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Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
22211 |
Funcao |
20 |
SubFuncao |
605 |
Programa |
0352 |
Acao |
2130 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2007) Formação de Estoques Públicos |
Descricao_Localizador |
(RAP 2007) Nacional - 22211 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB |
Orgao_Superior |
22000-Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
PRODUTO ADQUIRIDO |
Unidade_Medida |
TON |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Executar a polÃtica governamental de intervenção no mercado, para garantir o preço e a renda ao produtor, formar estoques públicos e regular o abastecimento interno. |
descricao |
Operacionalização dos instrumentos de intervenção definidos pela PolÃtica de Garantia de Preços Minimos (PGPM), como Aquisição do Governo Federal - AGF e Contrato de Opção de Venda, retirando o excedente do mercado no momento da safra, formando estoques reguladores e estratégicos, utilizando-os para o abastecimento, inclusive permitindo ou promovendo o acesso de compradores de pequeno porte (avicultores, suinocultores, agroindústrias e moinhos coloniais), realizando despesas operacionais, financeiras e tributárias decorrentes das operações de compra e venda e manutenção dos estoques públicos de produtos agropecuários. |
Base_Legal |
Lei nº 8.029, de 1990; Lei nº 8.171, de 1991 e suas alterações; Decreto-Lei nº 79, de 1966 e alterações; Decreto nº 4.514, de 2002 e Portaria Interministerial MF/MAPA nº 38, de 2004. |
Detalhamento |
Aquisição de produtos agropecuários amparados pela PolÃtica de Garantia de Preços MÃnimos para formação de estoques públicos: na forma direta dos produtores, inclusive da agricultura familiar, associações formais de produtores e cooperativas; ou na forma indireta, decorrente do exercÃcio de Contratos de Opções de Venda pelos seus titulares (produtores e cooperativas de produção cadastrados junto a uma bolsa credenciada pela CONAB). |
Governo e PolÃtica
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
22211 |
Funcao |
20 |
SubFuncao |
605 |
Programa |
0352 |
Acao |
2133 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Operacionalização da Comercialização de Produtos |
Descricao_Localizador |
Nacional - 22211 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB |
Orgao_Superior |
22000-Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
serviço prestado |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
Y |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Operacionalizar a comercialização de produtos agropecuários e do agroextrativismo, em conformidade com as parcerias firmadas, disponibilizando-os para as comunidades demandantes. |
descricao |
Execução de procedimentos operacionais tais como: contratação de serviços de transportes, classificação, braçagem, acondicionamento, incluindo as despesas administrativas, financeiras e tributárias decorrentes da operação de comercialização da empresa. |
Base_Legal |
Lei nº 8.029, de 1990; Lei nº 8.666, de 1993; Lei nº 8.029, de 1990; Decreto nº 4.514, de 2002; Sistema Eletrônico de Comercialização da CONAB |
Detalhamento |
Contratação e pagamento de transportadores, serviços de braçagem, bem como custeio das despesas operacionais inerentes ao atendimento a programas sociais de abastecimento. |
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
22211 |
Funcao |
20 |
SubFuncao |
605 |
Programa |
0352 |
Acao |
2133 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2007) Operacionalização da Comercialização de Produtos |
Descricao_Localizador |
(RAP 2007) Nacional - 22211 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB |
Orgao_Superior |
22000-Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
serviço prestado |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Operacionalizar a comercialização de produtos agropecuários e do agroextrativismo, em conformidade com as parcerias firmadas, disponibilizando-os para as comunidades demandantes. |
descricao |
Execução de procedimentos operacionais tais como: contratação de serviços de transportes, classificação, braçagem, acondicionamento, incluindo as despesas administrativas, financeiras e tributárias decorrentes da operação de comercialização da empresa. |
Base_Legal |
Lei nº 8.029, de 1990; Lei nº 8.666, de 1993; Lei nº 8.029, de 1990; Decreto nº 4.514, de 2002; Sistema Eletrônico de Comercialização da CONAB |
Detalhamento |
Contratação e pagamento de transportadores, serviços de braçagem, bem como custeio das despesas operacionais inerentes ao atendimento a programas sociais de abastecimento. |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
22211 |
Funcao |
20 |
SubFuncao |
605 |
Programa |
0352 |
Acao |
2138 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Aquisição de Produtos para Comercialização |
Descricao_Localizador |
Nacional - 22211 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB |
Orgao_Superior |
22000-Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
PRODUTO ADQUIRIDO |
Unidade_Medida |
TON |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Apoiar os programas institucionais de abastecimento social promovidos ou coordenados pelos Governos Federal, Estadual e Municipal e entidades privadas. |
descricao |
Aquisição de produtos oriundos da agropecuária e do agroextrativismo prioritariamente vinculados à agricultura familiar, para atender contratos, ou outros instrumentos congêneres firmados com entidades públicas e/ou privadas, responsáveis pela promoção, coordenação e execução de programas sociais na área de suplementação alimentar. |
Base_Legal |
Lei nº 8.029, de 1990; Lei nº 8.666, de 1993; Lei nº 8.029, de 1990; Decreto nº 4.514, de 2002; Sistema Eletrônico de Comercialização da CONAB. |
Detalhamento |
Aquisição por meio de leilão eletrônico, licitações ou pelos instrumentos do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA. |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
22211 |
Funcao |
20 |
SubFuncao |
605 |
Programa |
0352 |
Acao |
2138 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2007) Aquisição de Produtos para Comercialização |
Descricao_Localizador |
(RAP 2007) Nacional - 22211 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB |
Orgao_Superior |
22000-Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
PRODUTO ADQUIRIDO |
Unidade_Medida |
TON |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Apoiar os programas institucionais de abastecimento social promovidos ou coordenados pelos Governos Federal, Estadual e Municipal e entidades privadas. |
descricao |
Aquisição de produtos oriundos da agropecuária e do agroextrativismo prioritariamente vinculados à agricultura familiar, para atender contratos, ou outros instrumentos congêneres firmados com entidades públicas e/ou privadas, responsáveis pela promoção, coordenação e execução de programas sociais na área de suplementação alimentar. |
Base_Legal |
Lei nº 8.029, de 1990; Lei nº 8.666, de 1993; Lei nº 8.029, de 1990; Decreto nº 4.514, de 2002; Sistema Eletrônico de Comercialização da CONAB. |
Detalhamento |
Aquisição por meio de leilão eletrônico, licitações ou pelos instrumentos do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA. |
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