Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
24205 |
Funcao |
19 |
SubFuncao |
572 |
Programa |
0464 |
Acao |
2B91 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Desenvolvimento de Satélites de Comunicação e Meteorologia |
Descricao_Localizador |
Nacional - 24205 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Agência Espacial Brasileira |
Orgao_Superior |
24000-Ministério da Ciência e Tecnologia |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Modelo de satélite desenvolvido |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
Y |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Desenvolver tecnologias e soluções de engenharia, com a participação da indústria nacional, voltadas para a fabricação de satélites, que atendam aos objetivos e necessidades de governo nas áreas de meteorologia, para o apoio à previsão de tempo, monitoramento climático e alerta de tempestades severas, de forma a eliminar a dependência da rotina operacional e das regras de disseminação de informações meteorológicas, adotadas pelas instituições estrangeiras, bem como nas áreas de comunicações seguras e Controle de Tráfego Aéreo, como previsto no Programa Nacional de Atividades Espaciais PNAE. |
descricao |
A execução desta ação inclui as seguintes atividades: desenvolvimento e realização de estudos, análises e revisões em vista da especificação do satélite, das cargas úteis e de seu segmento solo de controle; contratações nacionais e internacionais para fornecimento dos subsistemas; integração e testes dos modelos experimentais dos satélites. |
Base_Legal |
Art. 218, CF; Lei nº 8.854/94; Decreto nº 1.332/94, Decreto nº 1.953/96; Resolução do Conselho Superior da AEB nº 02/94. |
Detalhamento |
Por meio de termo de descentralização de crédito orçamentário para subseqüente execução e contratações pelo órgão executor. |
Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
24205 |
Funcao |
19 |
SubFuncao |
572 |
Programa |
0464 |
Acao |
2C64 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2007) Desenvolvimento de Satélites de Sensoriamento Remoto |
Descricao_Localizador |
(RAP 2007) Nacional - 24205 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Agência Espacial Brasileira |
Orgao_Superior |
24000-Ministério da Ciência e Tecnologia |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Modelo de satélite desenvolvido |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
Y |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Não Informado |
descricao |
Não Informado |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
24205 |
Funcao |
19 |
SubFuncao |
572 |
Programa |
0464 |
Acao |
3463 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2007) Participação Brasileira no Desenvolvimento do Satélite Sino-Brasileiro - Projeto CBERS |
Descricao_Localizador |
(RAP 2007) Nacional - 24205 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Agência Espacial Brasileira |
Orgao_Superior |
24000-Ministério da Ciência e Tecnologia |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
07 |
Ano_Inicio |
1988 |
Mes_Termino |
12 |
Ano_Termino |
2009 |
Produto |
Satélite desenvolvido |
Unidade_Medida |
% de execução fÃsica |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Não Informado |
descricao |
Não Informado |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
24205 |
Funcao |
19 |
SubFuncao |
572 |
Programa |
0464 |
Acao |
3704 |
Localizador |
0020 |
Descricao_Acao |
Complementação da Infra-Estrutura Geral do Centro de Lançamento de Alcântara |
Descricao_Localizador |
Na Região Nordeste - 24205 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nordeste |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Agência Espacial Brasileira |
Orgao_Superior |
24000-Ministério da Ciência e Tecnologia |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
01 |
Ano_Inicio |
2000 |
Mes_Termino |
12 |
Ano_Termino |
2008 |
Produto |
infra-estrutura implantada |
Unidade_Medida |
% de execução fÃsica |
Meta_Cumulativa |
Y |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Complementar, de acordo com o Plano Diretor do CLA, a infra-estrutura existente no centro, de modo a torná-lo operacional para a prestação de serviços comerciais de lançamento de satélites. |
descricao |
Realização de investimentos complementares necessários à infra-estrutura geral do Centro de Lançamento de Alcântara, de modo a atender as necessidades de longo prazo do PNAE, bem como colocá-lo em condições de atrair investimentos de empresas estrangeiras interessadas na exploração comercial de serviços de lançamento de satélites a partir do CLA. Os investimentos complementares abrangem a melhoria das infra-estruturas operacional e de apoio, bem como das condições de acesso ao CLA, além do reassentamento de famÃlias hoje vivendo em áreas de segurança do Centro. |
Base_Legal |
art. 218, CF; Lei nº 8.854/94; Decreto nº 1.332/94; Decreto nº 1.953/96. Resolução do Conselho Superior da AEB nº 02/94. |
Detalhamento |
Firmar convênios ou contratos entre a Agência Espacial Brasileira e as instituições executoras, de acordo com a Instrução Normativa nº 02/STN/97. |
Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
24205 |
Funcao |
19 |
SubFuncao |
572 |
Programa |
0464 |
Acao |
3704 |
Localizador |
0020 |
Descricao_Acao |
(RAP 2007) Complementação da Infra-Estrutura Geral do Centro de Lançamento de Alcântara |
Descricao_Localizador |
(RAP 2007) Na Região Nordeste - 24205 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nordeste |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Agência Espacial Brasileira |
Orgao_Superior |
24000-Ministério da Ciência e Tecnologia |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
01 |
Ano_Inicio |
2000 |
Mes_Termino |
12 |
Ano_Termino |
2008 |
Produto |
infra-estrutura implantada |
Unidade_Medida |
% de execução fÃsica |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Complementar, de acordo com o Plano Diretor do CLA, a infra-estrutura existente no centro, de modo a torná-lo operacional para a prestação de serviços comerciais de lançamento de satélites. |
descricao |
Realização de investimentos complementares necessários à infra-estrutura geral do Centro de Lançamento de Alcântara, de modo a atender as necessidades de longo prazo do PNAE, bem como colocá-lo em condições de atrair investimentos de empresas estrangeiras interessadas na exploração comercial de serviços de lançamento de satélites a partir do CLA. Os investimentos complementares abrangem a melhoria das infra-estruturas operacional e de apoio, bem como das condições de acesso ao CLA, além do reassentamento de famÃlias hoje vivendo em áreas de segurança do Centro. |
Base_Legal |
art. 218, CF; Lei nº 8.854/94; Decreto nº 1.332/94; Decreto nº 1.953/96. Resolução do Conselho Superior da AEB nº 02/94. |
Detalhamento |
Firmar convênios ou contratos entre a Agência Espacial Brasileira e as instituições executoras, de acordo com a Instrução Normativa nº 02/STN/97. |
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