Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
24101 |
Funcao |
19 |
SubFuncao |
571 |
Programa |
1122 |
Acao |
4951 |
Localizador |
0050 |
Descricao_Acao |
Desenvolvimento de Pesquisas sobre os Ecossistemas do Pantanal |
Descricao_Localizador |
Na Região Centro-Oeste - 24101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Centro-Oeste |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério da Ciência e Tecnologia |
Orgao_Superior |
24000-Ministério da Ciência e Tecnologia |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
PESQUISA REALIZADA |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Consolidar redes horizontais não-competitivas, aproveitando as vantagens comparativas das instituições de pesquisa e ensino da região do Pantanal. |
descricao |
O Centro de Pesquisas do Pantanal (CPP) estrutura-se estrategicamente em uma rede de pesquisa compostas por grupos de pesquisa das instituições comprometidas com a pesquisa do bioma pantaneiro. Inicialmente, a rede contempla três áreas temáticas de pesquisa focadas na sustentabilidade de atividades econômicas em ecossistemas pantaneiros: a pecuária, a pesca e alternativas econômicas baseadas nas propriedades das plantas medicinais. Envolve ainda a realização de cursos de capacitação para pesquisadores e estudantes, excursões para coletas de campo e trabalhos de laboratório e popularização do conhecimento para o público-alvo por meio de palestras, cartilhas, seminários e outros.As pesquisas realizadas pelo CPP e que envolverem aspectos da biodiversidade, estarão em consonância com a PolÃtica Nacional de Biodiversidade, devendo também considerar o disposto na Convenção da Biodiversidade, especificamente no que tange ao conhecimento tradicional associado e à repartição justa e eqüitativa dos benefÃcios adquiridos. |
Base_Legal |
Art. 218 CF |
Detalhamento |
A implementação da ação será realizada por meio de Termo de Parceria firmado entre o MCT e a OSCIP Centro de Pesquisa do Pantanal - CPP. Paralelamente o CPP buscará firmar parcerias com instituições de fomento do Mato Grosso e Mato Grosso do Sul para o aporte de recursos complementares. O Plano cientÃfico será desenvolvido em parceria com o MCT e os projetos contratados serão apoiados pelo CPP através de repasse de recursos para os coordenadores . Além disso, está prevista a estruturação de sistema eletrônico de compartilhamento de informações e gestão do conhecimento produzido (rede online); a capacitação de recursos humanos, tanto na área acadêmica quanto de lideranças comunitárias, multiplicadores de opinião e tomadores de decisão. O acompanhamento e avaliação do projeto será feita por Comissão designada pelo MCT conforme previsto na Lei 9.790/99 e , ficando a avaliação técnico-cientÃfico a cargo de consultores "ad hoc" convidados a participar de Workshops anuais montados para este fim especÃfico. Os resultados alcançados subsidiarão polÃticas públicas para o Pantanal. |
Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
24101 |
Funcao |
19 |
SubFuncao |
571 |
Programa |
1122 |
Acao |
6258 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2007) Pesquisa e Desenvolvimento de Projetos CientÃficos e Tecnológicos do Programa-Piloto para Proteção das Florestas Tropicais |
Descricao_Localizador |
(RAP 2007) Nacional - 24101 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério da Ciência e Tecnologia |
Orgao_Superior |
24000-Ministério da Ciência e Tecnologia |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
PROJETO DESENVOLVIDO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Não Informado |
descricao |
Não Informado |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
24101 |
Funcao |
19 |
SubFuncao |
571 |
Programa |
1122 |
Acao |
6258 |
Localizador |
0010 |
Descricao_Acao |
Pesquisa e Desenvolvimento de Projetos CientÃficos e Tecnológicos do Programa-Piloto para Proteção das Florestas Tropicais |
