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Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
24101 |
Funcao |
19 |
SubFuncao |
571 |
Programa |
1421 |
Acao |
10H2 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Implantação de Infra-Estrutura para Atender as Demandas das Mudanças Climáticas Globais |
Descricao_Localizador |
Nacional - 24101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério da Ciência e Tecnologia |
Orgao_Superior |
24000-Ministério da Ciência e Tecnologia |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
01 |
Ano_Inicio |
2008 |
Mes_Termino |
12 |
Ano_Termino |
2013 |
Produto |
infra-estrutura implantada |
Unidade_Medida |
% de execução fÃsica |
Meta_Cumulativa |
Y |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Implantar infra-estrutura para atender as demandas das Mudanças Climáticas Globais. A pressão sobre a sociedade imposta pelas mudanças climáticas globais, já em curso e futuras, implica numa demanda de desenvolvimento cientÃfico e tecnológico para o planejamento de atividades do agronegócio, recursos hÃdricos, impactos na saúde humana e dos agro-ecossistemas, e na segurança da população em face a eventos extremos. O INPE em seu planejamento estratégico identificou a área de mudanças climáticas globais, e sua manifestação regional sobre o Brasil como sendo prioritária, e uma grande oportunidade de desenvolvimento cientÃfico e tecnológico, não só do ponto de vista institucional, mas para o Brasil. Entre os benefÃcios para a sociedade estão a geração de informações para desenvolvimento da capacidade de adaptação a novos cenários climáticos, a identificação de riscos e a mitigação dos efeitos dos eventos extremos associados. |
descricao |
Propõe-se o desenvolvimento de cenários de mudanças climáticas globais baseadas nas ferramentas cientÃficas da meteorologia, do sensoriamento remoto e das ciências atmosféricas em geral enfocando mudanças climáticas dos próximos 30 anos e para daqui a um século. A hipótese de trabalho é que o aquecimento global induz mudanças climáticas globais e regionais em função da alteração da composição do ar provocada por emissões industriais, emissões veiculares e por queimadas. Uma inovação está nas aplicações da meteorologia e da análise e previsão da qualidade do ar na área da saúde. Um dos principais impactos da fumaça na área da saúde está no aumento das internações e atendimentos em ambulatórios associados a crises de bronquite e asma. O Brasil hoje tem uma defasagem na infraestrutura para atender a demanda das mudanças climáticas. Para produzir os cenários o poder de cálculo necessário é da orde |
Base_Legal |
Artigo 218 da CF |
Detalhamento |
Preparação e lançamento de edital de concorrência do supercomputador e seus componentes para o atendimento dos requisitos de processamento para a geração de modelos e cenários. Adaptação e desenvolvimento de novos modelos dinâmicos para a geração de cenários de mudanças climáticas; recebimento, aceitação e instalação do supercomputador, preparação para instalação dos modelos; e realização de testes e validação. |
Governo e PolÃtica
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
24101 |
Funcao |
19 |
SubFuncao |
571 |
Programa |
1421 |
Acao |
200B |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Rede de Meteorologia e Clima |
Descricao_Localizador |
Nacional - 24101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério da Ciência e Tecnologia |
Orgao_Superior |
24000-Ministério da Ciência e Tecnologia |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
ENTIDADE APOIADA |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Organizar o sistema de meteorologia, em nÃvel nacional, integrando os sistemas operados pelos principais órgãos de meteorologia - Centro de Previsão de Tempo e Estudos Climáticos (CPTEC), Instituto Nacional de Meteorologia (INMET), Diretoria de Hidrografia e Navegação do Comando da Marinha (DHN), Centros Estaduais de Meteorologia -, em articulação com a Sociedade Brasileira de Meteorologia (SBMET), assegurando a coleta, tratamento, e disponibilização dos dados de previsão de tempo, clima, e da evolução hidrológica para os usuários (defesa civil, agricultura, transporte, operador nacional de energia elétrica, gestão das águas). |
descricao |
Aquisição e instalação de equipamentos de tecnologia de informação; expansão da rede de coleta automática de dados (PCDs) com inclusão de sensores de CO² na rede já instalada; reposição de sensores das variáveis meteorológicas, pluviômetros e fluviômetros nas diversas redes estaduais em funcionamento; realização de treinamentos, cursos de atualização e consultorias técnicas. |
