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Governo e Política
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
24101 |
Funcao |
19 |
SubFuncao |
571 |
Programa |
1122 |
Acao |
0756 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2007) Apoio a Redes de Inventários da Biota |
Descricao_Localizador |
(RAP 2007) Nacional - 24101 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério da Ciência e Tecnologia |
Orgao_Superior |
24000-Ministério da Ciência e Tecnologia |
Tipo_Acao |
Operações Especiais |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
PESQUISA REALIZADA |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Implantar e manter redes de inventário, buscando utilizar e adaptar a experiência obtida pelo Estado de São Paulo, com o BIOTA-FAPESP, para outras regiões do Pais, e assim agilizar e otimizar a produção do conhecimento sobre a biodiversidade brasileira em nível nacional. |
descricao |
Apoio a instituição de redes de inventários da biodiversidade, que deverão trabalhar com uso de protocolos padrão que harmonizam as metodologias de trabalho e definem campos de informação essenciais, necessários e desejáveis a serem preenchidos por pesquisadores. |
Base_Legal |
art. 225, CF; Lei nº 10.683 de 28/05/2003;Decreto nº5.886 de 06/09; Decreto nº 4.339/02; Convenção sobre Diversidade Biológica (Decreto Legislativo nº2 de 1994 e Decreto 2.519 de 1998). |
Detalhamento |
Definir a localização e estrutura de núcleos regionais de inventário; |
Governo e Política
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Ano |
otimize esforços de coleta |
Esfera |
fixar critérios para obtenção, organização e proteção de dados, por meio de termo de compromisso |
Unidade_Orcamentaria |
repasse de recursos |
Funcao |
lançamento de editais |
SubFuncao |
e supervisão, acompanhamento e avaliação. |
Programa |
|
Acao |
|
Localizador |
|
Descricao_Acao |
|
Descricao_Localizador |
|
RAP_TRUE_FALSE |
|
Regiao |
|
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
|
Orgao_Superior |
|
Tipo_Acao |
|
Mes_Inicio |
|
Ano_Inicio |
|
Mes_Termino |
|
Ano_Termino |
|
Produto |
|
Unidade_Medida |
|
Meta_Cumulativa |
|
Tipo_Credito |
|
Finalidade |
|
descricao |
|
Base_Legal |
|
Detalhamento |
Governo e Política
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
24101 |
Funcao |
19 |
SubFuncao |
571 |
Programa |
1122 |
Acao |
0909 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2007) Apoio à Pesquisa e Desenvolvimento em Áreas Temáticas da Biodiversidade |
Descricao_Localizador |
(RAP 2007) Nacional - 24101 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério da Ciência e Tecnologia |
Orgao_Superior |
24000-Ministério da Ciência e Tecnologia |
Tipo_Acao |
Operações Especiais |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
PROJETO APOIADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Instituir e apoiar uma agenda unificadora de pesquisa e desenvolvimento em biodiversidade capaz de apontar estratégias e integrar competências em diversos campos do conhecimento estabelecendo propósitos comuns para redes de pesquisa formadas por pesquisadores de diferentes organizações capazes de atuar objetivamente na pesquisa voltada à identificação, caracterização, valorização e uso sustentável da biodiversidade. |
descricao |
A ação visa estruturar redes de pesquisa que venham sistematizar o conhecimento sobre componentes da biodiversidade, caracterizá-los e manejá-los de forma a permitir seu uso sustentável, desenvolver conhecimentos e pesquisa para novos usos da biodiversidade e promover a disseminação desse conhecimento para instituições capazes de realizar desenvolvimento e inovação de novos produtos e processos derivados da biodiversidade. Intensificação da atividade de pesquisa e desenvolvimento em biodiversidade por meio de uma estrutura de redes de laboratórios associados e institutos de pesquisas. |
Base_Legal |
Art. 218 da Constituição Federal; Lei nº 10.683 de 28/05/2003, Decreto nº 5.886 de 06/09/2006; Convenção sobre Diversidade Biológica (Decreto Legislativo nº 2, de 1994, e Decreto nº 2.519, de 1998) e Decreto nº 4.339 de 22/08/2002. |
Detalhamento |
Definição de áreas prioritárias para pesquisa em biodiversidade; supervisão, acompanhamento e avaliação das iniciativas contempladas. Apoiar projetos integrados em redes de pesquisa, envolvendo pesquisadores de diferentes instituições, em um objetivo comum, de modo a conseguir maior eficiência na obtenção dos resultados. As pesquisas estarão voltadas para a identificação, caracterização, valoração e uso sustentável da biodiversidade. |
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
24101 |
Funcao |
19 |
SubFuncao |
571 |
Programa |
1122 |
Acao |
10ZU |
Localizador |
0050 |
Descricao_Acao |
Implantação do Centro Nacional de Pesquisa do Pantanal |
Descricao_Localizador |
Na Região Centro-Oeste - 24101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Centro-Oeste |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério da Ciência e Tecnologia |
Orgao_Superior |
24000-Ministério da Ciência e Tecnologia |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
01 |
Ano_Inicio |
2008 |
Mes_Termino |
12 |
Ano_Termino |
2011 |
Produto |
CENTRO IMPLANTADO |
Unidade_Medida |
% de execução física |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Implantar centro para desenvolvimento de ciência, tecnologia e inovação voltado para as condições específicas do bioma Pantanal, visando o aproveitamento sustentável dos seus recursos naturais e melhores condições de vida das populações locais. |
descricao |
Construção de infra-estrutura necessária o Centro Nacional de Pesquisa do Pantanal para satisfazer às demandas técnicas e científicas no âmbito dos recursos naturais da região. O Centro promoverá a formação de redes temáticas de pesquisa, articulando órgãos de fomento, instituições de ensino e pesquisa governamentais ou privadas, assim como empresas e organizações da sociedade civil, apoiando formação de recursos humanos especializados. |
Base_Legal |
Art. 218, CF. |
Detalhamento |
O Centro será dotado com infra-estrutura, equipamentos, mobiliário e corpo técnico-científico. O Centro implementará ações estratégicas, coordenará projetos de pesquisa nas diversas áreas temáticas voltadas para o Bioma Pantanal, organizará um banco de dados sobre as informações geradas dos trabalhos científicos e tecnológicos desenvolvidos, e promoverá a capacitação de recursos humanos e a disseminação de conhecimento. As ações implementadas serão acompanhadas e avaliadas. |
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
24101 |
Funcao |
19 |
SubFuncao |
571 |
Programa |
1122 |
Acao |
3E62 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2007) Desenvolvimento da Meteorologia |
Descricao_Localizador |
(RAP 2007) Nacional - 24101 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério da Ciência e Tecnologia |
Orgao_Superior |
24000-Ministério da Ciência e Tecnologia |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
01 |
Ano_Inicio |
2005 |
Mes_Termino |
12 |
Ano_Termino |
2007 |
Produto |
PROJETO DESENVOLVIDO |
Unidade_Medida |
% de execução física |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Não Informado |
descricao |
Não Informado |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
|
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