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Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
24101 |
Funcao |
19 |
SubFuncao |
571 |
Programa |
0461 |
Acao |
4192 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Pesquisa, Desenvolvimento e Aplicação da Luz SÃncrotron e outros Aceleradores na Associação Brasileira de Luz SÃncrotron - ABTLuS - OS |
Descricao_Localizador |
Nacional - 24101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério da Ciência e Tecnologia |
Orgao_Superior |
24000-Ministério da Ciência e Tecnologia |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
PESQUISA REALIZADA |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Pesquisar, desenvolver e aplicar a fonte de luz SÃncrotron. |
descricao |
Manutenção do serviço de fonte de luz sÃncrotron e suas 12 estações experimentais, além dos laboratórios de microscopia eletrônica, da varredura, de biologia estrutural, de microfabricação e de ciências dos materiais. Apoio a usuários de sua infra-estrutura; desenvolvimento de tecnologia de aceleradores para a geração de luz sÃncroton e a instrumentação cientÃfica necessária para o seu uso; realização de projetos de pesquisa; desenvolvimento de programas regulares de capacitação de recursos humanos. |
Base_Legal |
CF/88, Art. 218 § 1º, 2º, 3º; Lei nº 9.637 de 15/05/98 e o Contrato de Gestão celebrado entre a União e a ABTLuS . |
Detalhamento |
Repassar recursos financeiros da União mediante contrato de gestão com a ABTLuS. |
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
24101 |
Funcao |
19 |
SubFuncao |
571 |
Programa |
0461 |
Acao |
4661 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2007) Desenvolvimento de Novas Linhas de Pesquisa nas Unidades CientÃficas e Tecnológicas |
Descricao_Localizador |
(RAP 2007) Nacional - 24101 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério da Ciência e Tecnologia |
Orgao_Superior |
24000-Ministério da Ciência e Tecnologia |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
PROJETO APOIADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Fortalecer a capacidade de pesquisa instalada no PaÃs em áreas novas e/ou estratégicas nas Unidades de Pesquisa vinculadas e supervisionadas pelo MCT, dando apoio, em especial, à s atividades de aplicação da Lei de Inovação nas Unidades de Pesquisa do MCT através da implementação e consolidação de Núcleos de Inovação Tecnológica. |
descricao |
Apoio a projetos nas Unidades de Pesquisa vinculadas e supervisionadas pelo MCT; melhoria da infra-estrutura laboratorial; contratação de estudos e consultorias; divulgação de informações, organização de seminários e outros eventos, bem como a indução de novas linhas de pesquisa. Implementar mecanismos de apoio à consolidação de cinco Núcleos de Inovação Tecnológica nas Unidades de Pesquisa do MCT, com a finalidade de gerir sua polÃtica de inovação, bem como, incentivar as criações desenvolvidas no âmbito dessas Instituições e apoiar as proteções requeridas e concedidas, os contratos de licenciamento ou de transferência de tecnologia firmados, estimular a constituição de alianças estratégicas e o desenvolvimento de projetos de cooperação com empresas nacionais, outras ICTs e organizações de direito privado sem fins lucrativos na área de Ciência, Tecnologia e Inovação e manutenção das patentes, conforme preceituam os art. 3º, 4º, 17 e 18, e seus respectivos parágrafos, do Decreto nº 5.563 de 11.10.2005, que regulamentou a Lei nº 10.973, de 02.12.2004. |
Base_Legal |
art. 218, CF; MP nº 2.216/37/01. |
Detalhamento |
A implementação se dará através de treinamento de pessoal intensivo para a adoção da polÃtica dos NITs determinada pela Lei; organização de workshops especÃficos e regionais para disseminação da Lei, da metodologia de prospecção visando à Propriedade Industrial, registro dos pedidos de prioridades de propriedade intelectual; manutenção dos tÃtulos de patentes no Brasil e no exterior; contratação de Escritórios especializados para análise prévia dos registros de patentes, coletas de dados e pesquisas mercadológicas; contratação de bolsistas e consultores especializados para atividades dos NITs e análises das propostas de pedidos de registro de propriedade intelectual, incluindo patentes. |
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
24101 |
Funcao |
19 |
SubFuncao |
571 |
Programa |
0461 |
Acao |
4661 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Desenvolvimento de Novas Linhas de Pesquisa nas Unidades CientÃficas e Tecnológicas |
Descricao_Localizador |
Nacional - 24101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério da Ciência e Tecnologia |
Orgao_Superior |
24000-Ministério da Ciência e Tecnologia |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
