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Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
a) Na forma de quotas institucionais por meio do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação CientÃfica - PIBIC |
Esfera |
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Unidade_Orcamentaria |
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Funcao |
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SubFuncao |
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Programa |
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Acao |
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Localizador |
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Descricao_Acao |
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Descricao_Localizador |
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RAP_TRUE_FALSE |
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Regiao |
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Descricao_Unidade_Orcamentaria |
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Orgao_Superior |
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Tipo_Acao |
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Ano_Termino |
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Produto |
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Unidade_Medida |
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Finalidade |
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descricao |
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Base_Legal |
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Detalhamento |
Governo e PolÃtica
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Ano |
b) Diretamente ao pesquisador, no âmbito de Projetos Integrados de Pesquisa, por meio de chamadas públicas e/ou editais lançados para a finalidade |
Esfera |
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Unidade_Orcamentaria |
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Funcao |
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SubFuncao |
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Programa |
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Acao |
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Localizador |
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Descricao_Acao |
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Descricao_Localizador |
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RAP_TRUE_FALSE |
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Regiao |
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Descricao_Unidade_Orcamentaria |
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Orgao_Superior |
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Tipo_Acao |
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Mes_Inicio |
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Ano_Inicio |
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Mes_Termino |
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Ano_Termino |
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Produto |
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Unidade_Medida |
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Meta_Cumulativa |
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Tipo_Credito |
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Finalidade |
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descricao |
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Base_Legal |
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Detalhamento |
Governo e PolÃtica
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Ano |
c) Na forma de quotas institucionais por meio do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Tecnológica Industrial - PIBITI |
Esfera |
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Unidade_Orcamentaria |
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Funcao |
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SubFuncao |
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Programa |
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Acao |
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Localizador |
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Descricao_Acao |
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Descricao_Localizador |
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RAP_TRUE_FALSE |
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Regiao |
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Descricao_Unidade_Orcamentaria |
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Orgao_Superior |
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Tipo_Acao |
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Mes_Inicio |
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Ano_Inicio |
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Mes_Termino |
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Ano_Termino |
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Produto |
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Unidade_Medida |
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Meta_Cumulativa |
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Tipo_Credito |
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Finalidade |
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descricao |
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Base_Legal |
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Detalhamento |
Governo e PolÃtica
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Ano |
d) Repasse a Fundações Estaduais de Amparo a Pesquisa e/ou Secretarias Estaduais de C&T, mediante convênios, para a concessão da modalidade Iniciação CientÃfica Júnior - IC-Jr. |
Esfera |
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Unidade_Orcamentaria |
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Funcao |
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SubFuncao |
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Programa |
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Acao |
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Localizador |
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Descricao_Acao |
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Descricao_Localizador |
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RAP_TRUE_FALSE |
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Regiao |
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Descricao_Unidade_Orcamentaria |
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Orgao_Superior |
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Tipo_Acao |
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Mes_Inicio |
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Ano_Inicio |
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Mes_Termino |
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Ano_Termino |
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Produto |
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Unidade_Medida |
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Meta_Cumulativa |
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Tipo_Credito |
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Finalidade |
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descricao |
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Base_Legal |
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Detalhamento |
Governo e PolÃtica
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
24201 |
Funcao |
19 |
SubFuncao |
571 |
Programa |
0461 |
Acao |
1249 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Implantação de Institutos de Pesquisa de Padrão Internacional - Institutos do Millenium |
Descricao_Localizador |
Nacional - 24201 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Conselho Nacional de Desenvolvimento CientÃfico e Tecnológico |
Orgao_Superior |
24000-Ministério da Ciência e Tecnologia |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
01 |
Ano_Inicio |
2001 |
Mes_Termino |
12 |
Ano_Termino |
2008 |
Produto |
INSTITUTO IMPLANTADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
Y |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Dar condições adequadas de funcionamento a instituições de pesquisa que se destaquem no cenário nacional pela competência técnico-cientÃfica em áreas estratégicas para o PaÃs; ampliar e ajustar a base técnico-cientÃfica nacional à s necessidades do mercado de conhecimento e de serviços em Ciência e Tecnologia; aumentar a produtividade cientÃfica e tecnológica; apoiar a geração e difusão de conhecimentos cientÃficos e tecnológicos; estimular o engajamento dos pesquisadores em projetos de relevância estratégica, econômica e social; apoiar a organização e consolidação de novos grupos emergentes de pesquisa; expandir e fortalecer a infra-estrutura de pesquisa das instituições de pesquisa, em especial daquelas vinculadas ao MCT; e consolidar as redes cooperativas de pesquisa. |
descricao |
Apoio (infra-estrutura, capacitação de pessoal, modelo de gestão) para o fortalecimento das instituições de pesquisa como centros de referência de padrão internacional em áreas estratégicas. |
Base_Legal |
art. 218, CF; Lei nº 6.124/74; Decreto nº 3.567/00. Portaria MCT n.º 137/00. |
Detalhamento |
Para a implementação da ação o MCT e o CNPq contarão com o apoio de um comitê assessor, integrado por pesquisadores nacionais e internacionais, com a incumbência de auxiliar o CNPq na seleção dos projetos a serem apoiados e no processo de acompanhamento e avaliação. O processo de seleção ocorre a partir do lançamento de edital. Os projetos são contratados mediante a assinatura de um instrumento jurÃdico entre o coordenador da rede e o CNPq. Nesse instrumento são estabelecidas as regras para a execução dos projetos (forma e periodicidade de liberação de recursos, forma de utilização dos recursos, relatórios para acompanhamento etc.). |
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