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Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
24101 |
Funcao |
19 |
SubFuncao |
572 |
Programa |
1409 |
Acao |
8971 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação em BiocombustÃveis |
Descricao_Localizador |
Nacional - 24101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério da Ciência e Tecnologia |
Orgao_Superior |
24000-Ministério da Ciência e Tecnologia |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
PROJETO APOIADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Apoiar projetos de pesquisa técnico-cientÃfica, inovação e desenvolvimento de tecnologias, produtos e |
descricao |
|
Base_Legal |
|
Detalhamento |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
processos e capacitação de recursos humanos em áreas ligadas aos biocombustÃveis (tais como biodiesel e etanol). |
Esfera |
Fomento a projetos de pesquisa e projetos demonstrativos nas seguintes linhas e temas: cadeia produtiva do biodiesel, incluindo agricultura, produção, armazenamento e co-produtos no contexto do Programa Nacional de Produção e Uso de Biodiesel; setor sucroalcooleiro visando a produção de álcool, o uso de co-produtos da cana, novos usos para o etanol e tecnologias para a inclusão social, principalmente em áreas não tradicionalmente pesquisadas pelo complexo sucroalcooleiro; biomateriais e bioprodutos, principalmente proveniente de co-produtos da cadeia produtiva da bioenergia; produção de biocombustÃveis de 2ª geração; biotecnologia aplicada à agroenergia, a florestas energéticas e à produção de bioenergia e biocombustÃveis lÃquidos; condicionamento e pré-tratamento de resÃduos agrÃcolas e de outras biomassas; produção e uso de biogás utilizando dejetos animais; tecnologias aplicadas a pequena produção de matérias primas e de biocombustÃveis (tais como álcool, biodiesel e biomassa compactada) com a finalidade de inserção desses produtores na cadeia produtiva dos biocombustÃveis. Fomento à elaboração de estudos prospectivos e setoriais com a finalidade de identificar necessidades de investimentos e de gargalos tecnológicos para subsidiar a formulação de polÃticas públicas na área de biocombustÃveis. Fomento a eventos (congressos, seminários, workshops), cursos de curta duração e publicações com a finalidade de disseminar novas tecnologias de biocombustÃveis. |
Unidade_Orcamentaria |
Lei nº 11.116, de 18 de maio de 2005 que dispõe sobre o Registro Especial, na Secretaria da Receita Federal do Ministério da Fazenda, de produtor ou importador de biodiesel e sobre a incidência da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins sobre as receitas decorrentes da venda desse produto, altera as leis nºs 10.451, de 10 de maio de 2002, e 11.097, de 13 de janeiro de 2005 e dá outras providências; lei nº 11.097, de 13 de janeiro de 2005 que dispõe sobre a introdução do biodiesel na matriz energética brasileira (altera as Leis 9.478, de 6 de agosto de 1997, 9.847, de 26 de outubro de 1999 e 10.636, de 30 de dezembro de 2002) e dá outras providências; lei nº 9.478/97 que dispõe sobre a polÃtica energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de PolÃtica Energética e a Agência Nacional do Petróleo e dá outras providências. |
Funcao |
Executada por meio de convênios com várias entidades de ensino e pesquisa de direito público e privado. |
SubFuncao |
|
Programa |
|
Acao |
|
Localizador |
|
Descricao_Acao |
|
Descricao_Localizador |
|
RAP_TRUE_FALSE |
|
Regiao |
|
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
|
Orgao_Superior |
|
Tipo_Acao |
|
Mes_Inicio |
|
Ano_Inicio |
|
Mes_Termino |
|
Ano_Termino |
|
Produto |
|
Unidade_Medida |
|
Meta_Cumulativa |
|
Tipo_Credito |
|
Finalidade |
|
descricao |
|
Base_Legal |
|
Detalhamento |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
24101 |
Funcao |
19 |
SubFuncao |
572 |
Programa |
1421 |
Acao |
4184 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Pesquisa, Desenvolvimento e Operações em Previsão de Tempo e Estudos Climáticos - CPTEC |
Descricao_Localizador |
Nacional - 24101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério da Ciência e Tecnologia |
Orgao_Superior |
24000-Ministério da Ciência e Tecnologia |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Produto disponibilizado |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Desenvolver pesquisa básica e aplicada em meteorologia e climatologia, disponibilizar previsões do clima e tempo, bem como previsões ambientais correlatas como hidrologias e qualidade do ar. |
descricao |
