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Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
22906 |
Funcao |
20 |
SubFuncao |
212 |
Programa |
0681 |
Acao |
0017 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Contribuição à Organização Internacional do Café - OIC |
Descricao_Localizador |
Nacional - 22906 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundo de Defesa da Economia Cafeeira |
Orgao_Superior |
22000-Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento |
Tipo_Acao |
Operações Especiais |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
- |
Unidade_Medida |
- |
Meta_Cumulativa |
Y |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Promover a presença do governo brasileiro na OIC, mediante contribuição financeira ao seu orçamento administrativo, calculado pelo número de votos obtidos em função das quantidades exportadas por cada um dos paÃses membros. |
descricao |
Pagamento da contribuição à Organização Internacional do Café. |
Base_Legal |
Decreto Legislativo nº 354/2001, Decreto nº 4.089/2002, Convênio Internacional do Café de 2001. |
Detalhamento |
Pagamento da cota contributiva. |
Governo e PolÃtica
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
22906 |
Funcao |
20 |
SubFuncao |
572 |
Programa |
0350 |
Acao |
4803 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Pesquisa e Desenvolvimento em Cafeicultura |
Descricao_Localizador |
Nacional - 22906 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundo de Defesa da Economia Cafeeira |
Orgao_Superior |
22000-Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
pesquisa desenvolvida |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Desenvolver novos processos tecnológicos aplicáveis ao agronegócio do café em todos os seus estágios, visando ao incremento da produção e à produtividade da cultura, bem como viabilizar a adoção, pelos atores da cadeia do agronegócio do café, de conhecimentos, tecnologias e processos disponibilizados pela pesquisa. |
descricao |
Elaboração de pesquisas, desenvolvimento e inovação em cafeicultura mediante incentivo à obtenção de novas variedades e de novas técnicas de cultivo, colheita e industrialização de café; orientação ao produtor na adequação de seus custos em relação aos preços praticados no mercado cafeeiro, bem como transferências de tecnologias para viabilizar ações de desenvolvimento ou de exploração de novas oportunidades para o agronegócio café. |
Base_Legal |
Decreto-Lei nº 2.295/86; Decreto 97.874/87, de 15 de setembro de 1987; Decreto nº 4.629, de 21/03/2003; Lei 5.851 de 1972; capÃtulo IV da Lei 8.171 de 1991; capÃtulo III do Decreto 2.291 de 1997; Decreto não numerado, de 26 de setembro de 1997; Decreto nº 4.629 de 2003 e Lei nº 10.683 de 2003. |
Detalhamento |
Celebrar convênio com a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA, que, além do desenvolvimento de pesquisas, realiza convênios com entidades do Sistema Nacional de Pesquisa Agropecuária (empresas estaduais de pesquisa, universidades, institutos de pesquisa), bem como contrata empresas especializadas no ramo. |
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
22906 |
Funcao |
20 |
SubFuncao |
572 |
Programa |
0350 |
Acao |
4803 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2007) Pesquisa e Desenvolvimento em Cafeicultura |
Descricao_Localizador |
(RAP 2007) Nacional - 22906 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundo de Defesa da Economia Cafeeira |
Orgao_Superior |
22000-Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
pesquisa desenvolvida |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
Y |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Desenvolver novos processos tecnológicos aplicáveis ao agronegócio do café em todos os seus estágios, visando ao incremento da produção e à produtividade da cultura, bem como viabilizar a adoção, pelos atores da cadeia do agronegócio do café, de conhecimentos, tecnologias e processos disponibilizados pela pesquisa. |
descricao |
Elaboração de pesquisas, desenvolvimento e inovação em cafeicultura mediante incentivo à obtenção de novas variedades e de novas técnicas de cultivo, colheita e industrialização de café; orientação ao produtor na adequação de seus custos em relação aos preços praticados no mercado cafeeiro, bem como transferências de tecnologias para viabilizar ações de desenvolvimento ou de exploração de novas oportunidades para o agronegócio café. |
Base_Legal |
Decreto-Lei nº 2.295/86; Decreto 97.874/87, de 15 de setembro de 1987; Decreto nº 4.629, de 21/03/2003; Lei 5.851 de 1972; capÃtulo IV da Lei 8.171 de 1991; capÃtulo III do Decreto 2.291 de 1997; Decreto não numerado, de 26 de setembro de 1997; Decreto nº 4.629 de 2003 e Lei nº 10.683 de 2003. |
Detalhamento |
Celebrar convênio com a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA, que, além do desenvolvimento de pesquisas, realiza convênios com entidades do Sistema Nacional de Pesquisa Agropecuária (empresas estaduais de pesquisa, universidades, institutos de pesquisa), bem como contrata empresas especializadas no ramo. |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
22906 |
Funcao |
20 |
SubFuncao |
605 |
Programa |
0350 |
Acao |
2825 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Conservação dos Estoques Reguladores de Café |
Descricao_Localizador |
Nacional - 22906 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundo de Defesa da Economia Cafeeira |
Orgao_Superior |
22000-Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
ESTOQUE CONSERVADO |
Unidade_Medida |
SACA |
Meta_Cumulativa |
Y |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Garantir a conservação dos estoques reguladores de café e dos complexos armazenadores, visando à manutenção da qualidade do produto estocado e a redução das perdas. |
descricao |
Desenvolvimento de ações inerentes à conservação dos estoques de café bem como da rede armazenadora, tais como vigilância, limpeza, aquisição de novas embalagens e movimentação do produto vendido em leilão. |
Base_Legal |
Decreto-Lei nº 2.295 de 1986; Decreto nº 94.874 de 1987 e Decreto nº 4.629 de 2003. |
Detalhamento |
Contratar serviços de limpeza, vigilância e reparos para manutenção fÃsica dos armazéns; custear administrativamente as unidades armazenadoras, as despesas com o reordenamento dos estoques de café (compra de sacaria, reensaque, pesagem e remoção) e contratar seguros. |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
22906 |
Funcao |
20 |
SubFuncao |
605 |
Programa |
0350 |
Acao |
2825 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2007) Conservação dos Estoques Reguladores de Café |
Descricao_Localizador |
(RAP 2007) Nacional - 22906 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundo de Defesa da Economia Cafeeira |
Orgao_Superior |
22000-Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
ESTOQUE CONSERVADO |
Unidade_Medida |
SACA |
Meta_Cumulativa |
Y |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Garantir a conservação dos estoques reguladores de café e dos complexos armazenadores, visando à manutenção da qualidade do produto estocado e a redução das perdas. |
descricao |
Desenvolvimento de ações inerentes à conservação dos estoques de café bem como da rede armazenadora, tais como vigilância, limpeza, aquisição de novas embalagens e movimentação do produto vendido em leilão. |
Base_Legal |
Decreto-Lei nº 2.295 de 1986; Decreto nº 94.874 de 1987 e Decreto nº 4.629 de 2003. |
Detalhamento |
Contratar serviços de limpeza, vigilância e reparos para manutenção fÃsica dos armazéns; custear administrativamente as unidades armazenadoras, as despesas com o reordenamento dos estoques de café (compra de sacaria, reensaque, pesagem e remoção) e contratar seguros. |
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