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Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
24101 |
Funcao |
19 |
SubFuncao |
212 |
Programa |
0681 |
Acao |
0193 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Contribuição à Academia de Ciência do Terceiro Mundo |
Descricao_Localizador |
Nacional - 24101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério da Ciência e Tecnologia |
Orgao_Superior |
24000-Ministério da Ciência e Tecnologia |
Tipo_Acao |
Operações Especiais |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
- |
Unidade_Medida |
- |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Reconhecer, apoiar e promover excelência em pesquisa cientÃfica no hemisfério sul; fornecer a cientistas promissores do hemisfério sul facilidades de pesquisas necessárias ao avanço de seus trabalhos; facilitar contatos entre cientistas e instituições no hemisfério sul; estimular a cooperação sul - norte entre indivÃduos e centros de bolsa; e estimular a pesquisa cientÃfica sobre os principais problemas do Terceiro Mundo. |
descricao |
Pagamento de cota contributiva para viabilizar a troca de informações cientÃficas e tecnológicas; acompanhamento de pesquisas desenvolvidas em paÃses em desenvolvimento e divulgação dos avanços em Ciência, Tecnologia & Inovação (CT&I) no Brasil. |
Base_Legal |
art. 218, CF. |
Detalhamento |
Pagamento de cota contributiva ao Organismo Internacional interessado. |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
24101 |
Funcao |
19 |
SubFuncao |
212 |
Programa |
0681 |
Acao |
0194 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Contribuição ao Instituto Interamericano para Pesquisa em Mudanças Globais |
Descricao_Localizador |
Nacional - 24101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério da Ciência e Tecnologia |
Orgao_Superior |
24000-Ministério da Ciência e Tecnologia |
Tipo_Acao |
Operações Especiais |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
- |
Unidade_Medida |
- |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Promover a cooperação regional para a pesquisa interdisciplinar sobre aspectos de mudanças globais relativos à s ciências da terra, dos mares, da atmosfera, do meio ambiente e à s ciências sociais, com especial atenção aos impactos sobre os ecossistemas e a biodiversidade, aos impactos socioeconômicos, e à s tecnologias e aspectos econômicos vinculados à atenuação dos problemas decorrentes de mudanças globais e à adaptação aos mesmos; realizar ou selecionar, para patrocÃnio, programas e projetos cientÃficos com base em sua relevância regional e mérito cientÃfico, conforme determinado por avaliação cientÃfica; realizar, em escala regional, pesquisa que não possa ser realizada por um paÃs ou instituição, individualmente, e dedicar-se a questões cientÃficas de importância regional; aperfeiçoar a capacidade cientÃfica e técnica, bem como a infra-estrutura de pesquisa dos paÃses da região, mediante a identificação e a promoção do desenvolvimento de instalações apropriadas à implementação do gerenciamento de dados, assim como pela formação técnica e cientÃfica de profissionais; fomentar a padronização, coleta, análise e intercâmbio de dados cientÃficos relevantes para mudanças globais; melhorar a difusão junto ao público bem como proporcionar aos Governos informações cientÃficas com vistas ao desenvolvimento de polÃticas públicas relevantes para mudanças globais; fomentar a cooperação entre as diversas instituições de pesquisa da região; e fomentar a cooperação com instituições de pesquisa de outras regiões. |
descricao |
Pagamento de cota contributiva para promover o apoio em pesquisa e educação; fomento à pesquisa multinacional e multidisciplinar na área das mudanças globais do meio ambiente (mudanças climáticas, fenômeno El Niño, biodiversidade, ecossistemas terrestres e marinhos, impactos socioeconômicos das mudanças globais no meio ambiente); aplicação do conhecimento cientÃfico em polÃticas públicas e privadas no manejo de recursos naturais; investimento em capacitação superior no Brasil e no exterior; e intercâmbio de informações cientÃficas entre o Brasil e os outros 17 paÃses membros do IAI - Inter American Institute for Global Change Research. |
Base_Legal |
Decreto Legislativo nº 4/93; Decreto Legislativo nº 37/96; Decreto nº 2.544/98. |
Detalhamento |
Pagamento de cota contributiva ao Organismo Internacional interessado. |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
24101 |
Funcao |
