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Governo e Política - Ano:- Componente 3 - Gerenciamento, monitoramento e avaliação: implementação de um sistema eficiente de gestão do SPC&T, tendo o MCT e CNPq como atores-chave. O MCT responde pela Coordenação Geral do

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

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Ano

- Componente 3 - Gerenciamento, monitoramento e avaliação: implementação de um sistema eficiente de gestão do SPC&T, tendo o MCT e CNPq como atores-chave. O MCT responde pela Coordenação Geral do SPC&T e a responsabilidade direta pela sua avaliação geral. Cabe ao CNPq a Coordenação Executiva e a responsabilidade direta pela gestão das redes, sub-redes, projetos de pesquisa e de divulgação, que inclui o ciclo de planejamento, execução, monitoramento e avaliação.

Esfera

Unidade_Orcamentaria

Funcao

SubFuncao

Programa

Acao

Localizador

Descricao_Acao

Descricao_Localizador

RAP_TRUE_FALSE

Regiao

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Orgao_Superior

Tipo_Acao

Mes_Inicio

Ano_Inicio

Mes_Termino

Ano_Termino

Produto

Unidade_Medida

Meta_Cumulativa

Tipo_Credito

Finalidade

descricao

Base_Legal

Detalhamento



Governo e Política - Ano:2008,Esfera:10,Unidade_Orcamentaria:24101,Funcao:19,SubFuncao:571,Programa:1122,Acao:6717,Localizador:0001,Descricao_Acao:Desenvolvimento de Estudos Estratégicos para os Biomas Brasileiros,Descric

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

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Ano

2008

Esfera

10

Unidade_Orcamentaria

24101

Funcao

19

SubFuncao

571

Programa

1122

Acao

6717

Localizador

0001

Descricao_Acao

Desenvolvimento de Estudos Estratégicos para os Biomas Brasileiros

Descricao_Localizador

Nacional - 24101

RAP_TRUE_FALSE

N

Regiao

Nacional

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Ministério da Ciência e Tecnologia

Orgao_Superior

24000-Ministério da Ciência e Tecnologia

Tipo_Acao

Atividade

Mes_Inicio

00

Ano_Inicio

00

Mes_Termino

00

Ano_Termino

00

Produto

PESQUISA REALIZADA

Unidade_Medida

UNIDADE

Meta_Cumulativa

N

Tipo_Credito

LOA Inicial

Finalidade

Realizar estudos estratégicos para o desenvolvimento sustentável dos biomas brasileiros mediante a consolidação de redes horizontais não competitivas, aproveitando as vantagens comparativas das instituições de pesquisa e ensino dos diferentes biomas brasileiros, otimizando a geração e difusão de novos conhecimentos e tecnologias e a formação de recursos humanos.

descricao

A ação buscará dar apoio direto a novos projetos considerados estratégicos para o governo, em seus diferentes níveis, e à sociedade. Será apoiada a estruturação de redes temáticas, para conservação de bens e serviços dos biomas brasileiros, com parceiros governamentais e não-governamentais, podendo ocorrer em níveis federal, estadual e municipal, com entidades do terceiro setor e empresas privadas. Os resultados dessa ação já induziram ações para o Bioma Pantanal e para o Bioma Cerrado.

Base_Legal

Art. 218 da CF

Detalhamento

Para a implementação da ação, será dado apoio preferencial a projetos muitiinstitucionais e multidisciplinares que busquem a formação de redes de pesquisa, por meio da participação de gestores e pesquisadores em workshops temáticos e fóruns nacionais e internacionais, visando à busca e ampliação de parcerias para o desenvolvimento de pesquisas e do conhecimento dos Biomas brasileiros e seus diversos ecossistemas, com a ampliação e o fortalecimento da cooperação nacional nessas áreas temáticas.


Governo e Política - Ano:2008,Esfera:10,Unidade_Orcamentaria:24101,Funcao:19,SubFuncao:571,Programa:1122,Acao:6739,Localizador:0001,Descricao_Acao:Desenvolvimento de Ações Estratégicas em Biodiversidade,Descricao_Localiza

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

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Ano

2008

Esfera

10

Unidade_Orcamentaria

24101

Funcao

19

SubFuncao

571

Programa

1122

Acao

6739

Localizador

0001

Descricao_Acao

Desenvolvimento de Ações Estratégicas em Biodiversidade

Descricao_Localizador

Nacional - 24101

RAP_TRUE_FALSE

N

Regiao

Nacional

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Ministério da Ciência e Tecnologia