Descricao_Localizador |
Na Região Norte - 24101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Norte |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério da Ciência e Tecnologia |
Orgao_Superior |
24000-Ministério da Ciência e Tecnologia |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
PROJETO APOIADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Promover e disseminar, de forma coordenada, pesquisas cientÃficas e tecnológicas em áreas relevantes do conhecimento, visando contribuir para o desenvolvimento sustentável da Região Amazônica. |
descricao |
A Fase II do SPC&T/PPG7, cujo Acordo de Doação RFT N.º TF054957 e USAID N.º TF054958 foi assinado em 5 de agosto/2005, envolve recursos da ordem de US$ 6,553,553.00, sendo US$ 5,100,000.00 provenientes da USAID, US$700,000.00 do Rain Forest Trust Fund (RFT) e US$753,553.00 de contrapartida do governo brasileiro. Para alcançar seu objetivo, esta ação apoiará a continuidade dos 52 projetos selecionados em 2005 e o gerenciamento do SPC&T/PPG7 a partir de um sistema efetivo de gestão previsto no Acordo de doação, incluindo um sistema apropriado de monitoramento e avaliação dos seus resultados, desempenho e impactos . Além disto implementará o Componente de Divulgação de informações e resultados das pesquisas fomentado os projetos selecionados a partir do edital MCT/CNPq/SPC&T/PPG7 Nº 3/2007 com vigência até 2008. O encerramento do subprograma está previsto para o último trimestre de 2008. |
Base_Legal |
Acordo de Doação RFT N.º TF054957 e USAID N.º TF054958, Decreto nº 563/1992; Resolução SF nº 68/1993; Resolução SF nº 14/1996; Decreto nº 2.119/1997. |
Detalhamento |
Para a implementação da Fase II do Subprograma de Ciência e Tecnologia do Programa Piloto para a Proteção das Florestas Tropicais do Brasil - SPC&T/PPG7, foi assinado, em 5 de agosto/2005, acordo de doação no valor de US$ 5,8 milhões (cinco milhões e oitocentos mil dólares), sendo US$ 5,1 milhões provenientes da Agência Norte-Americana para o Desenvolvimento Internacional (USAID) e US$ 700 mil do Rain Forest Trust Fund (RFT) do Banco Mundial. Os recursos de contrapartida do governo brasileiro somam US$ 753,5 mil. |
Ano |
A Fase II está estruturada em três componentes: |
Esfera |
|
Unidade_Orcamentaria |
|
Funcao |
|
SubFuncao |
|
Programa |
|
Acao |
|
Localizador |
|
Descricao_Acao |
|
Descricao_Localizador |
|
RAP_TRUE_FALSE |
|
Regiao |
|
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
|
Orgao_Superior |
|
Tipo_Acao |
|
Mes_Inicio |
|
Ano_Inicio |
|
Mes_Termino |
|
Ano_Termino |
|
Produto |
|
Unidade_Medida |
|
Meta_Cumulativa |
|
Tipo_Credito |
|
Finalidade |
|
descricao |
|
Base_Legal |
|
Detalhamento |
Ano |
- Componente 1 - Projetos de pesquisa em temas estratégicos: implementação de projetos de pesquisa cientÃfica e tecnológica em temas estratégicos para a Região Amazônica, escolhidos a partir de um processo de seleção competitivo utilizando editais e implementados na forma de sub-redes temáticas, e fortalecimento da capacidade regional de pesquisa. |
Esfera |
|
Unidade_Orcamentaria |
|
Funcao |
|
SubFuncao |
|
Programa |
|
Acao |
|
Localizador |
|
Descricao_Acao |
|
Descricao_Localizador |
|
RAP_TRUE_FALSE |
|
Regiao |
|
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
|
Orgao_Superior |
|
Tipo_Acao |
|
Mes_Inicio |
|
Ano_Inicio |
|
Mes_Termino |
|
Ano_Termino |
|
Produto |
|
Unidade_Medida |
|
Meta_Cumulativa |
|
Tipo_Credito |
|
Finalidade |
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descricao |
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Base_Legal |
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Detalhamento |
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PWG – Powering Growth é um projeto para facilitar o |
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