19 |
SubFuncao |
212 |
Programa |
0681 |
Acao |
0196 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Contribuição ao Centro Latino-Americano de FÃsica - CLAF |
Descricao_Localizador |
Nacional - 24101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério da Ciência e Tecnologia |
Orgao_Superior |
24000-Ministério da Ciência e Tecnologia |
Tipo_Acao |
Operações Especiais |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
- |
Unidade_Medida |
- |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Realizar pesquisas cientÃficas e organizar o ensino especializado no domÃnio das ciências fÃsicas, em particular na formação e treinamento de pesquisadores e professores universitários na América Latina no campo da fÃsica; estimular a criação de grupos de pesquisas fÃsicas; e desenvolver programas especiais nos diversos ramos da fÃsica, incluindo os assessoramentos técnicos que sejam solicitados. |
descricao |
Pagamento de cota contributiva para o apoio a conferências, colaborações em pesquisa, bolsas sanduÃche e a participação em projetos internacionais de pesquisa no campo da fÃsica, como os do Centro Europeu de Pesquisa Nuclear. |
Base_Legal |
Decreto nº 54.289/64. |
Detalhamento |
Pagamento de cota contributiva ao Organismo Internacional interessado. |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
24101 |
Funcao |
19 |
SubFuncao |
212 |
Programa |
0681 |
Acao |
0208 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Contribuição ao International Council for Science - ICSU |
Descricao_Localizador |
Nacional - 24101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério da Ciência e Tecnologia |
Orgao_Superior |
24000-Ministério da Ciência e Tecnologia |
Tipo_Acao |
Operações Especiais |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
- |
Unidade_Medida |
- |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Encorajar e promover atividades cientÃficas e tecnológicas internacionais para o bem-estar da humanidade; facilitar e coordenar as atividades dos Membros da União CientÃfica; facilitar e coordenar as atividades cientÃficas internacionais dos Membros CientÃficos Nacionais; estimular, designar, coordenar ou participar na implementação de programas cientÃficos interdisciplinares internacionais e agir como um corpo consultivo em áreas cientÃficas com dimensão internacional. |
descricao |
Pagamento de cota contributiva ao International Council of Science - ICSU, com sede em Paris, França e ao International Council of Science - Regional Office for Latin America and the Caribbean, com sede no Rio de Janeiro, Brasil - para a formação de um grupo de mensagens centrais essenciais para o público geral e para a educação cientÃfica de nÃvel primário; preenchimento da lacuna na disponibilidade de software no ensino à distância; treinamento de professores, e elevação do seu status social - incluindo um prêmio para ensino cientÃfico; execução de atividades que objetivem alcançar as seções menos favorecidas da população; encorajamento do desenvolvimento de equipamento de ensino cientÃfico de menor custo e realização de uma coletânea das melhores práticas em comunicação e educação cientÃfica. |
Base_Legal |
Decreto 4.728/03; Estatuto do CNPq art. 6º, VI; Decisão do Conselho Deliberativo do CNPq na 27ª Reunião em 27 e 28.9.1989 |
Detalhamento |
Pagamento da cota contributiva. |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
24101 |
Funcao |
19 |
SubFuncao |
212 |
Programa |
0681 |
Acao |
0855 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Contribuição ao Centro Regional de Sismologia para a América do Sul - CERESIS |
Descricao_Localizador |
Nacional - 24101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério da Ciência e Tecnologia |
Orgao_Superior |
24000-Ministério da Ciência e Tecnologia |
Tipo_Acao |
Operações Especiais |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
- |
Unidade_Medida |
- |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Garantir o pagamento de contribuição brasileira obrigatória ao referido organismo internacional. |
descricao |
O CERESIS tem como funções coordenar, estimular e apoiar atividades relevantes ao avanço do conhecimento da sismologia e sua aplicação, com o objetivo de diminuir danos causados por terremotos e fenômenos naturais. |
Base_Legal |
Decreto Legislativo nº 72/92; Decreto nº 819/93. |
Detalhamento |
Pagamento de cota contributiva ao Organismo Internacional interessado. |
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