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Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
24101 |
Funcao |
19 |
SubFuncao |
212 |
Programa |
0473 |
Acao |
6147 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2007) Cooperação Internacional em Ciência, Tecnologia e Inovação |
Descricao_Localizador |
(RAP 2007) Nacional - 24101 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério da Ciência e Tecnologia |
Orgao_Superior |
24000-Ministério da Ciência e Tecnologia |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Cooperação internacional realizada |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Incrementar a posição do Brasil em Ciência, Tecnologia e Inovação e fortalecer parcerias estratégicas com organismos internacionais e paÃses considerados prioritários no âmbito da polÃtica externa brasileira. |
descricao |
Cooperação com organismos internacionais e paÃses em áreas estratégicas para o Brasil, apoiando projetos conjuntos de Ciência, Tecnologia e Inovação, eventos, missões técnicas e intercâmbios de recursos humanos. |
Base_Legal |
Lei Nº 4.118, de 27 de agosto de 1962; Lei Nº 7.781, de 27 de junho de 1989. |
Detalhamento |
Por meio de descentralização para o CNPq, bem como convênios com instituições sem fins lucrativos ou organismos internacionais. |
Governo e PolÃtica
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
24101 |
Funcao |
19 |
SubFuncao |
212 |
Programa |
0681 |
Acao |
0145 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Contribuição à Organização dos Estados Americanos - OEA |
Descricao_Localizador |
Nacional - 24101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério da Ciência e Tecnologia |
Orgao_Superior |
24000-Ministério da Ciência e Tecnologia |
Tipo_Acao |
Operações Especiais |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
- |
Unidade_Medida |
- |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Assegurar a presença do Governo brasileiro na Organização dos Estados Americanos - OEA. |
descricao |
Pagamento de cotas contributivas de forma a assegurar o direito de participação do Brasil na Organização dos Estados Americanos - OEA. O pagamento da contribuição também contempla os Fundos Voluntários da OEA. |
Base_Legal |
Decreto Legislativo nº 64, de 7 de dezembro de 1949, e Decreto nº 30.544, de 14 de fevereiro de 1952 |
Detalhamento |
Pagamento de cota contributiva ao Organismo Internacional. |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
24101 |
Funcao |
19 |
SubFuncao |
212 |
Programa |
0681 |
Acao |
0153 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Contribuição à Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura - UNESCO |
Descricao_Localizador |
Nacional - 24101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério da Ciência e Tecnologia |
Orgao_Superior |
24000-Ministério da Ciência e Tecnologia |
Tipo_Acao |
Operações Especiais |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
- |
Unidade_Medida |
- |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Assegurar a presença do governo brasileiro na UNESCO; prestar cooperação para o desenvolvimento de atividades prioritárias, contribuindo para o aperfeiçoamento do pessoal técnico e desenvolvimento de estudos e pesquisas, voltados ao planejamento do setor educacional, bem como desenvolver o intercâmbio de experiências e informações com os paÃses em desenvolvimento, em matérias educacionais e cientÃficas. |
descricao |
Pagamento de cota contributiva para assegurar o direito de participação do Brasil na UNESCO e para o desenvolvimento de projetos de apoio técnico que envolvem a realização de congressos, seminários, curso de capacitação e aperfeiçoamento na área educacional, intercâmbios envolvendo pesquisas cientÃfica e tecnológica, bem como capacitação e treinamento de gerentes e técnicos das diversas áreas de atuação. |
Base_Legal |
Decreto nº 22.024/46 e Decreto nº 87.522, de 25 de agosto de 1982. |
Detalhamento |
Pagamento anual de cota contributiva ao Organismo Internacional. |
Governo e PolÃtica
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
24101 |
Funcao |
19 |
SubFuncao |
212 |
Programa |
0681 |
Acao |
0188 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Contribuição ao Centro Internacional de Engenharia Genética e Biotecnologia - CIEGB |
Descricao_Localizador |
Nacional - 24101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério da Ciência e Tecnologia |
Orgao_Superior |
24000-Ministério da Ciência e Tecnologia |
Tipo_Acao |
Operações Especiais |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
- |
Unidade_Medida |
- |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Promover programas de pesquisa, treinamento e colaboração cientÃfica; prestar serviços de consultoria em todos os campos da engenharia genética e da biotecnologia; cooperar para o desenvolvimento e a aplicação do uso da Engenharia Genética e Biotecnologia nos paÃses em desenvolvimento; e prestar assistência para capacitação cientÃfica e tecnológica. |
descricao |
Pagamento de cota contributiva para formação e treinamento de Recursos Humanos e desenvolvimento de Pesquisa Conjunta. |
Base_Legal |
Decreto Legislativo nº 76/89. |
Detalhamento |
Pagamento de cota contributiva ao Organismo Internacional interessado. |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
24101 |
Funcao |
19 |
SubFuncao |
212 |
Programa |
0681 |
Acao |
0189 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Contribuição à Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais - FLACSO |
Descricao_Localizador |
Nacional - 24101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério da Ciência e Tecnologia |
Orgao_Superior |
24000-Ministério da Ciência e Tecnologia |
Tipo_Acao |
Operações Especiais |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
- |
Unidade_Medida |
- |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Assegurar a formação em ciências sociais através de cursos de pós-graduação e especialização; realizar pesquisas em área de ciências sociais sobre a problemática latino-americana; difundir os avanços nas ciências sociais, sobretudo de seus próprios resultados de pesquisa; promover o intercâmbio de materiais de ensino das ciências sociais na e para a América Latina; colaborar, mediante trabalhos de extensão e cooperação, com instituições universitárias e organismos internacionais, regionais e nacionais equivalentes, sejam governamentais ou privados, a fim de promover o desenvolvimento das ciências sociais. |
descricao |
Pagamento de cota contributiva para viabilizar a cooperação cientÃfica e a assistência técnica, assim como intercâmbio e transferência de tecnologias e avanços conceituais entre paÃses da América Latina e Caribe, nas áreas de pós-graduação, pesquisa e gestão de polÃticas públicas na área social, visando especialmente o apoio aos esforços de construção nacional de polÃticas públicas com participação e controle social, e a harmonização de polÃticas públicas nos processos de integração (em particular o MERCOSUL); programas e projetos de docência, consultoria e cooperação cientÃfica por intermédio da Sede Acadêmica no Brasil. |
Base_Legal |
CF/88, art.218; MP 2.216/37; Decreto Legislativo nº 4/90. |
Detalhamento |
Pagamento de cota contributiva ao Organismo Internacional interessado. |
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