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Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
24201 |
Funcao |
19 |
SubFuncao |
331 |
Programa |
0750 |
Acao |
2011 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
AuxÃlio-Transporte aos Servidores e Empregados |
Descricao_Localizador |
Nacional - 24201 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Conselho Nacional de Desenvolvimento CientÃfico e Tecnológico |
Orgao_Superior |
24000-Ministério da Ciência e Tecnologia |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
SERVIDOR BENEFICIADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
Y |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Efetivar o pagamento de auxÃlio-transporte em pecúnia, pela União, de natureza jurÃdica indenizatória, destinado ao custeio parcial das despesas realizadas com transporte coletivo municipal, intermunicipal ou interestadual pelos militares, servidores e empregados públicos da Administração Federal direta, autárquica e fundacional da União, bem como aquisição de vale-transporte para os empregados das empresas públicas e sociedades de economia mista integrantes dos orçamentos fiscal e da seguridades social, nos deslocamentos de suas residências para os locais de trabalho e vice-versa, de acordo com a Lei n° 7.418/85 e alterações, e Medida Provisória nº 2.165-36, de 23 de agosto de 2001. |
descricao |
Pagamento de auxilio-transporte em pecúnia, pela União, de natureza jurÃdica indenizatória, destinado ao custeio parcial das despesas realizadas com transporte coletivo municipal, intermunicipal ou interestadual pelos militares, servidores e empregados públicos da Administração Federal direta, autárquica e fundacional da União, nos deslocamentos de suas residências para os locais de trabalho e vice-versa. |
Base_Legal |
Lei n° 7.418 de 1985 e alterações, e Medida Provisória nº 2.165-36, de 23 de agosto de 2001. |
Detalhamento |
Pagamento, em pecúnia, do auxÃlio-transporte ao servidor ativo. |
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
24201 |
Funcao |
19 |
SubFuncao |
365 |
Programa |
0750 |
Acao |
2010 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores e Empregados |
Descricao_Localizador |
Nacional - 24201 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Conselho Nacional de Desenvolvimento CientÃfico e Tecnológico |
Orgao_Superior |
24000-Ministério da Ciência e Tecnologia |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
criança atendida |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
Y |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Oferecer aos servidores, durante a jornada de trabalho, condições adequadas de atendimento aos seus dependentes, conforme art. 3º do Decreto 977, de 10/11/93. |
descricao |
Concessão do benefÃcio de assistência pré-escolar pago diretamente no contra-cheque, a partir de requerimento, aos servidores e empregados que tenham filhos em idade pré-escolar conforme dispõe o Decreto 977/93. |
Base_Legal |
Artigo 3º do Decreto 977, de 10/11/93. |
Detalhamento |
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Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
24201 |
Funcao |
19 |
SubFuncao |
571 |
Programa |
0460 |
Acao |
0900 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2007) Concessão de Bolsa de EstÃmulo à Pesquisa |
Descricao_Localizador |
(RAP 2007) Nacional - 24201 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Conselho Nacional de Desenvolvimento CientÃfico e Tecnológico |
Orgao_Superior |
24000-Ministério da Ciência e Tecnologia |
Tipo_Acao |
Operações Especiais |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
BOLSA CONCEDIDA |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
Y |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Aumentar a produção e a produtividade cientÃfica e tecnológica, na geração de conhecimentos, no estÃmulo ao engajamento de pesquisadores produtivos em projetos de relevância cientÃfica, social e econômica, na organização de grupos de pesquisa e desenvolvimento, em universidades, em institutos de pesquisa e em empresas, e, ao mesmo tempo, preparando recursos humanos qualificados para enfrentar os desafios de uma economia crescentemente globalizada, intensiva em conhecimento e altamente competitiva. |
descricao |
Concessão de bolsa de pesquisa, de caráter cientÃfico e/ou tecnológico, em diversos nÃveis, nas seguintes modalidades: Produtividade em Pesquisa - PQ; Apoio Técnico - AT; Desenvolvimento CientÃfico Regional - DCR; Pesquisador Visitante - PV; Fixação de Recursos Humanos de Interesse dos Fundos Setoriais - SET. |
Base_Legal |
Resoluções Normativas CNPq nº 016/2006, 017/2006, 020/2006, 026/2006, 029/2006, 001/2007, 003/2007, 011/2007, 013/2007, 016/2007, 020/2007, 023/2007, 026/2007, 028/2007 e 031/2007. |
Detalhamento |
A concessão dessas bolsas segue os seguintes procedimentos: a) apresentação, pelos pesquisadores, de um projeto de pesquisa, submetido a editais e/ou chamadas públicas; |
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Ano |
contratação dos projetos mediante assinatura de um instrumento jurÃdico entre o pesquisador responsável pelo projeto e o CNPq. |
Esfera |
|
Unidade_Orcamentaria |
|
Funcao |
|
SubFuncao |
|
Programa |
|
Acao |
|
Localizador |
|
Descricao_Acao |
|
Descricao_Localizador |
|
RAP_TRUE_FALSE |
|
Regiao |
|
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
|
Orgao_Superior |
|
Tipo_Acao |
|
Mes_Inicio |
|
Ano_Inicio |
|
Mes_Termino |
|
Ano_Termino |
|
Produto |
|
Unidade_Medida |
|
Meta_Cumulativa |
|
Tipo_Credito |
|
Finalidade |
|
descricao |
|
Base_Legal |
|
Detalhamento |
Governo e PolÃtica
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
24201 |
Funcao |
19 |
SubFuncao |
571 |
Programa |
0460 |
Acao |
0900 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Concessão de Bolsas de EstÃmulo à Pesquisa |
Descricao_Localizador |
Nacional - 24201 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Conselho Nacional de Desenvolvimento CientÃfico e Tecnológico |
Orgao_Superior |
24000-Ministério da Ciência e Tecnologia |
Tipo_Acao |
Operações Especiais |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
BOLSA CONCEDIDA |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
Y |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Aumentar a produção e a produtividade cientÃfica e tecnológica, na geração de conhecimentos, no estÃmulo ao engajamento de pesquisadores produtivos em projetos de relevância cientÃfica, social e econômica, na organização de grupos de pesquisa e desenvolvimento, em universidades, em institutos de pesquisa e em empresas, e, ao mesmo tempo, preparando recursos humanos qualificados para enfrentar os desafios de uma economia crescentemente globalizada, intensiva em conhecimento e altamente competitiva. |
descricao |
Concessão de bolsa de pesquisa, de caráter cientÃfico e/ou tecnológico, em diversos nÃveis, nas seguintes modalidades: Produtividade em Pesquisa - PQ; Apoio Técnico - AT; Desenvolvimento CientÃfico Regional - DCR; Pesquisador Visitante - PV; Fixação de Recursos Humanos de Interesse dos Fundos Setoriais - SET. |
Base_Legal |
Resoluções Normativas CNPq nº 016/2006, 017/2006, 020/2006, 026/2006, 029/2006, 001/2007, 003/2007, 011/2007, 013/2007, 016/2007, 020/2007, 023/2007, 026/2007, 028/2007 e 031/2007. |
Detalhamento |
A concessão dessas bolsas segue os seguintes procedimentos: a) apresentação, pelos pesquisadores, de um projeto de pesquisa, submetido a editais e/ou chamadas públicas; |
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