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Governo e Política
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
Além disso, prevê-se, ainda, no âmbito dessa ação, a definição de termos de referência e planos de trabalho e o estabelecimento de parcerias com instituições públicas e privadas, bem como contratações para realização de estudos técnicos visando subsidiar a preparação do Plano Nacional de Mudanças Climáticas a ser elaborado pelo Governo. |
Esfera |
Decreto n.º 2652, de 01.07.1998; Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima; Decreto Legislativo n.º 144 de 2002, que aprova o texto do Protocolo de Quioto à Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima; Decisão 17 CP.7; Decreto de 07 de julho de 1999, que cria a Comissão Interministerial de Mudança Global do Clima; Portaria MCT n.º 836, de 11.11.2003, que institui a Resolução n.º 01 da Comissão Interministerial de Mudança Global do Clima. |
Unidade_Orcamentaria |
Contratação de serviços e celebração de convênios para desenvolvimento de estudos e elaboração de material para divulgação e capacitação de instituições sobre o MDL no Brasil. |
Funcao |
|
SubFuncao |
|
Programa |
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Acao |
|
Localizador |
|
Descricao_Acao |
|
Descricao_Localizador |
|
RAP_TRUE_FALSE |
|
Regiao |
|
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
|
Orgao_Superior |
|
Tipo_Acao |
|
Mes_Inicio |
|
Ano_Inicio |
|
Mes_Termino |
|
Ano_Termino |
|
Produto |
|
Unidade_Medida |
|
Meta_Cumulativa |
|
Tipo_Credito |
|
Finalidade |
|
descricao |
|
Base_Legal |
|
Detalhamento |
Governo e Política
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
24101 |
Funcao |
19 |
SubFuncao |
572 |
Programa |
0461 |
Acao |
2C66 |
Localizador |
0020 |
Descricao_Acao |
(RAP 2007) Pesquisa e Desenvolvimento no Instituto Nacional do Semi-Árido Celso Furtado |
Descricao_Localizador |
(RAP 2007) Na Região Nordeste - 24101 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nordeste |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério da Ciência e Tecnologia |
Orgao_Superior |
24000-Ministério da Ciência e Tecnologia |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
PESQUISA REALIZADA |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Não Informado |
descricao |
Não Informado |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
Governo e Política
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
24101 |
Funcao |
19 |
SubFuncao |
572 |
Programa |
0461 |
Acao |
2D34 |
Localizador |
0101 |
Descricao_Acao |
Pesquisa e Desenvolvimento em Tecnologia de Semicondutores |
Descricao_Localizador |
No Município de Porto Alegre - RS - 24101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Rio Grande do Sul |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério da Ciência e Tecnologia |
Orgao_Superior |
24000-Ministério da Ciência e Tecnologia |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
PESQUISA REALIZADA |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Promover estudos, pesquisas e formação de recursos humanos altamente especializados em tecnologia de semicondutores e áreas correlatas. |
descricao |
Desenvolvimento de pesquisas e estudos, pelo Centro de Excelência em Tecnologia Eletrônica Avançada - CEITEC, em tecnologia eletrônica avançada para a promoção do crescimento econômico e social; experimentação de novos modelos produtivos; formação, capacitação e intercâmbio de técnicos e pesquisadores; elaboração de circuitos integrados prototipados e fomento à capacitação e ao suporte de empreendimentos inovadores. |
Base_Legal |
Art. 218 CF/88 |
Detalhamento |
Governo e Política
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
24101 |
Funcao |
19 |
SubFuncao |
572 |
Programa |
0461 |
Acao |
2D34 |
Localizador |
0101 |
Descricao_Acao |
(RAP 2007) Pesquisa e Desenvolvimento em Tecnologia de Semicondutores |
Descricao_Localizador |
(RAP 2007) No Município de Porto Alegre - RS - 24101 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Rio Grande do Sul |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério da Ciência e Tecnologia |
Orgao_Superior |
24000-Ministério da Ciência e Tecnologia |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
PESQUISA REALIZADA |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Promover estudos, pesquisas e formação de recursos humanos altamente especializados em tecnologia de semicondutores e áreas correlatas. |
descricao |
Desenvolvimento de pesquisas e estudos, pelo Centro de Excelência em Tecnologia Eletrônica Avançada - CEITEC, em tecnologia eletrônica avançada para a promoção do crescimento econômico e social; experimentação de novos modelos produtivos; formação, capacitação e intercâmbio de técnicos e pesquisadores; elaboração de circuitos integrados prototipados e fomento à capacitação e ao suporte de empreendimentos inovadores. |
Base_Legal |
Art. 218 CF/88 |
Detalhamento |
Governo e Política
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
24101 |
Funcao |
19 |
SubFuncao |
572 |
Programa |
0461 |
Acao |
4128 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2007) Pesquisa e Desenvolvimento no Centro de Tecnologia Mineral |
Descricao_Localizador |
(RAP 2007) Nacional - 24101 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério da Ciência e Tecnologia |
Orgao_Superior |
24000-Ministério da Ciência e Tecnologia |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Processo/técnica desenvolvido |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Desenvolver pesquisas e tecnologias adequadas às peculiaridades da exploração mineral objetivando o aproveitamento racional das riquezas minerais e a transferência das tecnologias desenvolvidas para o setor produtivo. |
descricao |
Publicação de relatórios, estudos, textos e trabalhos técnico-científicos; divulgação técnica nacional e internacional; atividades de extensão tecnológica; relacionamento com parceiros e clientes; registro e manutenção de patentes e outros títulos de propriedade intelectual; participação em eventos técnico-científicos no país e no exterior; manutenção de edificações, laboratórios e equipamentos; aquisição de materiais e reagentes químicos; manutenção de serviços de informática e biblioteca; contratação de pessoal técnico de apoio; segurança e conservação de instalações. |
Base_Legal |
art. 218, CF; Lei nº 7.677/88. |
Detalhamento |
Utilizar recursos financeiros repassados pela União para realização das diversas atividades compreendidas na ação. As ações implementadas serão acompanhadas e avaliadas através de Termos de Compromisso de Gestão-TCGs, assinados anualmente pela direção do Instituto com o MCT, através da Subsecretaria de Coordenação das Unidades de Pesquisa e por visitas técnicas de especialistas |
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