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Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
24101 |
Funcao |
19 |
SubFuncao |
573 |
Programa |
1145 |
Acao |
2B50 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2007) Fomento à Difusão de Tecnologias Sociais para Comunidades Tradicionais |
Descricao_Localizador |
(RAP 2007) Nacional - 24101 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério da Ciência e Tecnologia |
Orgao_Superior |
24000-Ministério da Ciência e Tecnologia |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
PROJETO APOIADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
Y |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Disponibilizar tecnologias sociais para comunidades tradicionais, garantindo assim sua reprodução social e produção de subsistência e de excedentes. |
descricao |
Apoio a projetos de disponibilização de tecnologias de baixo impacto e baixo custo, com alto grau de resolução de problemas sociais (tecnologias sociais) para a geração de ocupação e renda, por meio da melhoria das condições de trabalho, do aumento da produtividade e do incremento do sistema de comercialização e distribuição de excedentes, agregando, ainda, valor aos produtos através do beneficiamento local de comunidades extrativistas, quilombolas, ribeirinhas, entre outras. |
Base_Legal |
Decreto nº 5.365, de 03.02.2005. Regulamenta a competência da SECIS/MCT para propor, em articulação com outros órgãos públicos, polÃticas públicas que viabilizem o desenvolvimento social e a difusão de conhecimentos e tecnologias apropriadas em comunidades carentes no meio rural. Decreto de 27 de dezembro de 2004, que cria a Comissão Nacional de Desenvolvimento Sustentável para Comunidades Tradicionais. |
Detalhamento |
A ação será efetivada por meio de convênios, termos de descentralizações, termos de parcerias, chamadas públicas, editais, encomendas, cooperação e parcerias com instituições públicas e privadas de ensino e pesquisa, entidades cientÃficas e tecnológicas, organismos governamentais estaduais e municipais e com diversos setores da sociedade civil organizada. |
Governo e PolÃtica
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
24101 |
Funcao |
19 |
SubFuncao |
573 |
Programa |
1145 |
Acao |
2B50 |
Localizador |
0056 |
Descricao_Acao |
Fomento à Difusão de Tecnologias Sociais para Comunidades Tradicionais |
Descricao_Localizador |
Santana - AP - 24101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Amapá |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério da Ciência e Tecnologia |
Orgao_Superior |
24000-Ministério da Ciência e Tecnologia |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
PROJETO APOIADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
Y |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Não Informado |
descricao |
Não Informado |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
24101 |
Funcao |
19 |
SubFuncao |
573 |
Programa |
1421 |
Acao |
6126 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Inventário Nacional de Emissões Antrópicas de Gases de Efeito Estufa |
Descricao_Localizador |
Nacional - 24101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério da Ciência e Tecnologia |
Orgao_Superior |
24000-Ministério da Ciência e Tecnologia |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Inventário atualizado |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
Y |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Disponibilizar, aos diversos segmentos do setor produtivo, estimativa de emissões de gases de efeito estufa não controlados pelo Protocolo de Montreal. |
descricao |
Elaboração e divulgação de estimativa de emissões de gases de efeito estufa, bem como de pesquisas sobre fatores de emissão e nÃveis de atividade nos setores de energia, transportes, indústria, uso de solventes, mudança no uso da terra e da floresta, agropecuário e tratamento de resÃduos. |
Base_Legal |
Decreto nº 2652 de 01.07.1998; Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima. |
Detalhamento |
Direta: contratação de serviços. Descentralizada: celebração de convênios para desenvolvimento de estudos. |
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
24101 |
Funcao |
19 |
SubFuncao |
846 |
Programa |
0461 |
Acao |
0E60 |
Localizador |
0103 |
Descricao_Acao |
Participação da União no Capital - Centro Nacional de Tecnologia Eletrônica Avançada S.A - CEITEC |
Descricao_Localizador |
No MunicÃpio de Porto Alegre - RS - 24101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Rio Grande do Sul |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério da Ciência e Tecnologia |
Orgao_Superior |
24000-Ministério da Ciência e Tecnologia |
Tipo_Acao |
Operações Especiais |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Capital composto |
Unidade_Medida |
% |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
Especial |
Finalidade |
Não Informado |
descricao |
Não Informado |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
24101 |
Funcao |
19 |
SubFuncao |
846 |
Programa |
0464 |
Acao |
0B18 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2007) Participação da União no Capital - Alcântara Cyclone Space - ACS |
Descricao_Localizador |
(RAP 2007) Nacional - 24101 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério da Ciência e Tecnologia |
Orgao_Superior |
24000-Ministério da Ciência e Tecnologia |
Tipo_Acao |
Operações Especiais |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Capital composto |
Unidade_Medida |
% |
Meta_Cumulativa |
Y |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Compor o capital da empresa Alcântara Cyclone Space, de modo a permitir o inÃcio do seu funcionamento e operação no Brasil, bem como implantar o sÃtio de lançamento do Cyclone-4 no Centro Espacial de Alcântara. |
descricao |
Participação da União, como acionista brasileira, na composição do capital da empresa bi-nacional "Alcântara Cyclone Space - ACS", que se responsabilizará pelo desenvolvimento e operação do SÃtio de Lançamento do Cyclone-4 no Centro Espacial de Alcântara, conforme previsto no Tratado firmado entre o Brasil e a Ucrânia, promulgado pelo Decreto nº 5.436 de 28.04.2005. |
Base_Legal |
Lei nº 8.854/94; Decreto nº 1.332/94; Decreto nº 92.392/86; Decreto nº 5.436/2005. |
Detalhamento |
Repasse de recursos da União, pelo MCT, para a empresa bi-nacional "Alcântara Cyclone Space", para compor o seu capital. |
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