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Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
b) Implementação: a ação é implementada através de pesquisas, planos e projetos, mediante acordos, convênios e contratos com instituições públicas e privadas |
Esfera |
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Unidade_Orcamentaria |
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Funcao |
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SubFuncao |
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Programa |
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Acao |
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Localizador |
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Descricao_Acao |
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Descricao_Localizador |
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RAP_TRUE_FALSE |
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Regiao |
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Descricao_Unidade_Orcamentaria |
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Orgao_Superior |
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Tipo_Acao |
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Mes_Inicio |
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Ano_Inicio |
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Mes_Termino |
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Ano_Termino |
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Produto |
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Unidade_Medida |
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Meta_Cumulativa |
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Tipo_Credito |
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Finalidade |
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descricao |
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Base_Legal |
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Detalhamento |
Governo e PolÃtica
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Ano |
c) Execução: é realizada utilizando a capacidade laboratorial e as competências da entidade e de parceiros no PaÃs e no exterior. |
Esfera |
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Unidade_Orcamentaria |
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Funcao |
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SubFuncao |
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Programa |
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Acao |
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Localizador |
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Descricao_Acao |
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Descricao_Localizador |
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RAP_TRUE_FALSE |
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Regiao |
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Descricao_Unidade_Orcamentaria |
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Orgao_Superior |
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Tipo_Acao |
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Mes_Inicio |
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Ano_Inicio |
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Mes_Termino |
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Ano_Termino |
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Produto |
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Unidade_Medida |
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Meta_Cumulativa |
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Tipo_Credito |
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Finalidade |
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descricao |
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Base_Legal |
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Detalhamento |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
24101 |
Funcao |
19 |
SubFuncao |
572 |
Programa |
1388 |
Acao |
4942 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Apoio a Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação em Biotecnologia |
Descricao_Localizador |
Nacional - 24101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério da Ciência e Tecnologia |
Orgao_Superior |
24000-Ministério da Ciência e Tecnologia |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
PROJETO APOIADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Incentivar o desenvolvimento tecnológico e a inovação em setores estratégicos de aplicação da Biotecnologia, saúde humana e animal, meio ambiental e industrial, em sintonia com a PolÃtica de desenvolvimento da Biotecnologia. |
descricao |
Serão apoiados projetos que contribuam para a ampliação da base de inovação, para tornar a biotecnologia mais competitiva e /ou gerar produtos, processos que contribuam para a melhoria da qualidade de vida da sociedade brasileira. O conhecimento obtido com os estudos genômicos, proteômicos, transcriptômicos, metabolômicos e interatômicos possibilitará o mapeamento dos caminhos metabólicos celulares e a identificação de novos alvos farmacológicos, novas moléculas bioativas e novos marcadores biológicos para uso em diagnóstico clÃnico, certificação de qualidade e rastreabilidade de produtos. Os conhecimentos gerados por meio deste investimento possuem grande campo de aplicações, tais como: identificação de alvos terapêuticos moleculares para o desenvolvimento de fármacos, vacinas e métodos diagnósticos em biomedicina; entendimento sobre os mecanismos de associação entre diferentes organismos, como a relação parasita-hospedeiro, permitindo a compreensão de doenças acometidas pelo homem, ou por animais e vegetais de interesse da agropecuária; associações benéficas como microrganismos-plantas de interesse para a agricultura; busca de produtos naturais bioativos com potencialidade em aplicações medicinais ou biotecnológicas, como secreções e venenos da biodiversidade brasileira; e melhoramento genético de plantas. |
