrÃcolas é, há muito, uma demanda do agronegócio brasileiro. A determinação dos Ãndices de perdas será uma importante ferramenta na regulamentação do setor visando evitar prejuÃzos aos produtores, à s empresas armazenadoras e ao próprio governo. |
Base_Legal |
Lei nº 8.029, de 12/04/1990; Decreto nº 4.514, de 13/12/2002 e recomendação do TCU. |
Detalhamento |
O projeto será desenvolvido em parceria entre a Conab e a Universidade Federal de Viçosa - MG (Centreinar), com apoio de outras instituições de pesquisa. Serão pesquisados os Ãndices de perda de produtos de consumo de massa (arroz, feijão, milho, soja e trigo), selecionados pela sua importância na produção nacional extratificados segundo a localização, em função da diversidade climática e caracterÃsticas do armazém. |
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
22211 |
Funcao |
20 |
SubFuncao |
605 |
Programa |
0352 |
Acao |
12BZ |
Localizador |
0101 |
Descricao_Acao |
Conclusão da Obra da Unidade Armazenadora de Uberlândia - MG |
Descricao_Localizador |
No MunicÃpio de Uberlândia - MG - 22211 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Minas Gerais |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB |
Orgao_Superior |
22000-Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
03 |
Ano_Inicio |
2006 |
Mes_Termino |
03 |
Ano_Termino |
2009 |
Produto |
OBRA EXECUTADA |
Unidade_Medida |
% de execução fÃsica |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Concluir a obra inacabada do graneleiro de fundo Tipo V, com capacidade para 100.000 toneladas, do Complexo Armazenador de Uberlândia, objetivando sobretudo atuar como alternativa à iniciativa privada e contribuir para minimizar a escassez de espaço para armazenamento, especialmente das safras de soja e milho, na região do Triângulo Mineiro. |
descricao |
Em 19/04/1989, foi firmado, pela então CIBRAZEM, uma das empresas fusionadas da Conab, contrato com a firma construtora Norberto Odebrecht S/A, para executar as obras de ampliação do Complexo Armazenador de Uberlândia - MG, com a construção de um graneleiro com capacidade estática de 100.000 toneladas. A execução dos serviços foi iniciada em 10 de maio do mesmo ano. Do total da obra contratada, foram realizados 52,75% dos serviços. A paralisação da obra, ocorrida em 23/03/1990, teve como causa alegada pela Construtora, os constantes atrasos nos pagamentos de suas faturas, aliado às questões administrativas da Conab, notadamente a descontinuidade administrativa vivida pela Companhia, o que levou a postergação de uma solução efetiva sobre sua conclusão. |
Base_Legal |
|
Detalhamento |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
O Complexo Armazenador de Uberlândia possui relevante importância para a agricultura regional e é estratégico para o desempenho das polÃticas agrÃcola e de abastecimento, principalmente com a atual diretriz do governo de recompor os seus estoques estratégicos e de segurança alimentar. |
Esfera |
|
Unidade_Orcamentaria |
|
Funcao |
|
SubFuncao |
|
Programa |
|
Acao |
|
Localizador |
|
Descricao_Acao |
|
Descricao_Localizador |
|
RAP_TRUE_FALSE |
|
Regiao |
|
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
|
Orgao_Superior |
|
Tipo_Acao |
|
Mes_Inicio |
|
Ano_Inicio |
|
Mes_Termino |
|
Ano_Termino |
|
Produto |
|
Unidade_Medida |
|
Meta_Cumulativa |
|
Tipo_Credito |
|
Finalidade |
|
descricao |
|
Base_Legal |
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Detalhamento |
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