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Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
24204 |
Funcao |
19 |
SubFuncao |
542 |
Programa |
1113 |
Acao |
2471 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2007) Salvaguardas e Proteção FÃsica de Materiais Nucleares |
Descricao_Localizador |
(RAP 2007) Nacional - 24204 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Comissão Nacional de Energia Nuclear |
Orgao_Superior |
24000-Ministério da Ciência e Tecnologia |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
instalação controlada |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
Y |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Garantir aplicação da tecnologia e do uso dos materiais nucleares para fins exclusivamente pacÃficos e devidamente autorizados em todas as atividades nucleares executadas no paÃs, em cumprimentos as normas nacionais e acordos internacionais assumidos pelo Brasil. Garantir que as instalações que utilizam materiais nucleares e radioativos operem de acordo com a norma nacional de proteção fÃsica que estabelece mecanismos contra atos de roubo, furto, sabotagem e atos terroristas. Coordenar as atividades de detecção, identificação e registro de tráfico não autorizado de materiais nucleares e radioativos e de bens sensÃveis em todo o território nacional. |
descricao |
Salvaguardas - Aplicação de critérios e procedimentos para a contabilidade e controle de material nuclear em Norma Nacional de Controle de Materiais Nucleares. Verificação fÃsica independente dos inventários de materiais nucleares, existentes em todas as instalações nucleares em território nacional, através de inspeções e auditorias. Assessoria técnica as autoridades brasileiras nas fases de negociação e/ou implementação de Acordos Internacionais de Salvaguardas. |
Base_Legal |
|
Detalhamento |
Governo e PolÃtica
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Ano |
Proteção FÃsica - Análise, aprovação e avaliação permanente de Planos de Proteção FÃsica de instalações nucleares e radioativas conforme estabelecido na Norma Nacional de Proteção FÃsica. Interação com diversos órgãos governamentais para detecção, identificação e registro de tráfico não autorizado de materiais nucleares e radioativos e de bens sensÃveis. |
Esfera |
CF/88, art. 21, XXIII-item a ; Lei nº 4.118/62 de 27/08/62 que dispõe sobre a criação da CNEN e Lei nº 7.781 de 27/06/89 que dá nova redação |
Unidade_Orcamentaria |
Salvaguardas: manutenção de banco de dados de informações sobre inventário e movimentação de materiais nucleares. Planejamento, execução e avaliação de inspeções de salvaguardas para verificação independente dos inventários e movimentações de materiais nucleares. Execução de análises quÃmicas e radiométricas para avaliação de amostras de material nuclear recolhidas durante inspeções de salvaguardas. Manutenção do Laboratório de Salvaguardas e de suas técnicas de medidas de material nuclear. |
Funcao |
|
SubFuncao |
|
Programa |
|
Acao |
|
Localizador |
|
Descricao_Acao |
|
Descricao_Localizador |
|
RAP_TRUE_FALSE |
|
Regiao |
|
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
|
Orgao_Superior |
|
Tipo_Acao |
|
Mes_Inicio |
|
Ano_Inicio |
|
Mes_Termino |
|
Ano_Termino |
|
Produto |
|
Unidade_Medida |
|
Meta_Cumulativa |
|
Tipo_Credito |
|
Finalidade |
|
descricao |
|
Base_Legal |
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Detalhamento |
Governo e PolÃtica
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Ano |
Proteção FÃsica: planejamento, execução e avaliação de inspeções de proteção fÃsica para avaliação de Planos de Proteção FÃsica de instalações nucleares e radioativas com objetivo de concessão e manutenção de licença para operação. Execução e avaliação de inspeções para identificação e registro de tráfico não autorizado de materiais nucleares e radioativos e de bens sensÃveis. Manutenção de banco de dados para registro de casos confirmados de tráfico não autorizado de materiais nucleares, radioativos e de bens sensÃveis. |
Esfera |
|
Unidade_Orcamentaria |
|
Funcao |
|
SubFuncao |
|
Programa |
|
Acao |
|
Localizador |
|
Descricao_Acao |
|
Descricao_Localizador |
|
RAP_TRUE_FALSE |
|
Regiao |
|
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
|
Orgao_Superior |
|
Tipo_Acao |
|
Mes_Inicio |
|
Ano_Inicio |
|
Mes_Termino |
|
Ano_Termino |
|
Produto |
|
Unidade_Medida |
|
Meta_Cumulativa |
|
Tipo_Credito |
|
Finalidade |
|
descricao |
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Base_Legal |
|
Detalhamento |
Governo e PolÃtica
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
24204 |
Funcao |
19 |
SubFuncao |
571 |
Programa |
1113 |
Acao |
2473 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2007) Funcionamento dos Laboratórios dos Institutos da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN |
Descricao_Localizador |
(RAP 2007) Nacional - 24204 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Comissão Nacional de Energia Nuclear |
Orgao_Superior |
24000-Ministério da Ciência e Tecnologia |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Análise realizada |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Permitir a realização plena das atividades de pesquisa e desenvolvimento, buscando manter em boas condições de operação as instalações, os laboratórios, as oficinas, as plantas-piloto e os demais equipamentos e instalações da CNEN. |
descricao |
Manutenção preventiva e corretiva das instalações, dos equipamentos de alta tecnologia, das máquinas especÃficas, das células de processamento, das estufas, das plantas-piloto, além do provimento de insumos e componentes dedicados ao funcionamento destes, necessários para a realização das atividades de pesquisa e desenvolviemnto das demais ações. |
Base_Legal |
Lei nº 4.118/62; Lei nº 7.781/89. |
Detalhamento |
Implementar por meio do levantamento das necessidades para manutenção da infra-estrutura técnica e operacional de cada unidade. Incluir essas necessidades na proposta de Plano de Trabalho para o exercÃcio e discutir em reuniões com representantes de cada unidade, visando ao seu escalonamento para atendimento em função da disponibilidade de recursos. Fazer a execução de forma descentralizada pelas unidades, com acompanhamento periódico da Diretoria. |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
24204 |
Funcao |
19 |
SubFuncao |
571 |
Programa |
1113 |
Acao |
2473 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Funcionamento dos Laboratórios dos Institutos da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN |
Descricao_Localizador |
Nacional - 24204 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Comissão Nacional de Energia Nuclear |
Orgao_Superior |
24000-Ministério da Ciência e Tecnologia |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Análise realizada |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
Y |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Permitir a realização plena das atividades de pesquisa e desenvolvimento, buscando manter em boas condições de operação as instalações, os laboratórios, as oficinas, as plantas-piloto e os demais equipamentos e instalações da CNEN. |
descricao |
Manutenção preventiva e corretiva das instalações, dos equipamentos de alta tecnologia, das máquinas especÃficas, das células de processamento, das estufas, das plantas-piloto, além do provimento de insumos e componentes dedicados ao funcionamento destes, necessários para a realização das atividades de pesquisa e desenvolviemnto das demais ações. |
Base_Legal |
Lei nº 4.118/62; Lei nº 7.781/89. |
Detalhamento |
Implementar por meio do levantamento das necessidades para manutenção da infra-estrutura técnica e operacional de cada unidade. Incluir essas necessidades na proposta de Plano de Trabalho para o exercÃcio e discutir em reuniões com representantes de cada unidade, visando ao seu escalonamento para atendimento em função da disponibilidade de recursos. Fazer a execução de forma descentralizada pelas unidades, com acompanhamento periódico da Diretoria. |
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