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Governo e Política - Ano:2008,Esfera:10,Unidade_Orcamentaria:24101,Funcao:19,SubFuncao:571,Programa:1122,Acao:4951,Localizador:0050,Descricao_Acao:Desenvolvimento de Pesquisas sobre os Ecossistemas do Pantanal,Descricao_L

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano

2008

Esfera

10

Unidade_Orcamentaria

24101

Funcao

19

SubFuncao

571

Programa

1122

Acao

4951

Localizador

0050

Descricao_Acao

Desenvolvimento de Pesquisas sobre os Ecossistemas do Pantanal

Descricao_Localizador

Na Região Centro-Oeste - 24101

RAP_TRUE_FALSE

N

Regiao

Centro-Oeste

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Ministério da Ciência e Tecnologia

Orgao_Superior

24000-Ministério da Ciência e Tecnologia

Tipo_Acao

Atividade

Mes_Inicio

00

Ano_Inicio

00

Mes_Termino

00

Ano_Termino

00

Produto

PESQUISA REALIZADA

Unidade_Medida

UNIDADE

Meta_Cumulativa

N

Tipo_Credito

LOA Inicial

Finalidade

Consolidar redes horizontais não-competitivas, aproveitando as vantagens comparativas das instituições de pesquisa e ensino da região do Pantanal.

descricao

O Centro de Pesquisas do Pantanal (CPP) estrutura-se estrategicamente em uma rede de pesquisa compostas por grupos de pesquisa das instituições comprometidas com a pesquisa do bioma pantaneiro. Inicialmente, a rede contempla três áreas temáticas de pesquisa focadas na sustentabilidade de atividades econômicas em ecossistemas pantaneiros: a pecuária, a pesca e alternativas econômicas baseadas nas propriedades das plantas medicinais. Envolve ainda a realização de cursos de capacitação para pesquisadores e estudantes, excursões para coletas de campo e trabalhos de laboratório e popularização do conhecimento para o público-alvo por meio de palestras, cartilhas, seminários e outros.As pesquisas realizadas pelo CPP e que envolverem aspectos da biodiversidade, estarão em consonância com a Política Nacional de Biodiversidade, devendo também considerar o disposto na Convenção da Biodiversidade, especificamente no que tange ao conhecimento tradicional associado e à repartição justa e eqüitativa dos benefícios adquiridos.

Base_Legal

Art. 218 CF

Detalhamento

A implementação da ação será realizada por meio de Termo de Parceria firmado entre o MCT e a OSCIP Centro de Pesquisa do Pantanal - CPP. Paralelamente o CPP buscará firmar parcerias com instituições de fomento do Mato Grosso e Mato Grosso do Sul para o aporte de recursos complementares. O Plano científico será desenvolvido em parceria com o MCT e os projetos contratados serão apoiados pelo CPP através de repasse de recursos para os coordenadores . Além disso, está prevista a estruturação de sistema eletrônico de compartilhamento de informações e gestão do conhecimento produzido (rede online); a capacitação de recursos humanos, tanto na área acadêmica quanto de lideranças comunitárias, multiplicadores de opinião e tomadores de decisão. O acompanhamento e avaliação do projeto será feita por Comissão designada pelo MCT conforme previsto na Lei 9.790/99 e , ficando a avaliação técnico-científico a cargo de consultores "ad hoc" convidados a participar de Workshops anuais montados para este fim específico. Os resultados alcançados subsidiarão políticas públicas para o Pantanal.


Governo e Política - Ano:2008,Esfera:10,Unidade_Orcamentaria:24101,Funcao:19,SubFuncao:571,Programa:1122,Acao:6258,Localizador:0001,Descricao_Acao:(RAP 2007) Pesquisa e Desenvolvimento de Projetos Científicos e Tecnológic

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano

2008

Esfera

10

Unidade_Orcamentaria

24101

Funcao

19

SubFuncao

571

Programa

1122

Acao

6258

Localizador

0001

Descricao_Acao

(RAP 2007) Pesquisa e Desenvolvimento de Projetos Científicos e Tecnológicos do Programa-Piloto para Proteção das Florestas Tropicais

Descricao_Localizador

(RAP 2007) Nacional - 24101

RAP_TRUE_FALSE

Y

Regiao

Nacional

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Ministério da Ciência e Tecnologia

Orgao_Superior

24000-Ministério da Ciência e Tecnologia

Tipo_Acao

Atividade

Mes_Inicio

00

Ano_Inicio

00

Mes_Termino

00

Ano_Termino

00

Produto

PROJETO DESENVOLVIDO

Unidade_Medida

UNIDADE

Meta_Cumulativa

N

Tipo_Credito

LOA Inicial

Finalidade

Não Informado

descricao

Não Informado

Base_Legal

Não Informado

Detalhamento

Não Informado


Governo e Política - Ano:2008,Esfera:10,Unidade_Orcamentaria:24101,Funcao:19,SubFuncao:571,Programa:1122,Acao:6258,Localizador:0010,Descricao_Acao:Pesquisa e Desenvolvimento de Projetos Científicos e Tecnológicos do Progr

