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Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
24204 |
Funcao |
19 |
SubFuncao |
365 |
Programa |
1113 |
Acao |
2010 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores e Empregados |
Descricao_Localizador |
Nacional - 24204 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Comissão Nacional de Energia Nuclear |
Orgao_Superior |
24000-Ministério da Ciência e Tecnologia |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
criança atendida |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
Y |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Oferecer aos servidores, durante a jornada de trabalho, condições adequadas de atendimento aos seus dependentes, conforme art. 3º do Decreto 977, de 10/11/93. |
descricao |
Concessão do benefÃcio de assistência pré-escolar pago diretamente no contra-cheque, a partir de requerimento, aos servidores e empregados que tenham filhos em idade pré-escolar conforme dispõe o Decreto 977/93. |
Base_Legal |
Artigo 3º do Decreto 977, de 10/11/93. |
Detalhamento |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
24204 |
Funcao |
19 |
SubFuncao |
542 |
Programa |
1113 |
Acao |
2464 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2007) Recolhimento e Armazenamento de Rejeitos Radioativos |
Descricao_Localizador |
(RAP 2007) Nacional - 24204 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Comissão Nacional de Energia Nuclear |
Orgao_Superior |
24000-Ministério da Ciência e Tecnologia |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
REJEITO ARMAZENADO |
Unidade_Medida |
terabecquerel |
Meta_Cumulativa |
Y |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Recolher e armazenar de forma segura os rejeitos radioativos, oriundos das diversas aplicações da energia nuclear em todo o território nacional. |
descricao |
Recolhimento, transporte, tratamento e armazenamento de rejeitos radioativos de baixa e média atividade nos depósitos da CNEN. Esta ação inclui também o gerenciamento do depósito definitivo de Abadia de Goiás. |
Base_Legal |
Lei nº 4.118/62; Lei nº 7.781/89. |
Detalhamento |
Recolhimento e acondicionamento dos rejeitos radioativos nos depósitos da CNEN; procedimentos baseados em normas nacionais e internacionais; implementação rotineira; gerenciamento do depósito de Goiânia. |
Governo e PolÃtica
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
24204 |
Funcao |
19 |
SubFuncao |
542 |
Programa |
1113 |
Acao |
2464 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Recolhimento e Armazenamento de Rejeitos Radioativos |
Descricao_Localizador |
Nacional - 24204 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Comissão Nacional de Energia Nuclear |
Orgao_Superior |
24000-Ministério da Ciência e Tecnologia |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Rejeito armazenado |
Unidade_Medida |
terabecquerel |
Meta_Cumulativa |
Y |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Recolher e armazenar de forma segura os rejeitos radioativos, oriundos das diversas aplicações da energia nuclear em todo o território nacional. |
descricao |
Recolhimento, transporte, tratamento e armazenamento de rejeitos radioativos de baixa e média atividade nos depósitos da CNEN. Esta ação inclui também o gerenciamento do depósito definitivo de Abadia de Goiás. |
Base_Legal |
Lei nº 4.118/62; Lei nº 7.781/89. |
Detalhamento |
Recolhimento e acondicionamento dos rejeitos radioativos nos depósitos da CNEN; procedimentos baseados em normas nacionais e internacionais; implementação rotineira; gerenciamento do depósito de Goiânia. |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
24204 |
Funcao |
19 |
SubFuncao |
542 |
Programa |
1113 |
Acao |
2471 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Salvaguardas e Proteção FÃsica de Materiais Nucleares |
Descricao_Localizador |
Nacional - 24204 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Comissão Nacional de Energia Nuclear |
Orgao_Superior |
24000-Ministério da Ciência e Tecnologia |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
instalação controlada |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
Y |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Garantir aplicação da tecnologia e do uso dos materiais nucleares para fins exclusivamente pacÃficos e devidamente autorizados em todas as atividades nucleares executadas no paÃs, em cumprimentos as normas nacionais e acordos internacionais assumidos pelo Brasil. Garantir que as instalações que utilizam materiais nucleares e radioativos operem de acordo com a norma nacional de proteção fÃsica que estabelece mecanismos contra atos de roubo, furto, sabotagem e atos terroristas. Coordenar as atividades de detecção, identificação e registro de tráfico não autorizado de materiais nucleares e radioativos e de bens sensÃveis em todo o território nacional. |
descricao |
Salvaguardas - Aplicação de critérios e procedimentos para a contabilidade e controle de material nuclear em Norma Nacional de Controle de Materiais Nucleares. Verificação fÃsica independente dos inventários de materiais nucleares, existentes em todas as instalações nucleares em território nacional, através de inspeções e auditorias. Assessoria técnica as autoridades brasileiras nas fases de negociação e/ou implementação de Acordos Internacionais de Salvaguardas. |
Base_Legal |
|
Detalhamento |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
Proteção FÃsica - Análise, aprovação e avaliação permanente de Planos de Proteção FÃsica de instalações nucleares e radioativas conforme estabelecido na Norma Nacional de Proteção FÃsica. Interação com diversos órgãos governamentais para detecção, identificação e registro de tráfico não autorizado de materiais nucleares e radioativos e de bens sensÃveis. |
Esfera |
CF/88, art. 21, XXIII-item a ; Lei nº 4.118/62 de 27/08/62 que dispõe sobre a criação da CNEN e Lei nº 7.781 de 27/06/89 que dá nova redação |
Unidade_Orcamentaria |
Salvaguardas: manutenção de banco de dados de informações sobre inventário e movimentação de materiais nucleares. Planejamento, execução e avaliação de inspeções de salvaguardas para verificação independente dos inventários e movimentações de materiais nucleares. Execução de análises quÃmicas e radiométricas para avaliação de amostras de material nuclear recolhidas durante inspeções de salvaguardas. Manutenção do Laboratório de Salvaguardas e de suas técnicas de medidas de material nuclear. |
Funcao |
|
SubFuncao |
|
Programa |
|
Acao |
|
Localizador |
|
Descricao_Acao |
|
Descricao_Localizador |
|
RAP_TRUE_FALSE |
|
Regiao |
|
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
|
Orgao_Superior |
|
Tipo_Acao |
|
Mes_Inicio |
|
Ano_Inicio |
|
Mes_Termino |
|
Ano_Termino |
|
Produto |
|
Unidade_Medida |
|
Meta_Cumulativa |
|
Tipo_Credito |
|
Finalidade |
|
descricao |
|
Base_Legal |
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Detalhamento |
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