Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
22211 |
Funcao |
20 |
SubFuncao |
605 |
Programa |
0352 |
Acao |
8579 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Geração e Difusão de Informações da Agropecuária e do Abastecimento Agroalimentar |
Descricao_Localizador |
Nacional - 22211 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB |
Orgao_Superior |
22000-Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
informação disponibilizada |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Subsidiar o setor e auxiliar o Governo na formulação e execução de polÃticas públicas ligadas à agropecuária e ao abastecimento agroalimentar. |
descricao |
Produção de estudos, análises conjunturais e prospectivas, boletins técnicos, estatÃsticas, banco de dados e outros insumos, como forma de facilitar a tomada de decisão do Governo, dos produtores rurais e consumidores. Disponibilização, por meio do Portal, de informações e conhecimentos acerca de temas relevantes como avaliação de safras, conjunturas, custo de produção, armazenagem, valor bruto da produção, corredores de escoamento das safras, posição de estoques, indicadores agropecuários, legislações, publicações especializadas e comercialização. |
Base_Legal |
Decreto-Lei nº 79, de 19/12/1966; Lei nº 8.029, de 12/04/1990; Lei nº 8.171, de 17/01/1991 e Decreto nº 4.514, de 13/12/2002. |
Detalhamento |
Elaboração de estudos, análises, boletins técnicos e informações congêneres por técnicos da Companhia ou pela contratação de especialistas. Implantação de tecnologias e sistemas aplicativos próprios ou de terceiros que possibilitem o acesso às informações e aos conhecimentos gerados. |
Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
22211 |
Funcao |
20 |
SubFuncao |
605 |
Programa |
0360 |
Acao |
4711 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2007) Pesquisa, Acompanhamento e Avaliação de Safras |
Descricao_Localizador |
(RAP 2007) Nacional - 22211 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB |
Orgao_Superior |
22000-Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
PESQUISA REALIZADA |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Subsidiar a formulação da polÃtica agrÃcola, avaliando o desempenho das culturas, do plantio até a colheita e o balanço de oferta e demanda dos produtos amparados pela PolÃtica de Garantia de Preços MÃnimos - PGPM, permitindo a tomada de decisões pelo setor público e privado de forma mais ágil, transparente, imparcial e segura. |
descricao |
Captação de informação e levantamentos periódicos, por meio de pesquisas de campo utilizando telefone, fax, e-mail e outros, de caráter subjetivo e amostral, complementados pelo método objetivo que utiliza geotecnologias (sensoriamento remoto, geoprocessamento, imagens de satélite e GPS), em diferentes estágios das culturas, para obtenção de dados quantitativos e qualitativos relativos aos produtos amparados pela PGPM. |
Base_Legal |
Lei nº 8.029, de 12/04/1990, Lei nº 8.171, de 17/01/1991 e suas alterações, Decreto nº 4.514, de 13/12/2002. |
Detalhamento |
Aplicação de questionários especÃficos por técnicos da CONAB junto a entidades das cadeias produtivas, como cooperativas, escritórios de planejamento agrÃcola, órgãos de assistência técnica e extensão rural e outros ligados à atividade agrÃcola. |
Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
22211 |
Funcao |
20 |
SubFuncao |
605 |
Programa |
0360 |
Acao |
4711 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Pesquisa, Acompanhamento e Avaliação de Safras |
Descricao_Localizador |
Nacional - 22211 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB |
Orgao_Superior |
22000-Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
PESQUISA REALIZADA |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Subsidiar a formulação da polÃtica agrÃcola, avaliando o desempenho das culturas, do plantio até a colheita e o balanço de oferta e demanda dos produtos amparados pela PolÃtica de Garantia de Preços MÃnimos - PGPM, permitindo a tomada de decisões pelo setor público e privado de forma mais ágil, transparente, imparcial e segura. |
descricao |
Captação de informação e levantamentos periódicos, por meio de pesquisas de campo utilizando telefone, fax, e-mail e outros, de caráter subjetivo e amostral, complementados pelo método objetivo que utiliza geotecnologias (sensoriamento remoto, geoprocessamento, imagens de satélite e GPS), em diferentes estágios das culturas, para obtenção de dados quantitativos e qualitativos relativos aos produtos amparados pela PGPM. |
Base_Legal |
Lei nº 8.029, de 12/04/1990, Lei nº 8.171, de 17/01/1991 e suas alterações, Decreto nº 4.514, de 13/12/2002. |
Detalhamento |
Aplicação de questionários especÃficos por técnicos da CONAB junto a entidades das cadeias produtivas, como cooperativas, escritórios de planejamento agrÃcola, órgãos de assistência técnica e extensão rural e outros ligados à atividade agrÃcola. |
Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
22211 |
Funcao |
20 |
SubFuncao |
692 |
Programa |
0352 |
Acao |
4710 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Organização dos Micro e Pequenos Varejistas |
Descricao_Localizador |
Nacional - 22211 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB |
Orgao_Superior |
22000-Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Unidade organizada |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Fortalecer o comércio varejista de pequeno porte, que opera com a linha básica de consumo em áreas carentes, visando sua qualificação e sustentabilidade, com a perspectiva de favorecer à s comunidades circunvizinhas produtos de qualidade e a preços compatÃveis. |
descricao |
Indução de processos que inibam a concentração de mercado do segmento varejista de produtos básicos de consumo, situação bastante visÃvel em vista das sucessivas incorporações de empresas realizadas pelas grandes redes supermercadistas, assegurado à s comunidades carentes acesso a canais regulares e eficientes de suprimento de produtos básicos, garantindo produtos de qualidade e a preços compatÃveis. Fortalecimento do pequeno comércio de bairro de qualificação comercial e sustentabilidade econômica com uma ação prática e eficiente para contrapor à s iniciativas de monopolização do mercado. Repasse das orientações necessárias à adequação e melhoria dos estabelecimentos comerciais, por meio de sistemático apoio técnico-operacional, e difusão da idéia do associativismo, culminado com a união de grupos de unidades varejistas em Centrais de Negócios. A promoção de melhorias nas unidades varejistas, assegura vantagens competitivas para seus clientes e fortalece as economias locais. |
Base_Legal |
Lei n.º 8.029 de 12/04/1990 e Decreto n.º 4.514, de 13/12/2002. |
Detalhamento |
A ação poderá apresentar execução direta ou descentralizada, por meio da articulação com entidades de classe e instituições de fomento às atividades comerciais e de consumidores. |
Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
22211 |
Funcao |
28 |
SubFuncao |
846 |
Programa |
0901 |
Acao |
0022 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado Devida por Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista |
Descricao_Localizador |
Nacional - 22211 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB |
Orgao_Superior |
22000-Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento |
Tipo_Acao |
Operações Especiais |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
- |
Unidade_Medida |
- |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Cumprir as decisões judiciais relativas a Sentenças Transitadas em Julgado, devidas por Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista. |
descricao |
Pagamento de passivos judiciais devidos por Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista após Sentença Judicial Transitada em Julgado. |
Base_Legal |
Lei 6.088 de 16/07/1974 - Lei de criação da Codevasf; Lei 10.707 de 30/07/2003 (Lei de Diretrizes Orçamentárias). |
Detalhamento |
Não Informado |
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