Base_Legal |
Art. 218 da Constituição Federal; Lei nº 10.683/2003, art. 27, inciso IV; Lei nº 10.973, de 02/12/2004; Decreto nº 5.563 de 11/10/2005; Portaria Interministerial MCT/MDIC nº 597, 06/09/2006; Convenção da Diversidade Biológica; Lei nº 6.938 de 31/08/1981; Decreto nº 4.339, de 22/08/2002; Decreto nº 4.703, de 21/05/2003; Decreto nº 5.377 de 23/02/2005; Decreto nº 6.041 de 08/02/2007. |
Detalhamento |
Lançamento de editais via agências de fomento do MCT e implementação de encomendas para o desenvolvimento de projetos em temas estratégicos e prioritários de biotecnologia. |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
24101 |
Funcao |
19 |
SubFuncao |
572 |
Programa |
1388 |
Acao |
4942 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2007) Desenvolvimento de Pesquisas Integradas dos Conjuntos dos Componentes Celulares (Genomas, Proteomas, Transcriptomas, Metabolomas e Interatomas) |
Descricao_Localizador |
(RAP 2007) Nacional - 24101 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério da Ciência e Tecnologia |
Orgao_Superior |
24000-Ministério da Ciência e Tecnologia |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
PROJETO APOIADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Incentivar o desenvolvimento tecnológico e a inovação em setores estratégicos de aplicação da Biotecnologia, saúde humana e animal, meio ambiental e industrial, em sintonia com a PolÃtica de desenvolvimento da Biotecnologia. |
descricao |
Serão apoiados projetos que contribuam para a ampliação da base de inovação, para tornar a biotecnologia mais competitiva e /ou gerar produtos, processos que contribuam para a melhoria da qualidade de vida da sociedade brasileira. O conhecimento obtido com os estudos genômicos, proteômicos, transcriptômicos, metabolômicos e interatômicos possibilitará o mapeamento dos caminhos metabólicos celulares e a identificação de novos alvos farmacológicos, novas moléculas bioativas e novos marcadores biológicos para uso em diagnóstico clÃnico, certificação de qualidade e rastreabilidade de produtos. Os conhecimentos gerados por meio deste investimento possuem grande campo de aplicações, tais como: identificação de alvos terapêuticos moleculares para o desenvolvimento de fármacos, vacinas e métodos diagnósticos em biomedicina; entendimento sobre os mecanismos de associação entre diferentes organismos, como a relação parasita-hospedeiro, permitindo a compreensão de doenças acometidas pelo homem, ou por animais e vegetais de interesse da agropecuária; associações benéficas como microrganismos-plantas de interesse para a agricultura; busca de produtos naturais bioativos com potencialidade em aplicações medicinais ou biotecnológicas, como secreções e venenos da biodiversidade brasileira; e melhoramento genético de plantas. |
Base_Legal |
Art. 218 da Constituição Federal; Lei nº 10.683/2003, art. 27, inciso IV; Lei nº 10.973, de 02/12/2004; Decreto nº 5.563 de 11/10/2005; Portaria Interministerial MCT/MDIC nº 597, 06/09/2006; Convenção da Diversidade Biológica; Lei nº 6.938 de 31/08/1981; Decreto nº 4.339, de 22/08/2002; Decreto nº 4.703, de 21/05/2003; Decreto nº 5.377 de 23/02/2005; Decreto nº 6.041 de 08/02/2007. |
Detalhamento |
Lançamento de editais via agências de fomento do MCT e implementação de encomendas para o desenvolvimento de projetos em temas estratégicos e prioritários de biotecnologia. |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
24101 |
Funcao |
19 |
SubFuncao |
572 |
Programa |
1388 |
Acao |
4954 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2007) Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico em Conversão de Energia |
Descricao_Localizador |
(RAP 2007) Nacional - 24101 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério da Ciência e Tecnologia |
Orgao_Superior |
24000-Ministério da Ciência e Tecnologia |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
PESQUISA REALIZADA |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Realizar estudos e pesquisas nas áreas de conservação e uso racional de energia, combustÃveis tradicionais, combustÃveis alternativos a partir de biomassa, tecnologias de uso do gás natural nos setores industrial, doméstico e automotivo, e aproveitamento energético de resÃduos. |
descricao |
Consolidação tecnológica através do desenvolvimento de estudos e projetos de avaliação de processos e equipamentos energéticos; inovação através de pesquisa e estudos visando o desenvolvimento de novos produtos e processos; e monitoramento e disseminação, através de projetos de assistência e informação tecnológica em fontes alternativas de conservação de energia. |
Base_Legal |
CF/88; Lei 4.320/64; Portaria SOF 42/99; PPA 2004/2007; LDO 2004. |
Detalhamento |
Formalização de convênios e contratos, observadas as polÃticas governamentais, as diretrizes ministeriais, planejamento institucional e projetos e atividades internos da unidade. |
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