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Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
12105 |
Funcao |
02 |
SubFuncao |
122 |
Programa |
0569 |
Acao |
09HB |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais |
Descricao_Localizador |
Nacional - 12105 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Tribunal Regional Federal da 4a. Região |
Orgao_Superior |
12000-Justiça Federal |
Tipo_Acao |
Operações Especiais |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
- |
Unidade_Medida |
- |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Assegurar o pagamento da contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o custeio do regime de previdência dos servidores públicos federais na forma do art. 8º da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004. |
descricao |
Pagamento da contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o custeio do regime de previdência dos servidores públicos federais na forma do artigo 8º da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004. |
Base_Legal |
Art. 8º da Lei 10.887, de 18 de junho de 2004 |
Detalhamento |
Governo e PolÃtica
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
12105 |
Funcao |
02 |
SubFuncao |
122 |
Programa |
0569 |
Acao |
1136 |
Localizador |
0107 |
Descricao_Acao |
(RAP 2007) Modernização de Instalações da Justiça Federal |
Descricao_Localizador |
(RAP 2007) No MunicÃpio de Porto Alegre - RS - 12105 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Rio Grande do Sul |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Tribunal Regional Federal da 4a. Região |
Orgao_Superior |
12000-Justiça Federal |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
01 |
Ano_Inicio |
2005 |
Mes_Termino |
12 |
Ano_Termino |
2010 |
Produto |
Instalação modernizada |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
Y |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Reformar, ampliar e modernizar as instalações de diversas edificações da Justiça Federal, visando proporcionar condições fÃsicas adequadas ao bom funcionamento dos serviços jurisdicionais. |
descricao |
Reforma, ampliação e modernização de imóveis da Justiça Federal. |
Base_Legal |
Art. 99 CF/88 |
Detalhamento |
Governo e PolÃtica
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
12105 |
Funcao |
02 |
SubFuncao |
122 |
Programa |
0569 |
Acao |
1136 |
Localizador |
0107 |
Descricao_Acao |
Modernização de Instalações da Justiça Federal |
Descricao_Localizador |
No MunicÃpio de Porto Alegre - RS - 12105 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Rio Grande do Sul |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Tribunal Regional Federal da 4a. Região |
Orgao_Superior |
12000-Justiça Federal |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
01 |
Ano_Inicio |
2005 |
Mes_Termino |
12 |
Ano_Termino |
2015 |
Produto |
Instalação modernizada |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
Y |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Reformar, ampliar e modernizar as instalações de diversas edificações da Justiça Federal, visando proporcionar condições fÃsicas adequadas ao bom funcionamento dos serviços jurisdicionais. |
descricao |
Reforma, ampliação e modernização de imóveis da Justiça Federal. |
Base_Legal |
Art. 99 CF/88 |
Detalhamento |
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
12105 |
Funcao |
02 |
SubFuncao |
122 |
Programa |
0569 |
Acao |
11L9 |
Localizador |
0101 |
Descricao_Acao |
Construção do EdifÃcio-Anexo do Tribunal Regional Federal da 4ª Região em Porto Alegre - RS |
Descricao_Localizador |
No MunicÃpio de Porto Alegre - RS - 12105 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Rio Grande do Sul |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Tribunal Regional Federal da 4a. Região |
Orgao_Superior |
12000-Justiça Federal |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
01 |
Ano_Inicio |
2007 |
Mes_Termino |
12 |
Ano_Termino |
2012 |
Produto |
Anexo construÃdo |
Unidade_Medida |
% de execução fÃsica |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Construir edifÃcio anexo ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região em Porto Alegre - RS para atender e receber o público alvo em instalações condizentes que propiciem o bem estar, a satisfação coletiva e a melhoria da prestação dos serviços jurisdicionais da Justiça Federal. |
descricao |
Construção de prédio, com área de 12.500 metros quadrados, com instalações elétricas, hidráulicas, infra-estrutura de informática, sistema de ar condicionado e demais caracterÃsticas apropriadas ao funcionamento do serviço público na prestação jurisdicional da Justiça Federal na cidade de Porto Alegre - RS. |
Base_Legal |
CF/88 Art 99 |
Detalhamento |
O projeto será implementado de acordo o a seguinte seqüência de etapas: elaboração do projeto básico; elaboração do projeto executivo; processo licitatório; realização das fundações; construção das estruturas e acabamento. |
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
12105 |
Funcao |
02 |
SubFuncao |
128 |
Programa |
0569 |
Acao |
4091 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2007) Capacitação de Recursos Humanos |
Descricao_Localizador |
(RAP 2007) Nacional - 12105 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Tribunal Regional Federal da 4a. Região |
Orgao_Superior |
12000-Justiça Federal |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
SERVIDOR CAPACITADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Proporcionar ao quadro de integrantes do Órgão a qualificação e o aperfeiçoamento necessários ao cumprimento de suas atribuições constitucionais, de modo a atender aos anseios da sociedade cada vez com maior presteza, primando assim pela transparência e a objetividade das informações prestadas aos cidadãos. |
descricao |
Oferecimento, aos servidores e demais agentes vinculados ao Órgão, de cursos de treinamento, palestras, exposições, congressos e outros eventos, voltados para capacitação técnica e assimilação de conhecimentos, com vistas ao desempenho de suas atividades com maior eficácia; modernização dos serviços e procedimentos dos órgãos onde atuam diretamente. |
Base_Legal |
Lei Orçamentária Anual, Resolução nº 20.225 de 02/06/98 - TSE |
Detalhamento |
Com base em Levantamento de Necessidades de Treinamento - LNT, elaborado anualmente pela área de capacitação de pessoal, são realizadas ações de formação e treinamento, tais como cursos, palestras e eventos de valorização de servidores, com o objetivo de aprimorar o seu desempenho profissional e a conseqüente melhoria na qualidade dos serviços prestados à sociedade. |
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