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Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
Esta ação permitirá manter a competitividade do Laboratório de Integração e Testes para execução de programas conjuntos com organismos internacionais previstos no PNAE. |
Esfera |
Art. 218 da CF. |
Unidade_Orcamentaria |
A forma de implementação é direta tendo o Inpe responsável pela coordenação da ação, do Programa Espacial que é gerenciado pela AEB. O responsável pela coordenação de ação deverá elaborar planejamento detalhado conforme modelo de gestão do PPA e do Programa Espacial. |
Funcao |
|
SubFuncao |
|
Programa |
|
Acao |
|
Localizador |
|
Descricao_Acao |
|
Descricao_Localizador |
|
RAP_TRUE_FALSE |
|
Regiao |
|
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
|
Orgao_Superior |
|
Tipo_Acao |
|
Mes_Inicio |
|
Ano_Inicio |
|
Mes_Termino |
|
Ano_Termino |
|
Produto |
|
Unidade_Medida |
|
Meta_Cumulativa |
|
Tipo_Credito |
|
Finalidade |
|
descricao |
|
Base_Legal |
|
Detalhamento |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
24205 |
Funcao |
19 |
SubFuncao |
572 |
Programa |
0464 |
Acao |
2460 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Funcionamento da Infra-Estrutura de Apoio às Atividades Espaciais |
Descricao_Localizador |
Nacional - 24205 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Agência Espacial Brasileira |
Orgao_Superior |
24000-Ministério da Ciência e Tecnologia |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
UNIDADE MANTIDA |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Promover a adequação e a manutenção da infra-estrutura operacional de apoio à pesquisa e ao desenvolvimento no setor espacial. |
descricao |
Manutenção, atualização e complementação da infra-estrutura dos Centros de Lançamento da Barreira do Inferno (CBLI), de Alcântara (CLA) e dos centros dos laboratórios que compõem a infra-estrutura de apoio às atividades espaciais. |
Base_Legal |
art. 218, CF; Lei nº 8.854/94; Decreto nº 1.332/94; Decreto nº 1.953/96; Resolução do Conselho Superior da AEB nº 02/94. |
Detalhamento |
Firmar Convênios entre a Agência Espacial Brasileira e as instituições executoras, regidos pela IN 02/STN/97. |
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
24205 |
Funcao |
19 |
SubFuncao |
572 |
Programa |
0464 |
Acao |
2460 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2007) Funcionamento da Infra-Estrutura de Apoio às Atividades Espaciais |
Descricao_Localizador |
(RAP 2007) Nacional - 24205 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Agência Espacial Brasileira |
Orgao_Superior |
24000-Ministério da Ciência e Tecnologia |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
UNIDADE MANTIDA |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Promover a adequação e a manutenção da infra-estrutura operacional de apoio à pesquisa e ao desenvolvimento no setor espacial. |
descricao |
Manutenção, atualização e complementação da infra-estrutura dos Centros de Lançamento da Barreira do Inferno (CBLI), de Alcântara (CLA) e dos centros dos laboratórios que compõem a infra-estrutura de apoio às atividades espaciais. |
Base_Legal |
art. 218, CF; Lei nº 8.854/94; Decreto nº 1.332/94; Decreto nº 1.953/96; Resolução do Conselho Superior da AEB nº 02/94. |
Detalhamento |
Firmar Convênios entre a Agência Espacial Brasileira e as instituições executoras, regidos pela IN 02/STN/97. |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
24205 |
Funcao |
19 |
SubFuncao |
572 |
Programa |
0464 |
Acao |
2462 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2007) Desenvolvimento de Satélites CientÃficos |
Descricao_Localizador |
(RAP 2007) Nacional - 24205 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Agência Espacial Brasileira |
Orgao_Superior |
24000-Ministério da Ciência e Tecnologia |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Modelo de satélite ou experimento desenvolvido |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Não Informado |
descricao |
Não Informado |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
24205 |
Funcao |
19 |
SubFuncao |
572 |
Programa |
0464 |
Acao |
2B91 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Desenvolvimento de Satélites de Comunicação e Meteorologia |
Descricao_Localizador |
Nacional - 24205 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Agência Espacial Brasileira |
Orgao_Superior |
24000-Ministério da Ciência e Tecnologia |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Modelo de satélite desenvolvido |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
Y |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Desenvolver tecnologias e soluções de engenharia, com a participação da indústria nacional, voltadas para a fabricação de satélites, que atendam aos objetivos e necessidades de governo nas áreas de meteorologia, para o apoio à previsão de tempo, monitoramento climático e alerta de tempestades severas, de forma a eliminar a dependência da rotina operacional e das regras de disseminação de informações meteorológicas, adotadas pelas instituições estrangeiras, bem como nas áreas de comunicações seguras e Controle de Tráfego Aéreo, como previsto no Programa Nacional de Atividades Espaciais PNAE. |
descricao |
A execução desta ação inclui as seguintes atividades: desenvolvimento e realização de estudos, análises e revisões em vista da especificação do satélite, das cargas úteis e de seu segmento solo de controle; contratações nacionais e internacionais para fornecimento dos subsistemas; integração e testes dos modelos experimentais dos satélites. |
Base_Legal |
Art. 218, CF; Lei nº 8.854/94; Decreto nº 1.332/94, Decreto nº 1.953/96; Resolução do Conselho Superior da AEB nº 02/94. |
Detalhamento |
Por meio de termo de descentralização de crédito orçamentário para subseqüente execução e contratações pelo órgão executor. |
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