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Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
24101 |
Funcao |
19 |
SubFuncao |
131 |
Programa |
0473 |
Acao |
4641 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2007) Publicidade de Utilidade Pública |
Descricao_Localizador |
(RAP 2007) Nacional - 24101 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério da Ciência e Tecnologia |
Orgao_Superior |
24000-Ministério da Ciência e Tecnologia |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
- |
Unidade_Medida |
- |
Meta_Cumulativa |
Y |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Propiciar o atendimento ao princÃpio constitucional da publicidade, mediante ações que visam informar, esclarecer, orientar, mobilizar, prevenir ou alertar a população ou segmento da população para adotar comportamentos que lhe tragam benefÃcios sociais, com o fim de melhorar a sua qualidade de vida. |
descricao |
A ação se desenvolverá por meio de divulgação de conteúdos vinculados a objetivos sociais de interesse público, que assuma caráter educativo, informativo, de mobilização ou de orientação social, ou ainda que contenha uma orientação à população que a habilite ao usufruto de bens ou serviços públicos e que expresse, com objetividade e clareza, mediante a utilização de linguagem de fácil entendimento para o cidadão. |
Base_Legal |
Instrução Normativa SECOM nº 28, de 06 de junho de 2002. |
Detalhamento |
Governo e PolÃtica
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
24101 |
Funcao |
19 |
SubFuncao |
182 |
Programa |
1113 |
Acao |
2B27 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2007) Sistema de Resposta a Situações de Emergência Nuclear |
Descricao_Localizador |
(RAP 2007) Nacional - 24101 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério da Ciência e Tecnologia |
Orgao_Superior |
24000-Ministério da Ciência e Tecnologia |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
ExercÃcio realizado |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Assegurar o planejamento integrado e coordenar a ação conjunta e a execução continuada de providências que visem a atender às necessidades de segurança das atividades, das instalações e dos projetos nucleares brasileiros, particularmente do pessoal neles empregados, bem como da população e do meio ambiente com eles relacionados. |
descricao |
Administração, manutenção e operacionalização do Sistema de Proteção ao Programa Nuclear Brasileiro - SIPRON. Realização de ExercÃcios Simulados relacionados a acidentes nucleares. Realização de campanhas de esclarecimento. Promoção e/ou participação em cursos e seminários. Participação em conferências ou reuniões internacionais de interesse do SIPRON. Treinamento e capacitação de equipes. Cooperação no aperfeiçoamento do Planejamento de Resposta a Situações de Emergência Nuclear em municÃpios brasileiros, principalmente em Resende e Angra dos Reis. Realização de estudos e mapeamento de áreas de risco de acidente, para priorizar a atuação governamental preventiva. Execução, acompanhamento e controle de atividades relacionadas ao SIPRON. Participação em atividades da Comissão de Coordenação da Proteção ao Programa Nuclear Brasileiro (COPRON) e dos Comitês de Planejamento de Resposta a Situações de Emergência Nuclear nos MunicÃpios de Resende (COPREN/RES) e Angra dos Reis (COPREN/AR). Acompanhamento e fiscalização de descentralizações e convênios. |
Base_Legal |
Inciso XXVI, Art. 22, da Constituição Federal - 1988; alÃnea "f", inciso IV do Art. 27 da Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003; Decreto-Lei nº 1.809, de 7 de outubro de 1980; e Decreto nº 2.210, de 22 de abril de 1997. |
Detalhamento |
Execução direta, descentralização de recursos a órgãos da administração federal direta e indireta e celebração de convênios com Estados e MunicÃpios. |
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
24101 |
Funcao |
19 |
SubFuncao |
212 |
Programa |
0473 |
Acao |
6147 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Cooperação Internacional em Ciência, Tecnologia e Inovação |
Descricao_Localizador |
Nacional - 24101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério da Ciência e Tecnologia |
Orgao_Superior |
24000-Ministério da Ciência e Tecnologia |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Cooperação internacional realizada |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Incrementar a posição do Brasil em Ciência, Tecnologia e Inovação e fortalecer parcerias estratégicas com organismos internacionais e paÃses considerados prioritários no âmbito da polÃtica externa brasileira. |
descricao |
Cooperação com organismos internacionais e paÃses em áreas estratégicas para o Brasil, apoiando projetos conjuntos de Ciência, Tecnologia e Inovação, eventos, missões técnicas e intercâmbios de recursos humanos. |
Base_Legal |
Lei Nº 4.118, de 27 de agosto de 1962; Lei Nº 7.781, de 27 de junho de 1989. |
Detalhamento |
Por meio de descentralização para o CNPq, bem como convênios com instituições sem fins lucrativos ou organismos internacionais. |
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
24101 |
Funcao |
19 |
SubFuncao |
212 |
Programa |
0473 |
Acao |
6147 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2007) Cooperação Internacional em Ciência, Tecnologia e Inovação |
Descricao_Localizador |
(RAP 2007) Nacional - 24101 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério da Ciência e Tecnologia |
Orgao_Superior |
24000-Ministério da Ciência e Tecnologia |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Cooperação internacional realizada |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Incrementar a posição do Brasil em Ciência, Tecnologia e Inovação e fortalecer parcerias estratégicas com organismos internacionais e paÃses considerados prioritários no âmbito da polÃtica externa brasileira. |
descricao |
Cooperação com organismos internacionais e paÃses em áreas estratégicas para o Brasil, apoiando projetos conjuntos de Ciência, Tecnologia e Inovação, eventos, missões técnicas e intercâmbios de recursos humanos. |
Base_Legal |
Lei Nº 4.118, de 27 de agosto de 1962; Lei Nº 7.781, de 27 de junho de 1989. |
Detalhamento |
Por meio de descentralização para o CNPq, bem como convênios com instituições sem fins lucrativos ou organismos internacionais. |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
24101 |
Funcao |
19 |
SubFuncao |
212 |
Programa |
0681 |
Acao |
0145 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Contribuição à Organização dos Estados Americanos - OEA |
Descricao_Localizador |
Nacional - 24101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério da Ciência e Tecnologia |
Orgao_Superior |
24000-Ministério da Ciência e Tecnologia |
Tipo_Acao |
Operações Especiais |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
- |
Unidade_Medida |
- |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Assegurar a presença do Governo brasileiro na Organização dos Estados Americanos - OEA. |
descricao |
Pagamento de cotas contributivas de forma a assegurar o direito de participação do Brasil na Organização dos Estados Americanos - OEA. O pagamento da contribuição também contempla os Fundos Voluntários da OEA. |
Base_Legal |
Decreto Legislativo nº 64, de 7 de dezembro de 1949, e Decreto nº 30.544, de 14 de fevereiro de 1952 |
Detalhamento |
Pagamento de cota contributiva ao Organismo Internacional. |
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