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Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
Desenvolvimento de pesquisa de prospecção de produtos e processos de transformação de produtos derivados do uso sustentado de elementos da biodiversidade |
Esfera |
criação e estruturação de redes para identificação, caracterização e desenvolvimento de cadeias produtivas |
Unidade_Orcamentaria |
|
Funcao |
|
SubFuncao |
|
Programa |
|
Acao |
|
Localizador |
|
Descricao_Acao |
|
Descricao_Localizador |
|
RAP_TRUE_FALSE |
|
Regiao |
|
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
|
Orgao_Superior |
|
Tipo_Acao |
|
Mes_Inicio |
|
Ano_Inicio |
|
Mes_Termino |
|
Ano_Termino |
|
Produto |
|
Unidade_Medida |
|
Meta_Cumulativa |
|
Tipo_Credito |
|
Finalidade |
|
descricao |
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Base_Legal |
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Detalhamento |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
24101 |
Funcao |
19 |
SubFuncao |
572 |
Programa |
1388 |
Acao |
2291 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Metrologia de Tempo e Freqüência, de Gravidade e de Orientação Magnética |
Descricao_Localizador |
Nacional - 24101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério da Ciência e Tecnologia |
Orgao_Superior |
24000-Ministério da Ciência e Tecnologia |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Calibração realizada |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Atingir excelência nos estudos e serviços nas áreas de metrologia de tempo e frequência, gravimetria e orientação magnética. |
descricao |
Geração, conservação e disseminação da Hora Legal Brasileira; calibração e aferição de relógios; calibração e aferição de gravÃmetros (medidas da aceleração da gravidade em laboratórios); calibração e aferição de magnetômetros (medidas para a orientação magnética de referências em laboratórios). |
Base_Legal |
CF/88, Art. 219, § 1°, 2° e 3°, Decreto n° 97.753 de 17/05/89, Decreto Imperial de 15/10/1827; Decreto n° 10.546 de 05/11/1913; Decreto n° 77.877 de 22/06/1976. |
Detalhamento |
As atividades são planejadas e executadas visando o atendimento da demanda e o aperfeiçoamento da qualidade dos serviços. |
Governo e PolÃtica
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
24101 |
Funcao |
19 |
SubFuncao |
572 |
Programa |
1388 |
Acao |
2291 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2007) Metrologia de Tempo e Freqüência, de Gravidade e de Orientação Magnética |
Descricao_Localizador |
(RAP 2007) Nacional - 24101 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério da Ciência e Tecnologia |
Orgao_Superior |
24000-Ministério da Ciência e Tecnologia |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Calibração realizada |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Atingir excelência nos estudos e serviços nas áreas de metrologia de tempo e frequência, gravimetria e orientação magnética. |
descricao |
Geração, conservação e disseminação da Hora Legal Brasileira; calibração e aferição de relógios; calibração e aferição de gravÃmetros (medidas da aceleração da gravidade em laboratórios); calibração e aferição de magnetômetros (medidas para a orientação magnética de referências em laboratórios). |
Base_Legal |
CF/88, Art. 219, § 1°, 2° e 3°, Decreto n° 97.753 de 17/05/89, Decreto Imperial de 15/10/1827; Decreto n° 10.546 de 05/11/1913; Decreto n° 77.877 de 22/06/1976. |
Detalhamento |
As atividades são planejadas e executadas visando o atendimento da demanda e o aperfeiçoamento da qualidade dos serviços. |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
24101 |
Funcao |
19 |
SubFuncao |
572 |
Programa |
1388 |
Acao |
2B41 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2007) Pesquisa e Desenvolvimento para a Economia do Hidrogênio e Outras Energias Renováveis |
Descricao_Localizador |
(RAP 2007) Nacional - 24101 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério da Ciência e Tecnologia |
Orgao_Superior |
24000-Ministério da Ciência e Tecnologia |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
PROJETO APOIADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Apoiar projetos de pesquisa técnico-cientÃfica, inovação e desenvolvimento de tecnologias, produtos e processos, apoiar a capacitação e formação de recursos humanos, bem como a criação e consolidação de redes e a infra-estrutura laboratorial em áreas ligadas à s energias do futuro, com o propósito de aumentar a segurança e diversificar a matriz energética brasileira. |
descricao |
Fomento à realização de estudos e projetos demonstrativos, promoção da pesquisa e desenvolvimento, e incentivo à inserção tecnológica, com vistas ao domÃnio de tecnologias tais como: produção e uso do hidrogênio; energia solar térmica e solar fotovoltáica; energia eólica de pequeno e médio portes e produção de partes, peças e sistemas para aerogeradores de pequeno, médio e grande portes; aproveitamentos hidrelétricos de pequeno porte, incluindo retrofit, pequenas quedas, usinas a fio d´água e barragens móveis entre outras tecnologias emergentes; energias e biomassas marinhas; geração termelétrica, siderurgia e carboquÃmica a partir de tecnologias limpas da cadeia produtiva do carvão; pesquisa e projetos demonstrativos de materiais avançados tais como silÃcio, membranas, fibras de carbono, materiais compósitos para uso em sistemas energéticos. |
Base_Legal |
PolÃtica Industrial Tecnológica e de Comércio Exterior - PITCE; Portaria MCT número 731 de 14/11/2002, criando o Programa Brasileiro de Sistemas Células a CombustÃvel; Lei nº 9.478/97 que dispõe sobre a polÃtica energética nacional |
Detalhamento |
Executada por meio de editais, cartas-convite ou convênios com várias entidades de ensino e pesquisa de direito público e privado. |
Governo e PolÃtica
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
24101 |
Funcao |
19 |
SubFuncao |
572 |
Programa |
1388 |
Acao |
2B41 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação em Energias do Futuro |
Descricao_Localizador |
Nacional - 24101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério da Ciência e Tecnologia |
Orgao_Superior |
24000-Ministério da Ciência e Tecnologia |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
PROJETO APOIADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Apoiar projetos de pesquisa técnico-cientÃfica, inovação e desenvolvimento de tecnologias, produtos e processos, apoiar a capacitação e formação de recursos humanos, bem como a criação e consolidação de redes e a infra-estrutura laboratorial em áreas ligadas à s energias do futuro, com o propósito de aumentar a segurança e diversificar a matriz energética brasileira. |
descricao |
Fomento à realização de estudos e projetos demonstrativos, promoção da pesquisa e desenvolvimento, e incentivo à inserção tecnológica, com vistas ao domÃnio de tecnologias tais como: produção e uso do hidrogênio; energia solar térmica e solar fotovoltáica; energia eólica de pequeno e médio portes e produção de partes, peças e sistemas para aerogeradores de pequeno, médio e grande portes; aproveitamentos hidrelétricos de pequeno porte, incluindo retrofit, pequenas quedas, usinas a fio d´água e barragens móveis entre outras tecnologias emergentes; energias e biomassas marinhas; geração termelétrica, siderurgia e carboquÃmica a partir de tecnologias limpas da cadeia produtiva do carvão; pesquisa e projetos demonstrativos de materiais avançados tais como silÃcio, membranas, fibras de carbono, materiais compósitos para uso em sistemas energéticos. |
Base_Legal |
PolÃtica Industrial Tecnológica e de Comércio Exterior - PITCE; Portaria MCT número 731 de 14/11/2002, criando o Programa Brasileiro de Sistemas Células a CombustÃvel; Lei nº 9.478/97 que dispõe sobre a polÃtica energética nacional |
Detalhamento |
Executada por meio de editais, cartas-convite ou convênios com várias entidades de ensino e pesquisa de direito público e privado. |
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