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Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
24101 |
Funcao |
19 |
SubFuncao |
571 |
Programa |
1122 |
Acao |
10ZU |
Localizador |
0050 |
Descricao_Acao |
Implantação do Centro Nacional de Pesquisa do Pantanal |
Descricao_Localizador |
Na Região Centro-Oeste - 24101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Centro-Oeste |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério da Ciência e Tecnologia |
Orgao_Superior |
24000-Ministério da Ciência e Tecnologia |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
01 |
Ano_Inicio |
2008 |
Mes_Termino |
12 |
Ano_Termino |
2011 |
Produto |
CENTRO IMPLANTADO |
Unidade_Medida |
% de execução fÃsica |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Implantar centro para desenvolvimento de ciência, tecnologia e inovação voltado para as condições especÃficas do bioma Pantanal, visando o aproveitamento sustentável dos seus recursos naturais e melhores condições de vida das populações locais. |
descricao |
Construção de infra-estrutura necessária o Centro Nacional de Pesquisa do Pantanal para satisfazer à s demandas técnicas e cientÃficas no âmbito dos recursos naturais da região. O Centro promoverá a formação de redes temáticas de pesquisa, articulando órgãos de fomento, instituições de ensino e pesquisa governamentais ou privadas, assim como empresas e organizações da sociedade civil, apoiando formação de recursos humanos especializados. |
Base_Legal |
Art. 218, CF. |
Detalhamento |
O Centro será dotado com infra-estrutura, equipamentos, mobiliário e corpo técnico-cientÃfico. O Centro implementará ações estratégicas, coordenará projetos de pesquisa nas diversas áreas temáticas voltadas para o Bioma Pantanal, organizará um banco de dados sobre as informações geradas dos trabalhos cientÃficos e tecnológicos desenvolvidos, e promoverá a capacitação de recursos humanos e a disseminação de conhecimento. As ações implementadas serão acompanhadas e avaliadas. |
Governo e PolÃtica
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
24101 |
Funcao |
19 |
SubFuncao |
571 |
Programa |
1122 |
Acao |
3E62 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2007) Desenvolvimento da Meteorologia |
Descricao_Localizador |
(RAP 2007) Nacional - 24101 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério da Ciência e Tecnologia |
Orgao_Superior |
24000-Ministério da Ciência e Tecnologia |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
01 |
Ano_Inicio |
2005 |
Mes_Termino |
12 |
Ano_Termino |
2007 |
Produto |
PROJETO DESENVOLVIDO |
Unidade_Medida |
% de execução fÃsica |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Não Informado |
descricao |
Não Informado |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
Governo e PolÃtica
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
24101 |
Funcao |
19 |
SubFuncao |
571 |
Programa |
1122 |
Acao |
4415 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Fomento à Pesquisa e ao Desenvolvimento em Ciência e Tecnologia do Mar |
Descricao_Localizador |
Nacional - 24101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério da Ciência e Tecnologia |
Orgao_Superior |
24000-Ministério da Ciência e Tecnologia |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
PESQUISA REALIZADA |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Aumentar o conhecimento sobre os recursos bióticos e abióticos do mar, os efeitos antrópicos e o aproveitamento sustentável desses recursos. |
descricao |
Financiamento de pesquisas, por meio de demanda espontânea ou induzida, objetivando a ampliação do conhecimento sobre o potencial de recursos bióticos e abióticos e, a partir desses conhecimentos, apoiar projetos para obtenção de alimentos, energia e recursos minerais (inclusive petróleo e gás) de forma sustentável. |
Base_Legal |
art. 218, CF; Lei nº 6.124/74; Decreto nº 3.567/00. |
Detalhamento |
Para implementar a ação, o CNPq será assessorado por uma comissão técnica, integrada por pesquisadores afetos ao tema, que terá a incumbência de auxiliar na definição de prioridades, planejamento, estabelecimento de critérios, requisitos e cronograma. Mobilizar também para seleção e recomendação dos projetos, bem como do acompanhamento e da avaliação do desenvolvimento dos projetos contratados. As ações relacionadas à formação de recursos humanos, implementadas pelo CNPq deverão contemplar demandas relativas a este tema. Fazer a chamada de projetos por edital, via Internet, pelo site do CNPq. Contratar os projetos mediante assinatura de um instrumento jurÃdico entre o coordenador do grupo e/ou pesquisador individual e o CNPq. Neste instrumento, estabelecer as regras para execução (forma e periodicidade de liberação dos recursos, forma de utilização dos recursos, relatórios para acompanhamento etc.). |
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
24101 |
Funcao |
19 |
SubFuncao |
571 |
Programa |
1122 |
Acao |
4415 |
Localizador |
0056 |
Descricao_Acao |
Fomento à Pesquisa e ao Desenvolvimento em Ciência e Tecnologia do Mar |
Descricao_Localizador |
Estudo para Contenção do Avanço do Mar na Região Metropolitana do Recife - No Estado de Pernambuco - 24101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Pernambuco |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério da Ciência e Tecnologia |
Orgao_Superior |
24000-Ministério da Ciência e Tecnologia |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
PESQUISA REALIZADA |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Não Informado |
descricao |
Não Informado |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
Governo e PolÃtica
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
24101 |
Funcao |
19 |
SubFuncao |
571 |
Programa |
1122 |
Acao |
4944 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2007) Pesquisa em Clima e Oceanografia sobre o Atlântico Tropical e Sul |
Descricao_Localizador |
(RAP 2007) Nacional - 24101 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério da Ciência e Tecnologia |
Orgao_Superior |
24000-Ministério da Ciência e Tecnologia |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
PESQUISA REALIZADA |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Não Informado |
descricao |
Não Informado |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
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