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Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
24101 |
Funcao |
19 |
SubFuncao |
571 |
Programa |
0461 |
Acao |
4174 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Pesquisa em História e Memória do Desenvolvimento CientÃfico e Tecnológico no Museu de Astronomia e Ciências Afins - MAST |
Descricao_Localizador |
Nacional - 24101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério da Ciência e Tecnologia |
Orgao_Superior |
24000-Ministério da Ciência e Tecnologia |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
EVENTO REALIZADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Divulgar, pesquisar e preservar a memória e a história cientÃfica e tecnológica brasileira. |
descricao |
Divulgação da história da ciência e da tecnologia no Brasil; capacitação de recursos humanos nesta área; preservação e divulgação de acervos históricos de ciência e tecnologia; assessoramento a instituições de pesquisa na preservação de seus acervos históricos; formação de redes institucionais de preservação de acervos históricos; apoio a pesquisadores em história da ciência e tecnologia para o desenvolvimento de seus estudos; desenvolvimento de pesquisas na área. |
Base_Legal |
art. 218, CF; MP nº 2.216/37/01; Decreto n° 97.753/89; Resolução Executiva 030/85, de 8 de março de 1985. |
Detalhamento |
Escolha de temáticas originais e de interesse social para pesquisa em História e Educação para a Ciência. Elaboração de novos projetos de pesquisa. Desenvolvimento de novos projetos e prosseguimento dos antigos projetos de pesquisa ainda em desenvolvimento: identificação, organização e análise de acervos importantes para a preservação da memória cientÃfica e para a história das ciências no Brasil: apresentação de resultados dos projetos concluÃdos. As ações implementadas serão acompanhadas e avaliadas através de Termos de Compromisso de Gestão - TCGs, assinados, anualmente, pela direção do Instituto com o MCT, através da Subsecretaria de Coordenação das Unidades de Pesquisa e por visitas técnicas de especialistas. |
Governo e PolÃtica
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
24101 |
Funcao |
19 |
SubFuncao |
571 |
Programa |
0461 |
Acao |
4174 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2007) Pesquisa em História e Memória do Desenvolvimento CientÃfico e Tecnológico no Museu de Astronomia e Ciências Afins - MAST |
Descricao_Localizador |
(RAP 2007) Nacional - 24101 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério da Ciência e Tecnologia |
Orgao_Superior |
24000-Ministério da Ciência e Tecnologia |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
EVENTO REALIZADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Divulgar, pesquisar e preservar a memória e a história cientÃfica e tecnológica brasileira. |
descricao |
Divulgação da história da ciência e da tecnologia no Brasil; capacitação de recursos humanos nesta área; preservação e divulgação de acervos históricos de ciência e tecnologia; assessoramento a instituições de pesquisa na preservação de seus acervos históricos; formação de redes institucionais de preservação de acervos históricos; apoio a pesquisadores em história da ciência e tecnologia para o desenvolvimento de seus estudos; desenvolvimento de pesquisas na área. |
Base_Legal |
art. 218, CF; MP nº 2.216/37/01; Decreto n° 97.753/89; Resolução Executiva 030/85, de 8 de março de 1985. |
Detalhamento |
Escolha de temáticas originais e de interesse social para pesquisa em História e Educação para a Ciência. Elaboração de novos projetos de pesquisa. Desenvolvimento de novos projetos e prosseguimento dos antigos projetos de pesquisa ainda em desenvolvimento: identificação, organização e análise de acervos importantes para a preservação da memória cientÃfica e para a história das ciências no Brasil: apresentação de resultados dos projetos concluÃdos. As ações implementadas serão acompanhadas e avaliadas através de Termos de Compromisso de Gestão - TCGs, assinados, anualmente, pela direção do Instituto com o MCT, através da Subsecretaria de Coordenação das Unidades de Pesquisa e por visitas técnicas de especialistas. |
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Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
24101 |
Funcao |
19 |
SubFuncao |
571 |
Programa |
0461 |
Acao |
4188 |
Localizador |
0010 |
Descricao_Acao |
Pesquisa e Desenvolvimento em Florestas Alagadas da Amazônia no Instituto de Desenvolvimento Sustentável Mamirauá - IDSM - OS |
Descricao_Localizador |
Na Região Norte - 24101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Norte |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério da Ciência e Tecnologia |
Orgao_Superior |
24000-Ministério da Ciência e Tecnologia |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Artigo publicado |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Apoiar o desenvolvimento de modelo de área protegida para grandes áreas de florestas tropicais onde, por meio do manejo participativo e sustentável, possam ser mantidos a biodiversidade, os processos ecológicos e evolutivos dos recursos naturais na Amazônia. |