Orgao_Superior

24000-Ministério da Ciência e Tecnologia

Tipo_Acao

Atividade

Mes_Inicio

00

Ano_Inicio

00

Mes_Termino

00

Ano_Termino

00

Produto

PROJETO DESENVOLVIDO

Unidade_Medida

UNIDADE

Meta_Cumulativa

N

Tipo_Credito

LOA Inicial

Finalidade

Subsidiar a implementação de ações de Ciência e Tecnologia demandadas pela Convenção sobre Diversidade Biológica - CDB, relacionadas, principalmente, com a implementação de dois programas de trabalho transversais da Convenção que são afetos à Política Nacional de Ciência e Tecnologia: o Programa da Iniciativa Global em Taxonomia e o Programa de Cooperação e Transferência de Tecnologia.

descricao

Definição de projetos e ações de desenvolvimento científico e de cooperação e transferência de tecnologias em biodiversidade decorrentes de compromissos assumidos pelo País na implementação da Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB) e seus protocolos específicos da área de Ciência e Tecnologia, por meio da realização de estudos, seminários e reuniões técnicas com especialistas e pesquisadores voltados ao planejamento de ações e ampliação de parcerias para a elaboração e implementação de projetos - inclusive para a captação de recursos internacionais de doação do Global Environment Facility (GEF), que é o fundo de apoio à implementação da CDB; apoio à participação de especialistas em reuniões e fóruns internacionais e a apoio a realização de atividades decorrentes de acordos de cooperação internacional em biodiversidade.

Base_Legal

Constituição Federal art. 218; Convenção sobre Diversidade Biológica (Decreto Legislativo nº 2 de 1994 e Decreto 2.519 de 1998) e Lei 10.683 de 2003, art. 27, inciso IV, letra b e Decreto 5.886 de 2006 (artigo 12).

Detalhamento

Realização de estudos; organização de seminários e reuniões técnicas com especialistas e pesquisadores voltados ao planejamento de ações e à ampliação de parcerias para consecução de projetos; elaboração de propostas de projetos - inclusive para captação de recursos internacionais de doação do Global Environment Facility (GEF), que é o fundo de apoio à implementação da CDB; e, apoio à participação de especialistas em reuniões e fóruns internacionais.


Governo e Política - Ano:2008,Esfera:10,Unidade_Orcamentaria:24101,Funcao:19,SubFuncao:571,Programa:1122,Acao:6751,Localizador:0001,Descricao_Acao:(RAP 2007) Pesquisa e Desenvolvimento sobre Mudança Global do Clima,Descri

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Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

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Ano

2008

Esfera

10

Unidade_Orcamentaria

24101

Funcao

19

SubFuncao

571

Programa

1122

Acao

6751

Localizador

0001

Descricao_Acao

(RAP 2007) Pesquisa e Desenvolvimento sobre Mudança Global do Clima

Descricao_Localizador

(RAP 2007) Nacional - 24101

RAP_TRUE_FALSE

Y

Regiao

Nacional

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Ministério da Ciência e Tecnologia

Orgao_Superior

24000-Ministério da Ciência e Tecnologia

Tipo_Acao

Atividade

Mes_Inicio

00

Ano_Inicio

00

Mes_Termino

00

Ano_Termino

00

Produto

PESQUISA REALIZADA

Unidade_Medida

UNIDADE

Meta_Cumulativa

N

Tipo_Credito

LOA Inicial

Finalidade

Não Informado

descricao

Não Informado

Base_Legal

Não Informado

Detalhamento

Não Informado


Governo e Política - Ano:2008,Esfera:10,Unidade_Orcamentaria:24101,Funcao:19,SubFuncao:571,Programa:1122,Acao:7320,Localizador:0101,Descricao_Acao:(RAP 2007) Construção da Terceira Fase do Prédio do Centro de Pesquisas Te

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

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Ano

2008

Esfera

10

Unidade_Orcamentaria

24101

Funcao

19

SubFuncao

571

Programa

1122

Acao

7320

Localizador

0101

Descricao_Acao

(RAP 2007) Construção da Terceira Fase do Prédio do Centro de Pesquisas Tecnológicas e Estudos Climáticos - CPTEC

Descricao_Localizador

(RAP 2007) No Município de Cachoeira Paulista - SP - 24101

RAP_TRUE_FALSE

Y

Regiao

São Paulo

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Ministério da Ciência e Tecnologia

Orgao_Superior

24000-Ministério da Ciência e Tecnologia

Tipo_Acao

Projeto

Mes_Inicio

03

Ano_Inicio

2005

Mes_Termino

12

Ano_Termino

2015

Produto

Prédio construído com 1.940 m²

Unidade_Medida

% de execução física

Meta_Cumulativa

N

Tipo_Credito

LOA Inicial

Finalidade

Não Informado

descricao

Não Informado

Base_Legal

Não Informado

Detalhamento

Não Informado


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acesso a dados já publicados pelo governo

      

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