Base_Legal |
Art. 218, CF; Decreto nº 6.065 de 21/03/2007. |
Detalhamento |
A execução será por meio de parcerias com órgãos da administração direta, instituições acadêmicas, organizações sociais, organizações da sociedade civil de interesse público (OSCIP). |
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
24101 |
Funcao |
19 |
SubFuncao |
571 |
Programa |
1421 |
Acao |
6751 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Pesquisa e Desenvolvimento sobre Mudança Global do Clima |
Descricao_Localizador |
Nacional - 24101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério da Ciência e Tecnologia |
Orgao_Superior |
24000-Ministério da Ciência e Tecnologia |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
PESQUISA REALIZADA |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Induzir pesquisa e desenvolvimento de ações visando obter informações (inexistentes atualmente) para subsidiar as negociações internacionais na área de mudança global do clima. |
descricao |
Desenvolvimento de pesquisas e estudos no sentido de desenvolver informações sobre fatores de emissão e nÃveis de atividades dos setores para aperfeiçoar a elaboração do inventário brasileiro de emissões de gases de efeito estufa; Desenvolvimento de pesquisas e estudos em áreas de tecnologia que visem a mitigação das emissões de gases de efeito estufa ou monitoramento dessas emissões; Pesquisas para desenvolvimento de parâmetro para modelos de circulação geral com acoplamento da atmosfera e oceanos. |
Base_Legal |
Decreto n.º 2652, de 01.07.1998; Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, Art. 4.1.b, 4.1.g, 4.1.h e 4.1.i. |
Detalhamento |
Convênios e contratos. |
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
24101 |
Funcao |
19 |
SubFuncao |
571 |
Programa |
1421 |
Acao |
6909 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Operacionalização do Mecanismo de Desenvolvimento Limpo |
Descricao_Localizador |
Nacional - 24101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério da Ciência e Tecnologia |
Orgao_Superior |
24000-Ministério da Ciência e Tecnologia |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
PARECER EMITIDO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
a) Avaliar projetos no âmbito do Mecanismo de Desenvolvimento Limpo, que resultem em reduções de emissões nos setores de energia, indústria, uso de solventes, agropecuária, mudança no uso da terra e florestas e tratamento de resÃduos e em seqüestro de carbono por reflorestamento ou estabelecimento de novas florestas; b) Preparar estudos visando subsidiar a elaboração do Plano Nacional de Mudanças Climáticas que defina estratégias para a redução das emissões de gases de efeito estufa por meio da implementação de projetos no âmbito do Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL); c) Aprimorar a regulamentação nacional referente à implementação de projetos no âmbito do Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL); d) capacitar instituições e especialistas para atuação na área do Mecanismo de Desenvolvimento Limpo e em certificação dos projetos de MDL; e) realizar visitas técnicas aos projetos aprovados no âmbito da Comissão Interministerial de Mudança Global do Clima; e f) ampliar a conscientização pública sobre mudança do clima e, em especial, sobre o Mecanismo de Desenvolvimento Limpo. |
descricao |
Avaliação, quanto à contribuição para o desenvolvimento sustentável, de projetos submetidos à apreciação da Comissão Interministerial de Mudança Global do Clima, no âmbito do MDL do Protocolo de Quioto; |
Base_Legal |
Elaboração, de acordo com a necessidade apurada, de novas resoluções, bem como revisão das atualmente em vigor tendo em vista tornar o processo de implementação de projetos MDL no Brasil transparente e ágil |
Detalhamento |
Participação e promoção de cursos, palestras, apresentações e reuniões, bem como elaboração de material informativo sobre o MDL visando a capacitação de instituições e especialistas para atuação nessa área |
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Ano |
|
Esfera |
|
Unidade_Orcamentaria |
|
Funcao |
|
SubFuncao |
|
Programa |
|
Acao |
|
Localizador |
|
Descricao_Acao |
|
Descricao_Localizador |
|
RAP_TRUE_FALSE |
|
Regiao |
|
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
|
Orgao_Superior |
|
Tipo_Acao |
|
Mes_Inicio |
|
Ano_Inicio |
|
Mes_Termino |
|
Ano_Termino |
|
Produto |
|
Unidade_Medida |
|
Meta_Cumulativa |
|
Tipo_Credito |
|
Finalidade |
|
descricao |
|
Base_Legal |
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Detalhamento |
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