A melhoria continua da previsão de tempo e clima envolve a realização de pesquisas e desenvolvimento em aspectos relacionados à s áreas de micrometeorologia, hidrologia, interação oceano-atmosfera, interação biosfera-atmosfera, meteorologia por satélite, dentre outras. Em sua concepção mais moderna os modelos numéricos de previsão de tempo e clima estão evoluindo para acoplar a hidrologia e a quÃmica ambiental. tanto do ponto de vista global como regional. O acoplamento com o oceano é fundamental para estender o prazo de previsão de tempo e melhorar a previsão climática sazonal. Uma parte significativa da melhoria da capacidade de prever o comportamento da atmosfera está na capacidade de assimilar dados provenientes de plataformas de coletas de dados, balões radiossondas, bóias marÃtimas e bóias de deriva e, especialmente, produtos de satélites ambientais. A técnica de previsão por conjuntos permite expandir tanto a previsão de tempo para duas semanas de antecedência assim como a previsão climática sazonal com até seis meses de antecedência, em ambos os casos, técnicas de probabilidade e estatÃstica são usadas para gerar produtos para usuários. A pesquisa e o desenvolvimento enfocam também a relação com os usuários dos diversos setores, agricultura, recursos hÃdricos, energias renováveis, saúde, turismo e lazer, e de forma especial a defesa civil e a segurança nos transportes. Outro aspecto importante é o monitoramento das interações entre clima e Oceano Atlântico tropical e sul. A operação da previsão de tempo e clima envolve a manutenção e a atualização da infraestrutura computacional e de armazenamento de dados, incluindo o sistema de supercomputação.. |
Base_Legal |
art. 218, CF; MP nº 2.216/37/01; Portaria nº 435/96; Exposição de Motivos MCT nº 025 de 30 de abril de 1987. |
Detalhamento |
Manter a pesquisa e desenvolvimento e serviços atuais de monitoramento e previsão de tempo, de clima e ambiental, bem como a manutenção e funcionamento do CPTEC/INPE. Implementar a infra-estrutura adicional necessária ao novo sistema de supercomputação, armazenamento de dados e seus periféricos. |
Governo e PolÃtica
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
24101 |
Funcao |
19 |
SubFuncao |
573 |
Programa |
0461 |
Acao |
4132 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Pesquisa e Desenvolvimento no Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia - IBICT |
Descricao_Localizador |
Nacional - 24101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério da Ciência e Tecnologia |
Orgao_Superior |
24000-Ministério da Ciência e Tecnologia |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Informação disseminada |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Divulgar pesquisas e informação em ciência e tecnologia. |
descricao |
Divulgação de projetos de pesquisa, de natureza teórica e tecnológica, aplicados em diferentes áreas de conhecimento e setores de atividades, no âmbito da informação e comunicação em Ciência e Tecnologia, Cultura e Sociedade. Realização de cursos stricto sensu e lato sensu no contexto da Ciência da Informação. |
Base_Legal |
art. 218, CF; MP nº 2.216/37/01; Decreto n° 97.753/89; Decreto n° 35.124/54; Decreto nº 3.567/00; Resolução Executiva 20/76 de 25 de março de 76. |
Detalhamento |
Utilizar recursos financeiros repassados pela União para realização das diversas atividades compreendidas na ação. As ações implementadas serão acompanhadas e avaliadas através de Termos de Compromisso de Gestão-TCGs, assinados anualmente pela direção do Instituto com o MCT, através da Subsecretaria de Coordenação das Unidades de Pesquisa e por visitas técnicas de especialistas. |
Governo e PolÃtica
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
24101 |
Funcao |
19 |
SubFuncao |
573 |
Programa |
0461 |
Acao |
6190 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2007) Difusão de Conhecimentos CientÃficos e Tecnológicos nas Unidades de Pesquisa |
Descricao_Localizador |
(RAP 2007) Nacional - 24101 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério da Ciência e Tecnologia |
Orgao_Superior |
24000-Ministério da Ciência e Tecnologia |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
EVENTO REALIZADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Promover a difusão do conhecimento em ciência e tecnologia, em todas as fases da educação do cidadão, com a finalidade de divulgar as pesquisas desenvolvidas e as novas tecnologias e produtos gerados. |
descricao |
Planejamento e desenvolvimento de estratégias de difusão de forma integrada às áreas de pesquisa e desenvolvimento. Proposição e atualização de ação institucional para difusão de conhecimentos em ciência e tecnologia. Busca de parcerias e cooperação com universidades, instituições públicas e privadas e agências para o desenvolvimento de atividades de difusão de conhecimento |
Base_Legal |
CF Art. 218; |
Detalhamento |
Lei 8.248/91 |
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