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Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
24101 |
Funcao |
19 |
SubFuncao |
572 |
Programa |
1388 |
Acao |
4141 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2007) Serviços de Tecnologia de Informação para a Indústria |
Descricao_Localizador |
(RAP 2007) Nacional - 24101 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério da Ciência e Tecnologia |
Orgao_Superior |
24000-Ministério da Ciência e Tecnologia |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
ENTIDADE ATENDIDA |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Desenvolver ferramentas, sistemas, métodos e macro-processos que cubram o ciclo de engenharia e da qualificação de produtos de hardware e software, disponibilizando-os através de serviços e projetos, visando o aumento da capacidade de inovação, da produtividade e da competitividade local e internacional dos agentes socioeconômicos públicos e privados. |
descricao |
Desenvolvimento, prospecção e adaptação de métodos, técnicas e ferramentas para a produção, avaliação e melhoria da qualidade de produtos e processos em Tecnologia da Informação. Prestação de serviços de alto conteúdo tecnológico e apoio a projetos em tecnologias da informação aplicadas. Projetos para desenvolvimento de inovações em sistemas das tecnologias da Informação. |
Base_Legal |
Decreto nº 3.563, de 2000 (Art. 2º, III, f). |
Detalhamento |
a) Planejamento: é realizado sob a orientação das polÃticas nacionais, planejamento estratégico e suas revisões, onde se observa a evolução do mercado demandante dessa tecnologia, a evolução da tecnologia da informação e de seus parâmetros de mérito; |
Governo e PolÃtica
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Ano |
b) Implementação: a ação é implementada através de pesquisas, planos e projetos, mediante acordos, convênios e contratos com instituições públicas e privadas |
Esfera |
|
Unidade_Orcamentaria |
|
Funcao |
|
SubFuncao |
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Programa |
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Acao |
|
Localizador |
|
Descricao_Acao |
|
Descricao_Localizador |
|
RAP_TRUE_FALSE |
|
Regiao |
|
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
|
Orgao_Superior |
|
Tipo_Acao |
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Mes_Inicio |
|
Ano_Inicio |
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Mes_Termino |
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Ano_Termino |
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Produto |
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Unidade_Medida |
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Meta_Cumulativa |
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Tipo_Credito |
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Finalidade |
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descricao |
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Base_Legal |
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Detalhamento |
Governo e PolÃtica
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Ano |
c) Execução: é realizada utilizando a capacidade laboratorial e as competências da entidade e de parceiros no PaÃs e no exterior. |
Esfera |
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Unidade_Orcamentaria |
|
Funcao |
|
SubFuncao |
|
Programa |
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Acao |
|
Localizador |
|
Descricao_Acao |
|
Descricao_Localizador |
|
RAP_TRUE_FALSE |
|
Regiao |
|
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
|
Orgao_Superior |
|
Tipo_Acao |
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Mes_Inicio |
|
Ano_Inicio |
|
Mes_Termino |
|
Ano_Termino |
|
Produto |
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Unidade_Medida |
|
Meta_Cumulativa |
|
Tipo_Credito |
|
Finalidade |
|
descricao |
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Base_Legal |
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Detalhamento |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
24101 |
Funcao |
19 |
SubFuncao |
572 |
Programa |
1388 |
Acao |
4942 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Apoio a Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação em Biotecnologia |
Descricao_Localizador |
Nacional - 24101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério da Ciência e Tecnologia |
Orgao_Superior |
24000-Ministério da Ciência e Tecnologia |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
PROJETO APOIADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Incentivar o desenvolvimento tecnológico e a inovação em setores estratégicos de aplicação da Biotecnologia, saúde humana e animal, meio ambiental e industrial, em sintonia com a PolÃtica de desenvolvimento da Biotecnologia. |
