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Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
24101 |
Funcao |
19 |
SubFuncao |
573 |
Programa |
0471 |
Acao |
8960 |
Localizador |
0132 |
Descricao_Acao |
Apoio à Implantação e Modernização de Centros Vocacionais Tecnológicos |
Descricao_Localizador |
Região Metropolitana de Natal - RN - 24101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Rio Grande do Norte |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério da Ciência e Tecnologia |
Orgao_Superior |
24000-Ministério da Ciência e Tecnologia |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
PROJETO APOIADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
Y |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Não Informado |
descricao |
Não Informado |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
24101 |
Funcao |
19 |
SubFuncao |
573 |
Programa |
0471 |
Acao |
8961 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Apoio à Criação e Desenvolvimento de Museus e Centros de Ciência e Tecnologia |
Descricao_Localizador |
Nacional - 24101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério da Ciência e Tecnologia |
Orgao_Superior |
24000-Ministério da Ciência e Tecnologia |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
PROJETO APOIADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Ampliar e desenvolver espaços de popularização da ciência no paÃs e de educação não-formal, além de promover a articulação entre centros e museus de ciência existentes. |
descricao |
Aumento do número e melhoria na distribuição regional de centros e museus de ciência, aà incluÃdos planetários, observatórios, parques de ciência, OCCAS (Oficinas de Ciência, Cultura e Arte), espaços não-formais de educação e estruturas similares; apoio a atividades itinerantes (Programa Ciência Móvel) de divulgação de ciência; apoio ao ensino das ciências em escolas públicas; promoção do desenvolvimento de recursos humanos para atuação na popularização da C&T; estÃmulo a universidades e instituições de ensino e pesquisa a se integrarem num grande esforço de educação e divulgação cientÃfica de qualidade. |
Base_Legal |
CF. art. 218; Decreto 5.886 de 06/09/2006. |
Detalhamento |
A ação deverá ser implementada por meio de convênios, termos de descentralizações, termos de parcerias, chamadas públicas, editais, encomendas, cooperação e parcerias com instituições públicas e privadas de ensino e pesquisa, entidades cientÃficas e tecnológicas, organismos governamentais estaduais e municipais e com diversos setores da sociedade civil organizada. Além disso, poderão ser criados projetos especiais que buscarão implementar e apoiar ações dentro das prioridades definidas pelo MCT. |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
24101 |
Funcao |
19 |
SubFuncao |
573 |
Programa |
0473 |
Acao |
6126 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2007) Inventário Nacional de Emissões Antrópicas de Gases de Efeito Estufa |
Descricao_Localizador |
(RAP 2007) Nacional - 24101 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério da Ciência e Tecnologia |
Orgao_Superior |
24000-Ministério da Ciência e Tecnologia |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Inventário atualizado |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
Y |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Não Informado |
descricao |
Não Informado |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
24101 |
Funcao |
19 |
SubFuncao |
573 |
Programa |
1145 |
Acao |
2B50 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Fomento à Difusão de Tecnologias Sociais para Comunidades Tradicionais |
Descricao_Localizador |
Nacional - 24101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério da Ciência e Tecnologia |
Orgao_Superior |
24000-Ministério da Ciência e Tecnologia |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
PROJETO APOIADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
Y |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Disponibilizar tecnologias sociais para comunidades tradicionais, garantindo assim sua reprodução social e produção de subsistência e de excedentes. |
descricao |
Apoio a projetos de disponibilização de tecnologias de baixo impacto e baixo custo, com alto grau de resolução de problemas sociais (tecnologias sociais) para a geração de ocupação e renda, por meio da melhoria das condições de trabalho, do aumento da produtividade e do incremento do sistema de comercialização e distribuição de excedentes, agregando, ainda, valor aos produtos através do beneficiamento local de comunidades extrativistas, quilombolas, ribeirinhas, entre outras. |
Base_Legal |
Decreto nº 5.365, de 03.02.2005. Regulamenta a competência da SECIS/MCT para propor, em articulação com outros órgãos públicos, polÃticas públicas que viabilizem o desenvolvimento social e a difusão de conhecimentos e tecnologias apropriadas em comunidades carentes no meio rural. Decreto de 27 de dezembro de 2004, que cria a Comissão Nacional de Desenvolvimento Sustentável para Comunidades Tradicionais. |
Detalhamento |
A ação será efetivada por meio de convênios, termos de descentralizações, termos de parcerias, chamadas públicas, editais, encomendas, cooperação e parcerias com instituições públicas e privadas de ensino e pesquisa, entidades cientÃficas e tecnológicas, organismos governamentais estaduais e municipais e com diversos setores da sociedade civil organizada. |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
24101 |
Funcao |
19 |
SubFuncao |
573 |
Programa |
1145 |
Acao |
2B50 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2007) Fomento à Difusão de Tecnologias Sociais para Comunidades Tradicionais |
Descricao_Localizador |
(RAP 2007) Nacional - 24101 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério da Ciência e Tecnologia |
Orgao_Superior |
24000-Ministério da Ciência e Tecnologia |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
PROJETO APOIADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
Y |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Disponibilizar tecnologias sociais para comunidades tradicionais, garantindo assim sua reprodução social e produção de subsistência e de excedentes. |
descricao |
Apoio a projetos de disponibilização de tecnologias de baixo impacto e baixo custo, com alto grau de resolução de problemas sociais (tecnologias sociais) para a geração de ocupação e renda, por meio da melhoria das condições de trabalho, do aumento da produtividade e do incremento do sistema de comercialização e distribuição de excedentes, agregando, ainda, valor aos produtos através do beneficiamento local de comunidades extrativistas, quilombolas, ribeirinhas, entre outras. |
Base_Legal |
Decreto nº 5.365, de 03.02.2005. Regulamenta a competência da SECIS/MCT para propor, em articulação com outros órgãos públicos, polÃticas públicas que viabilizem o desenvolvimento social e a difusão de conhecimentos e tecnologias apropriadas em comunidades carentes no meio rural. Decreto de 27 de dezembro de 2004, que cria a Comissão Nacional de Desenvolvimento Sustentável para Comunidades Tradicionais. |
Detalhamento |
A ação será efetivada por meio de convênios, termos de descentralizações, termos de parcerias, chamadas públicas, editais, encomendas, cooperação e parcerias com instituições públicas e privadas de ensino e pesquisa, entidades cientÃficas e tecnológicas, organismos governamentais estaduais e municipais e com diversos setores da sociedade civil organizada. |
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