descricao |
Desenvolvimento de pesquisas cientÃficas e tecnológicas para conhecimento da biodiversidade, para monitoramento social, ambiental e gestão de áreas protegidas para o uso sustentado dos recursos naturais e para a promoção da qualidade de vida das populações tradicionais das florestas alagadas da Amazônia. |
Base_Legal |
Lei nº 9.637/98; Decreto s/n, de 4 de junho de 1999. |
Detalhamento |
O IDSM para atender ao Contrato de Gestão com o MCT coordena, através do programa de promoção da Melhoria da Qualidade de Vida, a implementação nas reservas Mamirauá e Amanã de programas que incluem a pesquisa cientÃfica, a educação ambiental, saúde comunitária e tecnologias apropriadas. |
Governo e PolÃtica
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
24101 |
Funcao |
19 |
SubFuncao |
571 |
Programa |
0461 |
Acao |
4192 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Pesquisa, Desenvolvimento e Aplicação da Luz SÃncrotron e outros Aceleradores na Associação Brasileira de Luz SÃncrotron - ABTLuS - OS |
Descricao_Localizador |
Nacional - 24101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério da Ciência e Tecnologia |
Orgao_Superior |
24000-Ministério da Ciência e Tecnologia |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
PESQUISA REALIZADA |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Pesquisar, desenvolver e aplicar a fonte de luz SÃncrotron. |
descricao |
Manutenção do serviço de fonte de luz sÃncrotron e suas 12 estações experimentais, além dos laboratórios de microscopia eletrônica, da varredura, de biologia estrutural, de microfabricação e de ciências dos materiais. Apoio a usuários de sua infra-estrutura; desenvolvimento de tecnologia de aceleradores para a geração de luz sÃncroton e a instrumentação cientÃfica necessária para o seu uso; realização de projetos de pesquisa; desenvolvimento de programas regulares de capacitação de recursos humanos. |
Base_Legal |
CF/88, Art. 218 § 1º, 2º, 3º; Lei nº 9.637 de 15/05/98 e o Contrato de Gestão celebrado entre a União e a ABTLuS . |
Detalhamento |
Repassar recursos financeiros da União mediante contrato de gestão com a ABTLuS. |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
24101 |
Funcao |
19 |
SubFuncao |
571 |
Programa |
0461 |
Acao |
4661 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2007) Desenvolvimento de Novas Linhas de Pesquisa nas Unidades CientÃficas e Tecnológicas |
Descricao_Localizador |
(RAP 2007) Nacional - 24101 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério da Ciência e Tecnologia |
Orgao_Superior |
24000-Ministério da Ciência e Tecnologia |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
PROJETO APOIADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Fortalecer a capacidade de pesquisa instalada no PaÃs em áreas novas e/ou estratégicas nas Unidades de Pesquisa vinculadas e supervisionadas pelo MCT, dando apoio, em especial, à s atividades de aplicação da Lei de Inovação nas Unidades de Pesquisa do MCT através da implementação e consolidação de Núcleos de Inovação Tecnológica. |
descricao |
Apoio a projetos nas Unidades de Pesquisa vinculadas e supervisionadas pelo MCT; melhoria da infra-estrutura laboratorial; contratação de estudos e consultorias; divulgação de informações, organização de seminários e outros eventos, bem como a indução de novas linhas de pesquisa. Implementar mecanismos de apoio à consolidação de cinco Núcleos de Inovação Tecnológica nas Unidades de Pesquisa do MCT, com a finalidade de gerir sua polÃtica de inovação, bem como, incentivar as criações desenvolvidas no âmbito dessas Instituições e apoiar as proteções requeridas e concedidas, os contratos de licenciamento ou de transferência de tecnologia firmados, estimular a constituição de alianças estratégicas e o desenvolvimento de projetos de cooperação com empresas nacionais, outras ICTs e organizações de direito privado sem fins lucrativos na área de Ciência, Tecnologia e Inovação e manutenção das patentes, conforme preceituam os art. 3º, 4º, 17 e 18, e seus respectivos parágrafos, do Decreto nº 5.563 de 11.10.2005, que regulamentou a Lei nº 10.973, de 02.12.2004. |
Base_Legal |
art. 218, CF; MP nº 2.216/37/01. |
Detalhamento |
A implementação se dará através de treinamento de pessoal intensivo para a adoção da polÃtica dos NITs determinada pela Lei; organização de workshops especÃficos e regionais para disseminação da Lei, da metodologia de prospecção visando à Propriedade Industrial, registro dos pedidos de prioridades de propriedade intelectual; manutenção dos tÃtulos de patentes no Brasil e no exterior; contratação de Escritórios especializados para análise prévia dos registros de patentes, coletas de dados e pesquisas mercadológicas; contratação de bolsistas e consultores especializados para atividades dos NITs e análises das propostas de pedidos de registro de propriedade intelectual, incluindo patentes. |
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