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Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
24204 |
Funcao |
19 |
SubFuncao |
182 |
Programa |
1113 |
Acao |
2468 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2007) Atendimento a Emergências Radiológicas e Nucleares |
Descricao_Localizador |
(RAP 2007) Nacional - 24204 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Comissão Nacional de Energia Nuclear |
Orgao_Superior |
24000-Ministério da Ciência e Tecnologia |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
situação atendida |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Desenvolver e implementar procedimentos para pronta resposta a situações de emergência de origem radiológica ou nuclear no território nacional. |
descricao |
As Unidades da CNEN devem estar aptas à execução de pronta resposta a quaisquer notificações sobre situações de emergência de origem radiológica ou nuclear e promover o pronto atendimento à s solicitações, desde a averiguação da existência de possÃvel evento radiológico ou nuclear até a sua mitigação. Com esta finalidade, ações de planejamento, preparação e atendimento devem ser executadas, além da formação de recursos humanos. |
Base_Legal |
Lei nº 4.118/62; Lei nº 7.781/89. |
Detalhamento |
Várias atividades são executadas dentro dessa ação, tais como avaliação da infra-estrutura logÃstica das Unidades da CNEN para pronta resposta a emergências radiológicas; elaboração e padronização de planos e de procedimentos para atendimento a situações de emergência radiológica; padronização de equipamentos para resposta a emergências nas Unidades da CNEN; treinamentos e exercÃcios de emergência; manutenção e atualização permanente do Serviço de Atendimento à s Emergências Nucleares (SAER); elaboração de estudos de casos; e atualização tecnológica para subsidiar o aprimoramento das atividades e dos procedimentos operacionais e normativos.O planejamento e a preparação conjuntos são efetuados de forma centralizada, o que permite o melhor gerenciamento dos recursos humanos e materiais da CNEN, existentes nas diferentes unidades da Instituição. O atendimento à s emergências é realizado de forma descentralizada pelas unidades, permitindo uma atuação rápida e eficiente. Caso haja necessidade, de acordo com a natureza e magnitude da situação de emergência, a resposta pode ser realizada com o apoio das demais Unidades. Por ano, a CNEN recebe, em média (estatÃsticas dos últimos 12 anos), cerca de 70 notificações em todas as suas Unidades. |
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
24204 |
Funcao |
19 |
SubFuncao |
212 |
Programa |
0473 |
Acao |
6147 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Cooperação Internacional em Ciência, Tecnologia e Inovação |
Descricao_Localizador |
Nacional - 24204 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Comissão Nacional de Energia Nuclear |
Orgao_Superior |
24000-Ministério da Ciência e Tecnologia |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Cooperação internacional realizada |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Incrementar a posição do Brasil em Ciência, Tecnologia e Inovação e fortalecer parcerias estratégicas com organismos internacionais e paÃses considerados prioritários no âmbito da polÃtica externa brasileira. |
descricao |
Cooperação com organismos internacionais e paÃses em áreas estratégicas para o Brasil, apoiando projetos conjuntos de Ciência, Tecnologia e Inovação, eventos, missões técnicas e intercâmbios de recursos humanos. |
Base_Legal |
Lei Nº 4.118, de 27 de agosto de 1962; Lei Nº 7.781, de 27 de junho de 1989. |
Detalhamento |
Por meio de descentralização para o CNPq, bem como convênios com instituições sem fins lucrativos ou organismos internacionais. |
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
24204 |
Funcao |
19 |
SubFuncao |
212 |
Programa |
0473 |
Acao |
6147 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2007) Cooperação Internacional em Ciência, Tecnologia e Inovação |
Descricao_Localizador |
(RAP 2007) Nacional - 24204 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Comissão Nacional de Energia Nuclear |
Orgao_Superior |
24000-Ministério da Ciência e Tecnologia |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Cooperação internacional realizada |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Incrementar a posição do Brasil em Ciência, Tecnologia e Inovação e fortalecer parcerias estratégicas com organismos internacionais e paÃses considerados prioritários no âmbito da polÃtica externa brasileira. |
descricao |
Cooperação com organismos internacionais e paÃses em áreas estratégicas para o Brasil, apoiando projetos conjuntos de Ciência, Tecnologia e Inovação, eventos, missões técnicas e intercâmbios de recursos humanos. |
Base_Legal |
Lei Nº 4.118, de 27 de agosto de 1962; Lei Nº 7.781, de 27 de junho de 1989. |
Detalhamento |
Por meio de descentralização para o CNPq, bem como convênios com instituições sem fins lucrativos ou organismos internacionais. |
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
24204 |
Funcao |
19 |
SubFuncao |
212 |
Programa |
0681 |
Acao |
0113 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Contribuição ao Fundo de Cooperação Técnica da Agência Internacional de Energia Atômica - AIEA |
Descricao_Localizador |
Nacional - 24204 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Comissão Nacional de Energia Nuclear |
Orgao_Superior |
24000-Ministério da Ciência e Tecnologia |
Tipo_Acao |
Operações Especiais |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
- |
Unidade_Medida |
- |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Garantir a participação da Comissão Nacional de Energia Nuclear no Fundo de Cooperação Técnica da Agência Internacional de Energia Atômica e interagir com os outros paÃses-membros buscando o desenvolvimento na área nuclear. |
descricao |
Pagamento de cota contributiva para garantir a participação da Comissão Nacional de Energia Nuclear no Fundo de Cooperação Técnica da Agência Internacional de Energia Atômica, promover a cooperação na área nuclear, o intercâmbio cientÃfico para utilização de ciência e tecnologia nuclear para fins pacÃficos e o desenvolvimento de padrões de segurança nuclear. |
Base_Legal |
Decreto Legislativo nº 24/57; Decreto nº 42.155/57. |
Detalhamento |
Pagamento da cota contributiva. |
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
24204 |
Funcao |
19 |
SubFuncao |
306 |
Programa |
1113 |
Acao |
2012 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
AuxÃlio-Alimentação aos Servidores e Empregados |
Descricao_Localizador |
Nacional - 24204 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Comissão Nacional de Energia Nuclear |
Orgao_Superior |
24000-Ministério da Ciência e Tecnologia |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
SERVIDOR BENEFICIADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
Y |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Conceder o auxÃlio-alimentação, sob forma de pecúnia, pago na proporção dos dias trabalhados e custeado com recursos do órgão ou entidade de lotação ou exercÃcio do servidor ou empregado, aquisição de vale ou ticket-alimentação ou refeição ou manutenção de refeitório. |
descricao |
Concessão em caráter indenizatório e sob forma de pecúnia o auxÃlio-alimentação aos servidores e empregados ativos, de acordo com a Lei 9527/97, ou mediante aquisição de vale ou ticket-alimentação ou refeição ou, ainda, por meio da manutenção de refeitório. |
Base_Legal |
Lei 9.527de 1997. |
Detalhamento |
Pagamento, em caráter indenizatório, do auxÃlio-alimentação aos servidores e empregados ativos. |
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