PROJETO APOIADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Fortalecer a capacidade de pesquisa instalada no PaÃs em áreas novas e/ou estratégicas nas Unidades de Pesquisa vinculadas e supervisionadas pelo MCT, dando apoio, em especial, à s atividades de aplicação da Lei de Inovação nas Unidades de Pesquisa do MCT através da implementação e consolidação de Núcleos de Inovação Tecnológica. |
descricao |
Apoio a projetos nas Unidades de Pesquisa vinculadas e supervisionadas pelo MCT; melhoria da infra-estrutura laboratorial; contratação de estudos e consultorias; divulgação de informações, organização de seminários e outros eventos, bem como a indução de novas linhas de pesquisa. Implementar mecanismos de apoio à consolidação de cinco Núcleos de Inovação Tecnológica nas Unidades de Pesquisa do MCT, com a finalidade de gerir sua polÃtica de inovação, bem como, incentivar as criações desenvolvidas no âmbito dessas Instituições e apoiar as proteções requeridas e concedidas, os contratos de licenciamento ou de transferência de tecnologia firmados, estimular a constituição de alianças estratégicas e o desenvolvimento de projetos de cooperação com empresas nacionais, outras ICTs e organizações de direito privado sem fins lucrativos na área de Ciência, Tecnologia e Inovação e manutenção das patentes, conforme preceituam os art. 3º, 4º, 17 e 18, e seus respectivos parágrafos, do Decreto nº 5.563 de 11.10.2005, que regulamentou a Lei nº 10.973, de 02.12.2004. |
Base_Legal |
art. 218, CF; MP nº 2.216/37/01. |
Detalhamento |
A implementação se dará através de treinamento de pessoal intensivo para a adoção da polÃtica dos NITs determinada pela Lei; organização de workshops especÃficos e regionais para disseminação da Lei, da metodologia de prospecção visando à Propriedade Industrial, registro dos pedidos de prioridades de propriedade intelectual; manutenção dos tÃtulos de patentes no Brasil e no exterior; contratação de Escritórios especializados para análise prévia dos registros de patentes, coletas de dados e pesquisas mercadológicas; contratação de bolsistas e consultores especializados para atividades dos NITs e análises das propostas de pedidos de registro de propriedade intelectual, incluindo patentes. |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
24101 |
Funcao |
19 |
SubFuncao |
571 |
Programa |
0461 |
Acao |
4947 |
Localizador |
0002 |
Descricao_Acao |
(RAP 2007) Fomento a Projetos Institucionais de Ciência e Tecnologia |
Descricao_Localizador |
(RAP 2007) Fomento a Projetos de Pesquisa no Centro Internacional de FÃsica da Matéria Condensada - CIFMC - UnB - Distrito Federal - 24101 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Distrito Federal |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério da Ciência e Tecnologia |
Orgao_Superior |
24000-Ministério da Ciência e Tecnologia |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
PROJETO APOIADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Não Informado |
descricao |
Não Informado |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
24101 |
Funcao |
19 |
SubFuncao |
571 |
Programa |
0461 |
Acao |
6995 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Fomento a Projetos de Fortalecimento da Capacidade CientÃfica e Tecnológica |
Descricao_Localizador |
Nacional - 24101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério da Ciência e Tecnologia |
Orgao_Superior |
24000-Ministério da Ciência e Tecnologia |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
PROJETO APOIADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Fortalecer a capacidade cientÃfica e tecnológica no paÃs, especialmente em áreas novas e/ou estratégicas, com vistas ao constante aprimoramento da qualidade dos produtos ofertados, proporcionando maior competitividade à indústria nacional e estÃmulo ao crescimento e desenvolvimento da base cientÃfica e tecnológica do paÃs. |
descricao |
Apoio a projetos apresentados pelas diversas áreas da produção e do conhecimento que tenham como propósito o fortalecimento da capacidade cientÃfica e tecnológica apoiando, inclusive, laboratórios de instituições públicas ou privadas convidados à se associarem ao sistema das Unidades de Pesquisa do MCT, que disponibilizam sua infra-estrutura laboratorial e funcional à comunidade cientÃfica e tecnológica para permitir a realização de suas atividades de pesquisa e desenvolvimento. Criação e manutenção de Núcleos Regionais de Pesquisa no âmbito das Unidades de Pesquisa do MCT. |
Base_Legal |
CF/88, art. 218; Lei 10683/03, art. 27, IV; MP nº 2.216/37/01. |
Detalhamento |
Os projetos são apresentados à unidade administrativa responsável para análise de viabilidade e compatibilidade com os objetivos da ação, podendo ser de iniciativa da Administração Pública Estadual ou Municipal, direta ou indireta, bem como de produtores privados, fixando-se as respectivas contrapartidas e definindo a participação do MCT de acordo com as disponibilidades financeiras. |
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