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano

2008

Esfera

10

Unidade_Orcamentaria

24101

Funcao

19

SubFuncao

571

Programa

1122

Acao

6258

Localizador

0010

Descricao_Acao

Pesquisa e Desenvolvimento de Projetos Científicos e Tecnológicos do Programa-Piloto para Proteção das Florestas Tropicais

Descricao_Localizador

Na Região Norte - 24101

RAP_TRUE_FALSE

N

Regiao

Norte

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Ministério da Ciência e Tecnologia

Orgao_Superior

24000-Ministério da Ciência e Tecnologia

Tipo_Acao

Atividade

Mes_Inicio

00

Ano_Inicio

00

Mes_Termino

00

Ano_Termino

00

Produto

PROJETO APOIADO

Unidade_Medida

UNIDADE

Meta_Cumulativa

N

Tipo_Credito

LOA Inicial

Finalidade

Promover e disseminar, de forma coordenada, pesquisas científicas e tecnológicas em áreas relevantes do conhecimento, visando contribuir para o desenvolvimento sustentável da Região Amazônica.

descricao

A Fase II do SPC&T/PPG7, cujo Acordo de Doação RFT N.º TF054957 e USAID N.º TF054958 foi assinado em 5 de agosto/2005, envolve recursos da ordem de US$ 6,553,553.00, sendo US$ 5,100,000.00 provenientes da USAID, US$700,000.00 do Rain Forest Trust Fund (RFT) e US$753,553.00 de contrapartida do governo brasileiro. Para alcançar seu objetivo, esta ação apoiará a continuidade dos 52 projetos selecionados em 2005 e o gerenciamento do SPC&T/PPG7 a partir de um sistema efetivo de gestão previsto no Acordo de doação, incluindo um sistema apropriado de monitoramento e avaliação dos seus resultados, desempenho e impactos . Além disto implementará o Componente de Divulgação de informações e resultados das pesquisas fomentado os projetos selecionados a partir do edital MCT/CNPq/SPC&T/PPG7 Nº 3/2007 com vigência até 2008. O encerramento do subprograma está previsto para o último trimestre de 2008.

Base_Legal

Acordo de Doação RFT N.º TF054957 e USAID N.º TF054958, Decreto nº 563/1992; Resolução SF nº 68/1993; Resolução SF nº 14/1996; Decreto nº 2.119/1997.

Detalhamento

Para a implementação da Fase II do Subprograma de Ciência e Tecnologia do Programa Piloto para a Proteção das Florestas Tropicais do Brasil - SPC&T/PPG7, foi assinado, em 5 de agosto/2005, acordo de doação no valor de US$ 5,8 milhões (cinco milhões e oitocentos mil dólares), sendo US$ 5,1 milhões provenientes da Agência Norte-Americana para o Desenvolvimento Internacional (USAID) e US$ 700 mil do Rain Forest Trust Fund (RFT) do Banco Mundial. Os recursos de contrapartida do governo brasileiro somam US$ 753,5 mil.


Governo e Política - Ano:A Fase II está estruturada em três componentes:}

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano

A Fase II está estruturada em três componentes:

Esfera

Unidade_Orcamentaria

Funcao

SubFuncao

Programa

Acao

Localizador

Descricao_Acao

Descricao_Localizador

RAP_TRUE_FALSE

Regiao

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Orgao_Superior

Tipo_Acao

Mes_Inicio

Ano_Inicio

Mes_Termino

Ano_Termino

Produto

Unidade_Medida

Meta_Cumulativa

Tipo_Credito

Finalidade

descricao

Base_Legal

Detalhamento



Governo e Política - Ano:- Componente 1 - Projetos de pesquisa em temas estratégicos: implementação de projetos de pesquisa científica e tecnológica em temas estratégicos para a Região Amazônica, escolhidos a partir de um

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
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Ano

- Componente 1 - Projetos de pesquisa em temas estratégicos: implementação de projetos de pesquisa científica e tecnológica em temas estratégicos para a Região Amazônica, escolhidos a partir de um processo de seleção competitivo utilizando editais e implementados na forma de sub-redes temáticas, e fortalecimento da capacidade regional de pesquisa.

Esfera

Unidade_Orcamentaria

Funcao

SubFuncao

Programa

Acao

Localizador

Descricao_Acao

Descricao_Localizador

RAP_TRUE_FALSE

Regiao

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Orgao_Superior

Tipo_Acao

Mes_Inicio

Ano_Inicio

Mes_Termino

Ano_Termino

Produto

Unidade_Medida

Meta_Cumulativa

Tipo_Credito

Finalidade

descricao

Base_Legal

Detalhamento



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