descricao |
Serão apoiados projetos que contribuam para a ampliação da base de inovação, para tornar a biotecnologia mais competitiva e /ou gerar produtos, processos que contribuam para a melhoria da qualidade de vida da sociedade brasileira. O conhecimento obtido com os estudos genômicos, proteômicos, transcriptômicos, metabolômicos e interatômicos possibilitará o mapeamento dos caminhos metabólicos celulares e a identificação de novos alvos farmacológicos, novas moléculas bioativas e novos marcadores biológicos para uso em diagnóstico clÃnico, certificação de qualidade e rastreabilidade de produtos. Os conhecimentos gerados por meio deste investimento possuem grande campo de aplicações, tais como: identificação de alvos terapêuticos moleculares para o desenvolvimento de fármacos, vacinas e métodos diagnósticos em biomedicina; entendimento sobre os mecanismos de associação entre diferentes organismos, como a relação parasita-hospedeiro, permitindo a compreensão de doenças acometidas pelo homem, ou por animais e vegetais de interesse da agropecuária; associações benéficas como microrganismos-plantas de interesse para a agricultura; busca de produtos naturais bioativos com potencialidade em aplicações medicinais ou biotecnológicas, como secreções e venenos da biodiversidade brasileira; e melhoramento genético de plantas. |
Base_Legal |
Art. 218 da Constituição Federal; Lei nº 10.683/2003, art. 27, inciso IV; Lei nº 10.973, de 02/12/2004; Decreto nº 5.563 de 11/10/2005; Portaria Interministerial MCT/MDIC nº 597, 06/09/2006; Convenção da Diversidade Biológica; Lei nº 6.938 de 31/08/1981; Decreto nº 4.339, de 22/08/2002; Decreto nº 4.703, de 21/05/2003; Decreto nº 5.377 de 23/02/2005; Decreto nº 6.041 de 08/02/2007. |
Detalhamento |
Lançamento de editais via agências de fomento do MCT e implementação de encomendas para o desenvolvimento de projetos em temas estratégicos e prioritários de biotecnologia. |
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
24101 |
Funcao |
19 |
SubFuncao |
572 |
Programa |
1388 |
Acao |
4942 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2007) Desenvolvimento de Pesquisas Integradas dos Conjuntos dos Componentes Celulares (Genomas, Proteomas, Transcriptomas, Metabolomas e Interatomas) |
Descricao_Localizador |
(RAP 2007) Nacional - 24101 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério da Ciência e Tecnologia |
Orgao_Superior |
24000-Ministério da Ciência e Tecnologia |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
PROJETO APOIADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Incentivar o desenvolvimento tecnológico e a inovação em setores estratégicos de aplicação da Biotecnologia, saúde humana e animal, meio ambiental e industrial, em sintonia com a PolÃtica de desenvolvimento da Biotecnologia. |
descricao |
Serão apoiados projetos que contribuam para a ampliação da base de inovação, para tornar a biotecnologia mais competitiva e /ou gerar produtos, processos que contribuam para a melhoria da qualidade de vida da sociedade brasileira. O conhecimento obtido com os estudos genômicos, proteômicos, transcriptômicos, metabolômicos e interatômicos possibilitará o mapeamento dos caminhos metabólicos celulares e a identificação de novos alvos farmacológicos, novas moléculas bioativas e novos marcadores biológicos para uso em diagnóstico clÃnico, certificação de qualidade e rastreabilidade de produtos. Os conhecimentos gerados por meio deste investimento possuem grande campo de aplicações, tais como: identificação de alvos terapêuticos moleculares para o desenvolvimento de fármacos, vacinas e métodos diagnósticos em biomedicina; entendimento sobre os mecanismos de associação entre diferentes organismos, como a relação parasita-hospedeiro, permitindo a compreensão de doenças acometidas pelo homem, ou por animais e vegetais de interesse da agropecuária; associações benéficas como microrganismos-plantas de interesse para a agricultura; busca de produtos naturais bioativos com potencialidade em aplicações medicinais ou biotecnológicas, como secreções e venenos da biodiversidade brasileira; e melhoramento genético de plantas. |
Base_Legal |
Art. 218 da Constituição Federal; Lei nº 10.683/2003, art. 27, inciso IV; Lei nº 10.973, de 02/12/2004; Decreto nº 5.563 de 11/10/2005; Portaria Interministerial MCT/MDIC nº 597, 06/09/2006; Convenção da Diversidade Biológica; Lei nº 6.938 de 31/08/1981; Decreto nº 4.339, de 22/08/2002; Decreto nº 4.703, de 21/05/2003; Decreto nº 5.377 de 23/02/2005; Decreto nº 6.041 de 08/02/2007. |
Detalhamento |
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