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Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
22906 |
Funcao |
20 |
SubFuncao |
691 |
Programa |
0350 |
Acao |
2C94 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Promoção do Café Brasileiro no Exterior |
Descricao_Localizador |
Nacional - 22906 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundo de Defesa da Economia Cafeeira |
Orgao_Superior |
22000-Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
EVENTO REALIZADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Formular as bases de um elenco consistente e ordenado de ações, que criem uma imagem positiva do produto café brasileiro; consolidar e ampliar o "agronegócio café" nos mercados interno e externo em todas as suas formas; garantir visibilidade e traduzir em excelência dos produtos e dos fornecedores nacionais; promover a expansão permanente do consumo interno e externo do café, permitindo a conquista contÃnua de novos consumidores, criando e estimulando a formação de novos canais de distribuição, apoiando o aperfeiçoamento da qualidade do produto e seu valor agregado, e incrementando as exportações brasileiras de café com conseqüente geração de mais divisas para o paÃs. |
descricao |
Participação em eventos promocionais tais como: feiras de alimentos e bebidas, programas de degustação de cafés especiais, concursos de qualidade, seminários e workshops e contratação de empresas de marketing, não envolvendo mÃdia. |
Base_Legal |
Decreto-Lei nº 2.295/86; Decreto 97.874/86, de 15 de setembro de 1987;Decreto nº 3.527/00, Decreto Legislativo nº 354, de 18 de setembro de 2001; Decreto nº 4.089, de 15 de janeiro de 2002, Decreto nº 4.623, de 21 de março de 2003; Decreto nº 5.351, de 21 de janeiro de 2005, Portaria MAPA nº 121, de 15 de maio de 2006; Instrução Normativa, da Secretaria - Geral da Presidência da República/SECOM, nº 2, de 20 de fevereiro de 2006. |
Detalhamento |
De forma direta, através de contrato com empresas especializadas credenciadas pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e abastecimento e de forma indireta, através de convênios com entidades sem fins lucrativos e parcerias com institiuições privadas na realização de eventos e promoções nacionais e internacionais. Os eventos são debatidos em reuniões formais do Comitê Diretor de Promoção e Marketing do Café - CDPM/Café, órgãos colegiados existentes no âmbito do MAPA, que têm representantes da sociedade civil, entre as quais: ABIC, ABICS,CECAFÉ, CNA,CNC e ACS do Gabinete do Ministro. As campanhas promocionais são elaboradas sob a forma de projetos e executadas com metodologias especÃficas e adequadas a cada uma delas. |
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
22906 |
Funcao |
20 |
SubFuncao |
694 |
Programa |
0350 |
Acao |
4792 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Remuneração às Instituições Financeiras pela Gestão do Contrato de Dação em Pagamento de Dividas Alongadas |
Descricao_Localizador |
Nacional - 22906 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundo de Defesa da Economia Cafeeira |
Orgao_Superior |
22000-Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Contrato remunerado |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Alocar recursos para a remuneração de agente financeiro pela gestão administrativa de linhas de crédito rural concedidas, destinadas à manutenção e ao desenvolvimento do agronegócio café, nas diversas fases da cadeia produtiva. |
descricao |
Remuneração à instituições financeiras pela administração de contratos de financiamentos destinados à cafeicultura. |
Base_Legal |
Decreto-Lei nº 2.295 de 1986; Decreto nº 94.874 de 1997; Decreto nº 4.629, de 21/03/2003. |
Detalhamento |
Pagamento da remuneração pactuada pelo contrato. Remuneração baseada no número de contratos gerenciados pelo agente financeiro. |
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
22906 |
Funcao |
99 |
SubFuncao |
999 |
Programa |
0999 |
Acao |
0998 |
Localizador |
0101 |
Descricao_Acao |
Reserva de Contingência |
Descricao_Localizador |
Recursos Provenientes de Receitas Próprias e Vinculadas - 22906 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundo de Defesa da Economia Cafeeira |
Orgao_Superior |
22000-Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento |
Tipo_Acao |
Operações Especiais |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
- |
Unidade_Medida |
- |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Não Informado |
descricao |
Não Informado |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
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Ano |
2008 |
Esfera |
20 |
Unidade_Orcamentaria |
22101 |
Funcao |
09 |
SubFuncao |
272 |
Programa |
0089 |
Acao |
0181 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2007) Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis |
Descricao_Localizador |
(RAP 2007) Nacional - 22101 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento |
Orgao_Superior |
22000-Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento |
Tipo_Acao |
Operações Especiais |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
PESSOA BENEFICIADA |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Garantir o pagamento devido aos servidores civis inativos do Poder Executivo ou aos seus pensionistas, em cumprimento às disposições contidas em regime previdenciário próprio. |
descricao |
Pagamento de proventos oriundos de direito previdenciário próprio dos servidores públicos civis do Poder Executivo ou dos seus pensionistas, incluÃdas a aposentadoria/pensão mensal, a gratificação natalina e as eventuais despesas de exercÃcios anteriores. |
Base_Legal |
|
Detalhamento |
Pagamento, via sistemas informatizados, dos proventos e pensões aos inativos e pensionistas, respectivamente. |
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Ano |
2008 |
Esfera |
20 |
Unidade_Orcamentaria |
22101 |
Funcao |
09 |
SubFuncao |
272 |
Programa |
0089 |
Acao |
0181 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis |
Descricao_Localizador |
Nacional - 22101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento |
Orgao_Superior |
22000-Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento |
Tipo_Acao |
Operações Especiais |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
PESSOA BENEFICIADA |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
Y |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Garantir o pagamento devido aos servidores civis inativos do Poder Executivo ou aos seus pensionistas, em cumprimento às disposições contidas em regime previdenciário próprio. |
descricao |
Pagamento de proventos oriundos de direito previdenciário próprio dos servidores públicos civis do Poder Executivo ou dos seus pensionistas, incluÃdas a aposentadoria/pensão mensal, a gratificação natalina e as eventuais despesas de exercÃcios anteriores. |
Base_Legal |
|
Detalhamento |
Pagamento, via sistemas informatizados, dos proventos e pensões aos inativos e pensionistas, respectivamente. |
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